31 de outubro de 2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM DIVULGA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESSA QUINTA-FEIRA


Será realizada nesta quinta-feira, 31 de outubro, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.

DURANTE O EXPEDIENTE SERÃO LIDAS AS MATÉRIAS:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2019, de autoria do Vereador Edson Ribeiro da Silva, que “concede a Medalha Doutro José Gonçalves ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2019, de autoria da Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que “concede Medalha Doutro José Gonçalves a Fundação de Apoio a Criança e ao Adolescente-FUNDAME”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2019, de autoria do Vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que “concede Medalha Doutro José Gonçalves ao Sindicato dos trabalhadores da Educação do Município de Senhor do Bonfim-SINTESB-BA”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2019, de autoria do Vereador João Carlos de Castro, que “concede Medalha Doutro José Gonçalves as Escolas Particulares de Ensino Fundamental e de Educação Infantil, ‘Centro Educacional 13 de junho’ e a Escolinha ‘Doce Infância’, do Distrito de Igara e dá outras providências”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2019, de autoria do Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que “concede Medalha Doutro José Gonçalves ao Prefeito Carlos Alberto Lopes Brasileiro e dá outras providências”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2019, de autoria do Vereador Alexandre Ferreira, que “concede Medalha Doutro José Gonçalves ao IGARATUR, no município de Senhor do Bonfim, representada pelo Senhor João Brito de Castro Filho, e da outras providências”;
PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2019, que “dispõe sobre a criação de novos cargos, com respectivas funções e vagas, no quadro de temporários do Executivo Municipal, adotando outra providências”;
PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2019 que “dispõe sobre a criação de novos cargos, com respectivas funções e vagas, no quadro de temporários do Executivo Municipal, adotando outra providências”;
PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2019, que “autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura a Çei Orçamentária nº 1.474/2018, que dispõe sobre o orçamento financeiro de 2019, no valor de R$ 378.537,39”;
PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2019 que “autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura a Çei Orçamentária nº 1.474/2018, que dispõe sobre o orçamento financeiro de 2019, no valor de R$ 378.537,39”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 019/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que solicita “a reposição de oito lâmpadas na Praça Dr. José Gonçalves, Distrito de Igara”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 055/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, solicita “que Secretaria de Infraestrutura realize o serviço de calçamento e asfaltamento nas estradas vicinais do Povoado de Cachoeirinha”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 071/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, Avenida Dois de Julho, bairro Centro, fazendo a poda das árvores”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 072/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, rua da Saúde, bairro Mercado, fazendo a melhoria do seu calçamento”;
OFÍCIO Nº 40/2019, oriundo do
Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Senhor do Bonfim – SINTESB, que solicita espaço na tribuna para discussão sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 013/2019;
OFÍCIO GAB. PREF. Nº 326/2019, que solicita espaço na Tribuna para o Senhor Idelson Benedito de Souza – Controlador Interno, na Sessão Ordinária do dia 31/10/2019, com o fito de dirimir algumas questões referentes ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2019.

ORDEM DO DIA

PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2019, que “dispõe sobre a criação de novos cargos, com respectivas funções e vagas, no quadro de temporários do Executivo Municipal, adotando outra providências”;
PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2019 que “dispõe sobre a criação de novos cargos, com respectivas funções e vagas, no quadro de temporários do Executivo Municipal, adotando outra providências”;
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2019, que “Dispõe sobre a criação de novos cargos, com respectivas funções e vagas, no quadro de temporários do Executivo Municipal, adotando outras providências”;
PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2019, que “autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura a Çei Orçamentária nº 1.474/2018, que dispõe sobre o orçamento financeiro de 2019, no valor de R$ 378.537,39”;
PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2019 que “autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura a Çei Orçamentária nº 1.474/2018, que dispõe sobre o orçamento financeiro de 2019, no valor de R$ 378.537,39”;
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2019 que “autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura a Çei Orçamentária nº 1.474/2018, que dispõe sobre o orçamento financeiro de 2019, no valor de R$ 378.537,39”.


Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Senhor do Bonfim

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