quarta-feira, 7 de novembro de 2018

TJ-BA DERRUBA LIMINAR E VOLTA A AFASTAR PREFEITO DE JAGUARARI


Uma decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou a decretar o afastamento de Everton Rocha (PSDB) do cargo de prefeito de Jaguarari. O órgão colegiado derrubou na última quinta-feira (1º) uma liminar que havia anulado um processo de cassação contra o gestor.

Everton foi alvo de três processos de cassação este ano na Câmara de Vereadores de Jaguarari. Um deles questionava o atraso da entrega da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Outro o acusava de fraude em licitação na compra de um software [programa de computador]. Já o terceiro tratava de um suposto pagamento indevido de transporte.


Na Justiça, o prefeito conseguiu liminares que anularam os três processos e voltou à prefeitura. Esta semana, na sua volta à gestão municipal, ele chegou a publicar decreto suspendendo o atendimento público. No entanto, a decisão do TJ-BA da última quinta derruba uma dessas liminares, provocando um novo afastamento.

Fonte: Bahia Notícias

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