sexta-feira, 13 de setembro de 2019

VEJA O RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM DESTA QUINTA-FEIRA


Nessa quinta-feira, 12 de setembro, foi realizada a 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário, do ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador, Cleiton Vieira, a sessão teve início às 19:15h, após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta a sessão, JORGE SOUZA E SILVA FILHO e JOÃO CARLOS DE CASTRO, cuja justificativas são: por estar em viagem oficial a cidade de Salvador/BA, Todavia, a Mesa Diretora irá avaliar. Em seguida, atendendo o Regimento Interno, em seu art. 141, foi encaminhada a ata da sessão anterior aos e-mails de todos os Vereadores, foi colocada em discussão e usa da palavra o Vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, o qual solicita que conste em ata o seu discurso na Moção de Reconhecimento e Aplausos ninguém querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada.

Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias: PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, analisando os Projetos de Decreto Nos. 023/2019 e 024/2019, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 010/2019, de autoria do vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que solicita o “esgotamento do tanque no Distrito de Quicé, conhecido como tanque do governo, situado no riacho na saída dos povoados de Tanquinho e Lagoa da Pedra”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 045/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “o serviço de patrol nas Estradas do Povoado da Barroca do Faleiro, Município de Senhor do Bonfim”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 046/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “o serviço de patrol nas Estradas vicinais dos povoados: Rancharia e Pinicapau”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 047/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “o serviço de patrolamento na Estrada da Serra da Maravilha”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 050/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, solicita “que o Prefeito determine que o setor de engenharia da prefeitura vá até o prédio escolar de Alto Bonito, distrito de Tijuaçu, para que possa relatar a situação do telhado daquela unidade”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 051/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a recuperação do calçamento da via pública: Rua 1, Quadra A, Casas Populares”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 052/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a recuperação do calçamento da rua Miguel Pinheiro, bairro Alto da Rainha”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 053/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, rua Miguel Pinheiro, bairro Alto da Rainha, com a instalação de rede e esgoto e a recuperação da rede que já existe na referida via”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 054/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, Rodovia Lomanto Júnior, próximo à pousada Pinheiro, com a recuperação do calçamento da referida via”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 055/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, Quadra A, Caminho A, Casas Populares, fazendo a reposição de lâmpadas”; Ofício nº 09/2019, oriundo dos povos de terreiro ogum onirê, que solicitam espaço na tribuna livre desta Casa para explanar sobre a comemoração do dia dos povos do terreiro; OF. CDS. TIPNI nº 099/2019, oriundo do Consorcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS, que solicita espaço na tribuna livre desta Casa para apresentar o Plano de Coleta de Recicláveis no Comércio e Bairros do Município de Senhor do Bonfim; Ofício nº 131/2019, oriundo do gabinete do Vereador João Carlos de Castro, que solicita abono de sua falta na sessão ordinária do dia 12 de setembro de 2019, por estar em viagem oficial a cidade de Salvador-BA.

O Sr. Presidente atendendo o Ofício nº 09/2019, oriundo dos povos de terreiro ogum onirê, franqueia a palavra ao Sr. Antônio Alves Sobrinho e a Sra. Gilmara Cláudio Silva que passa a explanar sobre a comemoração do dia dos povos do terreiro. O Sr. Presidente atendendo o OF. CDS. TIPNI nº 099/2019, oriundo do Consorcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS, franqueia a palavra ao Sr.  Antônio Cerqueira, que apresentou o Plano de Coleta de Recicláveis no Comércio e Bairros do Município de Senhor do Bonfim.

Passa-se para a ORDEM DO DIA, é lido PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, analisando os Projetos de Decreto Nº. 023/2019 e 024/2019, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2019, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que “concede Título de Cidadão Bonfinense ao Sr. Josias Gomes da Silva e dá outras providências” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Hermógenes Gomes de Almeida, Carlos Alberto Dias dos Santos, Otávio Xisto de Souza Júnior, Reinaldo Ferreira Santana, Elizeu Conceição de Souza, Reinaldo José da Silva, que fazem um amplo pronunciamento sobre a matéria e ficam favoráveis a sua aprovação. Usa também o Vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que discute a propositura e fica contrário e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo reprovado por quatro votos contrários e nove votos favoráveis.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2019, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que “concede Título de Cidadão Bonfinense ao Sr. Valmir Carlos da Assunção e dá outras providências” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Laércio Muniz de Azevêdo Júnior e Alexandre Ferreira, que discutem a propositura e onde ficam contrários. Usam da palavra os Vereadores Andreilto de Almeida Barbosa, Hermógenes Gomes de Almeida, Elizeu Conceição de Souza, que fazem um amplo pronunciamento sobre a matéria e ficam favoráveis à sua aprovação. Durante a discussão do Projeto de Lei se ausentam do plenário os Vereadores: Hermógenes Gomes de Almeida, Reinaldo Ferreira Santana, Otávio Xisto de Souza Júnior, Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, Elizeu Conceição de Souza e Carlos Alberto Dias dos Santos.

Por falta de quórum para deliberação das matérias o Presidente da Mesa informa que a sessão será encerrada. O Vereador Reinaldo José da Silva levanta uma questão de ordem e solicita um minuto de silêncio pelo falecimento de um servidor público municipal, que atua como Guarda Municipal, o que é feito.

O Sr. Presidente às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos dá por encerrada a Sessão.

ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim

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