segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

CAFÉ COM A PRIMME CONTABILIDADE: QUER COMPRAR MERCADORIA FORA DO ESTADO? SAIBA O QUE INCIDE NO VALOR E COMO AVALIAR


Manter uma empresa no Brasil é algo desafiador, principalmente quando o assunto é tributos. Nosso País é um dos que possui maior carga tributaria do mundo, isso pesa no fator custo Brasil. Diante disso, os empresários são obrigados a possuir certa base de conhecimento neste assunto.

Um desses tributos que pesam no empreendimento, com maior alíquota entre os impostos,  é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Além disso, esse imposto tem muita influência na compra de mercadorias Interestaduais. Entender mais um pouco do ICMS é importante devido ao grande abalo que ele pode causar sobre as vendas, o que consequentemente afetaria nas finanças da empresa.
Mas, o que seria o ICMS?

É um Imposto Estadual que incide sobre a movimentação de mercadorias, desde um carro até uma bala.

No artigo de hoje, nós da Primme Contabilidade & Gestão de Negócios, abordaremos o assunto referente às compras interestaduais, quais os principais pontos tributários e como pode influenciar no custo final do produto.

Para o calculo do ICMS, é relevante mencionar que suas alíquotas são diferentes para cada Estado brasileiro. Com isso, seria mais benéfico para a empresa comercializar com fornecedores de Estados cuja cobrança desse imposto seja menor. No entanto, existem situações mais complexas que envolvem essas operações. São elas:

Antecipação Parcial – é o cálculo utilizado para recolher o ICMS nas aquisições interestaduais onde as mercadorias são destinadas para comercialização. Para empresas ME e EPP optantes do Simples Nacional, ou não, terão o benefício de uma redução de 20% do valor correspondente a Antecipação Parcial, isso quando pago o imposto no prazo correto. No Estado da Bahia o prazo é até o dia 25 para empresas consideradas credenciadas, porém as descredenciadas o prazo é antes da entrada da mercadoria no Estado de destino. O comprador pagará esse valor a mais na aquisição da mercadoria que deverá ser adicionado como custo do produto.

Diferencial de Alíquota – mais conhecido como DIFAL é o calculo utilizado para calculo das mercadorias interestaduais destinadas para uso e consumo e para o Ativo Imobilizado. É a diferença entre a alíquota interna e a interestadual. Para as empresas optantes pelo Simples Nacional existe a obrigação de pagar o DIFAL apenas nas aquisições para uso e consumo.

Substituição Tributária – A retenção do valor imposto é sobre a primeira operação e o responsável passa a ser o substituto tributário. Neste caso, o valor do ICMS/ST vem destacado na NF e já adicionado ao produto.

Empresas do Simples Nacional poderão ter benefício ao optar por fornecedor fora do Estado que também seja optante pela mesma sistemática do Simples. O efeito do ICMS/ST apresentaria como MVA, que é a Margem de Valor Agregado calculado em cima de certos produtos com o fim de estabelecer o ICMS a ser pago por Substituição Tributária, a chamada MVA Original que é menor que a MVA Agregada.

Este assunto é extenso e complexo, porém muito importante e pode causar impacto grande às suas finanças.  É muito importante a integração entre a contabilidade e a empresa, principalmente na tomada de decisões de compra ou precificação dos produtos.

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