sexta-feira, 23 de agosto de 2019

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM DESTA QUINTA-FEIRA


Nessa quinta-feira, 22 de agosto, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário, do ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador, Cleiton Vieira, a sessão teve início às 19h, após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta a sessão. Onde atendendo o Regimento Interno, em seu art. 141, foi encaminhada a ata da sessão anterior aos e-mails de todos os Vereadores, foi colocada em discussão e ninguém querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada.

Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias: PARECER PRÉVIO Nº 789/11, que “opina pela aprovação, porém com ressalvas, das Contas da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, relativas ao exercício financeiro de 2010”; PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO ESPCIAL DE JILGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, que “opina pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, relativas ao exercício financeiro de 2010; OFÍCO Nº 001/2019, oriundo do gabinete do vereador Hermógenes Gomes de Almeida que justifica sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2019; Ofício S/N/2019, oriundo da Sra. Camila Maria Libório Machado, solicitando dispensa de sustentação oral.

Passa-se para a ORDEM DO DIA, que se tratando de votação de contas do Poder Executivo o Sr. Presidente informa que só será discutido e votada essa matéria. O Sr. Presidente atendendo a Resolução nº 001/2010 de 20 de maio de 2010, em seu §2º no art. 9º, convida o Gestor municipal ou seu procurador para sustentação oral pelo tempo de 1h (uma hora) para fazer sua defesa e ninguém se fez presente para usar da palavra, onde foi justificado através de ofício. E lido o PARECER PRÉVIO Nº 08637-15, do Tribunal de Contas dos Municípios, que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das Contas da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, exercício financeiro 2010. Em seguida convida os Srs. Vereadores para votarem nominalmente e em aberto o Parecer da Comissão Especial e Parecer Prévio do TCM Nº 789/11, que opinam pela aprovação, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, relativas ao exercício financeiro de 2014.

1º Vereador, ALEXANDRE FERREIRA, que faz um amplo pronunciamento sobre a matéria e fica favorável ao parecer do tribunal de contas dos municípios e parecer da Comissão Especial.
2º Vereador, ANDREILTO DE ALMEIDA BARBOSA, que faz um amplo pronunciamento e fica favorável ao parecer do tribunal de contas dos municípios e parecer da Comissão Especial.

3º Vereador CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS, que faz um amplo pronunciamento sobre a matéria e fica favorável ao parecer do tribunal de contas dos municípios e parecer da Comissão Especial.

4º Vereador, ELIZEU CONCEIÇÃO DE SOUZA, que faz um amplo pronunciamento sobre a matéria e fica favorável ao parecer do tribunal de contas dos municípios e parecer da Comissão Especial.

5º Vereador, GERIVALDO RIBEIRO SAMPAIO, que faz um amplo pronunciamento sobre a matéria e fica favorável ao parecer do tribunal de contas dos municípios e parecer da Comissão Especial.

6º Vereador, JOÃO CARLOS DE CASTRO, que faz um amplo pronunciamento sobre a matéria e fica favorável ao parecer do tribunal de contas dos municípios e parecer da Comissão Especial.

7º Vereador, JORGE SOUZA E SILVA FILHO, que faz um amplo pronunciamento sobre a matéria e fica favorável ao parecer do tribunal de contas dos municípios e parecer da Comissão Especial.

8ª Vereador LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVÊDO JÚNIOR, que faz um amplo pronunciamento sobre a matéria e fica favorável ao parecer do tribunal de contas dos municípios e parecer da Comissão Especial.

9ª Vereadora, LÚCIA CRISTINA SOUZA CERQUEIRA DA SILVA, que faz um amplo pronunciamento sobre a matéria e fica favorável ao parecer do tribunal de contas dos municípios e parecer da Comissão Especial.

10º Vereador, REINALDO FERREIRA SANTANA, que faz um amplo pronunciamento sobre a matéria e fica favorável ao parecer do tribunal de contas dos municípios e parecer da Comissão Especial.

11º Vereador, REINALDO JOSÉ DA SILVA, que faz um amplo pronunciamento sobre a matéria e fica favorável ao parecer do tribunal de contas dos municípios e parecer da Comissão Especial.

12º Vereador, CLEITON VIEIRA PINTO, que faz um amplo pronunciamento sobre a matéria e fica favorável ao parecer do tribunal de contas dos municípios e parecer da Comissão Especial.
O Sr. Presidente anuncia a votação, informando que foram treze votos favoráveis ao Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios. É lido o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2019, de, 22 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 789-11 do Tribunal de Contas dos Municípios e Parecer da Comissão Especial, referente às contas da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Sr. Paulo Batista Machado”, é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo em seguida o Presidente passa a ler o decreto nº 011/2016, que mantem o Parecer Prévio do TCM nº 789-11. Não havendo mais nenhuma matéria para ser liada e discutida o Sr. Presidente dá por encerrada a Sessão.

ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.