3 de outubro de 2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SR. DO BONFIM DIVULGA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA (03)


Será realizada nesta quinta-feira, 03 de outubro, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.

DURANTE O EXPEDIENTE SERÃO LIDAS AS MATÉRIAS:

OFÍCIO GAB. PREF. Nº 283/2019, que encaminha projeto de lei do Executivo nº 015/2019.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2019, que “estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Senhor do Bonfim, para o exercício de 2020 e dá outras providências”;
OFÍCIO GAB. PREF. Nº 284/2019, que encaminha projeto de lei do Executivo nº 016/2019.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2019, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Motociclistas Lobos Solitários e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto que “Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Senhor do Bonfim ‘Fim de Semana de Encontro de Motociclistas’, e dá outras providências”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2019, de autoria do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior que “Concede Medalha Dr. José Gonçalves ao Sr. Vivaldo Moreira da Silva e dá outras providências”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 051/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “que a Secretaria de Infraestrutura realize o serviço de iluminação pública para o Povoado de Socotozinho”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 058/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior que solicita “que a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, Rua Vila Nova, bairro Bosque, fazendo a recuperação do seu calçamento”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 059/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior que solicita “que a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, Rua Daiane dos Santos, Loteamento Vila Bela, fazendo a reposição de lâmpadas”;
MOÇÃO DE PESAR, de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do Senhor Cícero Alberto de Moura Lima Filho, ocorrido no dia 27 de setembro de 2019”;
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, pelo falecimento do Senhor Alberto Otávio de Carvalho, ocorrido no dia 27 de setembro de 2019”;
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do vereador Jorge Souza e Silva Filho, pelo falecimento do Cláudio Francisco Jacome, ocorrido no dia 5 de setembro de 2019”;
OFÍCIO, oriundo da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, que, solicita espaço na tribuna livre da Câmara, para discussão do Projeto de Lei do Executivo n° 013/2019;
OFÍCIO Nº 035/2019, oriundo do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Senhor do Bonfim, que solicita uso da tribuna, no dia 1º de outubro, para a discussão do Projeto Reda, de autoria do Executivo Municipal;
OFÍCIO SN, oriundo dos Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Senhor do Bonfim, que solicita espaço na tribuna, no dia 1º de outubro de 2019, para debater acerca do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2019;
OFÍCIO Nº 041/2019, oriundo do gabinete do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita parecer jurídico dos advogados da Câmara acerca da constitucionalidade ou não do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2019;
OFÍCIO Nº 149/2019, de autoria da Secretaria de Planejamento e Finanças do Município, que reenvia projeção da receita orçamentária para o exercício de 2020.

ORDEM DO DO DIA

MOÇÃO DE PESAR, de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do Senhor Cícero Alberto de Moura Lima Filho, ocorrido no dia 27 de setembro de 2019”;
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, pelo falecimento do Senhor Alberto Otávio de Carvalho, ocorrido no dia 27 de setembro de 2019”;
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do vereador Jorge Souza e Silva Filho, pelo falecimento do Cláudio Francisco Jacome, ocorrido no dia 5 de setembro de 2019”;

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Senhor do Bonfim

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