sexta-feira, 30 de agosto de 2019

BRASIL: MINHA CASA MINHA VIDA CORRE RISCO DE PARAR NO PRÓXIMO ANO, DIZ JORNAL


Tema foi pauta de reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), de acordo com reportagem do Estadão Conteúdo publicada hoje (30)

O governo do presidente Jair Bolsonaro estuda suspender novas contratações do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e redirecionar recursos do Sistema S para custear alguns gastos previstos no Orçamento em 2020, de acordo com reportagem do Estadão Conteúdo publicada hoje (30).

O tema foi pauta de reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que avaliou um conjunto de medidas para diminuir as chamadas despesas obrigatórias, que incluem salários, aposentadorias e pensões, e abrir espaço no teto orçamentário do próximo ano.

Com a diminuição das despesas obrigatórias, o governo pode aumentar os chamados gastos discricionários, que são tradicionalmente contingenciados e que incluem custeio da máquina e investimentos.

A suspensão das novas contratações do MCMV pode reduzir o investimento em política habitacional em R$ 2 bilhões.

No caso do Sistema S, além da redução de recursos anunciada no início do governo Bolsonaro, também se discute o repasse de uma parcela da arrecadação para custar grupos de despesas voltadas para qualificação.

Como o Orçamento de 2020 precisa ser enviado hoje (30) ao Congresso, o mais provável é que o projeto ainda não inclua o impacto das medidas estudada. Boa parte das alterações depende de medidas legais que dependem de aprovação pelo Congresso.

Metro1

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