sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

BONFIM: PREFEITURA IRÁ EXONERÁ AINDA HOJE SERVIDOR CONTRATADO PARA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE DEPOIS DE ESCÂNDALO


Depois de ter vindo à tona a falcatrua na pasta da saúde de Senhor do Bonfim, que mantinha como Superintendente de Atenção Básica, ligado a Secretaria de Saúde, o senhor Raimundo Alves Guimarães Neto, nomeado pelo prefeito de Senhor do Bonfim, em 10 de janeiro de 2017, com cargo comissionado. O que na visão do MP sem nenhum peso de consciência o servidor acumula de modo ilícito cargos público, uma vez que em julho de 2012, Neto assumiu o cargo de “cirurgião dentista”, concursado na cidade de Campo Formoso, lotado no Posto de Poços, para cumprir carga horária de 40 hs semanais.

Em 10 de fevereiro de 2017, Neto adentrou com licença prêmio sem remuneração por um período de 2 anos, até fevereiro de 2019, porém em agosto de 2017 ele foi exonerado da saúde de Senhor do Bonfim, reassumindo o cargo de cirurgião dentista em Campo Formoso, ocorre que em 06 de setembro de 2018 novamente ele é nomeado para superintendente de atenção básica em Bonfim, de acordo com o MP, Guimarães violava de maneira acintosa, não somente a proibição geral de acumulação de cargos públicos previsto na Constituição Federal, como ainda mais grave, a obrigação de cumprir um regime de tempo integral em Senhor do Bonfim.

Mais uma vez em 03 de setembro de 2018, Raimundo Neto conseguiu com o “jeitinho brasileiro”, mais uma licença prêmio, que deveria se estender até 02 de dezembro 2018.



De fato houve o afastamento, da função de cirurgião dentista de Campo Formoso, porém relata o MP que de forma “Tupiniquim”, o servidor continuou a receber os vencimentos financeiros de Campo Formoso, não dando a oportunidade de outra pessoa assumir seu posto naquela cidade.

Como se não fosse o bastante essas aberrações, o MP observou que em Senhor do Bonfim, houve várias dispensas de licitações entre 2017 e 2018, onde foi contratado de modo temporário, Raimundo Alves Guimarães Neto, para prestação de serviços como “consultor de gestão SUS”, numa clara tentativa de burlar a regra constitucional de concurso público, dessa forma fugiria momentaneamente do radar dos órgãos de controle no tocante à acumulação ilícita de cargos públicos, essa ação foi considerada indecorosa pelo MP, nociva à probidade administrativa.

Até hoje a secretaria de saúde dificultava a entrega de documentos que comprovasse os pontos de serviços do então investigado servidor, inclusive solicitou do MP a dilação do prazo para a entrega dos documentos.

No início de fevereiro de 2019, o MP ofertou ao município a oportunidade de exonerar o contratado e lhe cientificar sobre a situação e ainda lhe ofertando num prazo de 15 dias, a oportunidade de se desligar definitivamente do vinculo efetivo de Campo Formoso.

E caso o município não proceda com a exoneração lhe será atribuída à causa o valor de R$ 50.000,00.

Em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Senhor do Bonfim, a reportagem do blog do Netto Maravilha foi informada que a exoneração do servidor será providenciada nesta sexta-feira (22).

Blog do Netto Maravilha

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