6 de setembro de 2019

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM DESTA QUINTA-FEIRA


Nessa quinta-feira, 05 de Setembro, foi realizada a 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário, do ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador, Cleiton Vieira, a sessão teve início às 19:08h, após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta a sessão, o Sr. Presidente solicitou o abono de sua falta dos vereadores ANDREILTO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em salvador a serviço do município e LÚCIA CRISTINA SOUZA CERQUEIRA DA SILVA, cuja justificativas é: por estar acompanhando seu pai em um tratamento médico. O Sr. Presidente, todavia, informou a Mesa Diretora irá avaliar os casos, em seguida, atendendo o Regimento Interno, em seu art. 141, foi encaminhada a ata da sessão anterior aos e-mails de todos os Vereadores, foi colocada em discussão e ninguém querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada.

Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2019, que “Dispõe sobre a criação de novos cargos, com respectivas funções e vagas, no quadro de temporários do Executivo Municipal, adotando outras providências”; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2019, que “Altera a lei nº. 1.249/2012, que dispõe sobre áreas especiais de estacionamento rotativo de veículos automotores, adotando outras providências”; PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que “altera a Lei nº 1.249/2012, que dispõe sobre áreas especiais de estacionamento rotativo de veículos automotores, em vias e logradouros públicos Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”; PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que “altera a Lei nº 1.249/2012, que dispõe sobre áreas especiais de estacionamento rotativo de veículos automotores, em vias e logradouros públicos Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”; PARECER da Comissão de Defesa dos Direitos dos Cidadãos, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que “altera a Lei nº 1.249/2012, que dispõe sobre áreas especiais de estacionamento rotativo de veículos automotores, em vias e logradouros públicos Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 047/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita “que a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a recuperação do calçamento da via pública em frente à BR 407, próximo ao acesso à rodoviária, em frente ao DNIT”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 048/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita “que a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a recuperação do calçamento da via pública Rua Bom Jardim, no bairro Bom Jardim, na sede do  Município”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 049/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita “que a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da iluminação pública e faça a reposição de lâmpadas na Quadra 10, no bairro Brisas do Monte I”;

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 001/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, ao Professor de Educação Física Maxsuel Barbosa da Silva”;

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 007/2019, de autoria do vereador Jorge Souza e Silva Filho, ao Blog Ivan Silva Notícias”;

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 007/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto e demais pares, aos senhores João Pedro Neto da Silva (Netto Maravilha), Eloilto Ferreira Cajuhy, Antônio Augusto Gomes da Silva, Cléber José Vieira, Walterley Khuin e Hugo Alexandre da Silva (Huguinho do Só Agitos).

Não havendo tempo hábil para uso da palavra para os vereadores inscritos, estes passam para próxima sessão ordinária. O Sr. Presidente atendendo oficio encaminhado à mesa da casa, fraqueia a palavra aos Ricardo Veras e Elizeu Rios que explanam sobre a Zona Azul, no município de Senhor do Bonfim.

Passa-se para a ORDEM DO DIA é lido PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que “altera a Lei nº 1.249/2012, que dispõe sobre áreas especiais de estacionamento rotativo de veículos automotores, em vias e logradouros públicos Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Gerivaldo Ribeiro Sampaio e Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que fazem um amplo pronunciamento sobre a matéria e ficam contrários ao parecer. Usam também os Vereadores Hermógenes Gomes de Almeida, Carlos Alberto Dias dos Santos, que discutem a propositura e ficam favoráveis à sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por oito votos favoráveis e quatro contrários.

O Sr. Presidente informou aos presentes que o Projeto de Lei ao ser declarado inconstitucional, o mesmo e as matérias inerentes são retirados da pauta.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 001/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, ao Professor de Educação Física Maxsuel Barbosa da Silva” é colocada em discussão e ninguém querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 007/2019, de autoria do vereador Jorge Souza e Silva Filho, ao Blog Ivan Silva Notícias” é colocada em discussão e usam da palavra os Vereadores Jorge Souza e Silva Filho e Elizeu Conceição de Souza, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 007/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto e demais pares, aos senhores João Pedro Neto da Silva (Netto Maravilha), Eloilto Ferreira Cajuhy, Antônio Augusto Gomes da Silva, Cléber José Vieira, Walterley Khuin e Hugo Alexandre da Silva (Huguinho do Só Agitos) é colocada em discussão e usam da palavra os Vereadores Cleiton Vieira Pinto, Carlos Alberto Dias dos Santos, Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, Reinaldo Ferreira Santana, Elizeu Conceição de Souza, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.

 O Vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior levanta uma questão de ordem e solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Cacau e o Sr. Vianês.

Não havendo mais nenhuma matéria para ser liada e discutida o Sr. Presidente às vinte e uma horas e cinquenta minutos dá por encerrada a Sessão.

Veja a sessão completa: https://youtu.be/tYMwkPQ_ssk

ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim

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