terça-feira, 9 de abril de 2019

JAGUARARI: CMDCA PUBLICA EDITAL PARA ELEIÇÃO DE NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES EM JAGUARARI


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou na ultima sexta-feira (05) o edital para eleição dos novos conselheiros tutelares.  A publicação tem como objetivo informar a população dos critérios e regulamentos da eleição, conforme estabelecem o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) Lei nº 8.069/90 e Lei Municipal nº558/2003.

As inscrições deverão ser efetuadas no período de 13 a 31 de maio na Secretaria de Desenvolvimento Social, localizado a Praça Custódio Barbosa, S/N – Centro, no horário das 08hs às 12hs e das 13h30min às 16hs.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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