8 de outubro de 2019

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE TUMULTO NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE ANDORINHA


O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, através do Presidente Joilson Rafael Neves Batista, por meio desta, presta os devidos esclarecimentos acerca da eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Andorinha-Ba. Inicialmente, insta relatarmos que o certame fora organizado conforme as regulamentações disposta na Portaria nº 154 do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, para que pudesse demonstrar uma maior lisura e segurança na realização da votação.

Buscando uma maior liquidez no processo eleitoral, o Conselho Municipal fizera a alocação do eleitorado conforme o art. 7°º da Portaria nº 154, onde fora solicitado 05 urnas eletrônicas ficando disponível apenas o quantitativo de eleitores apenas em três sessões, conforme os panoramas de eleições anteriores. Ademais, foi disponibilizado para as cidades da circunscrição de Jacobina– BA, a possibilidade de requererem urnas eletrônicas para a votação, possibilitando a modernização do pleito eleitoral. Assim, diante da possibilidade, a requisição para utilização das urnas foi protocolada após reunião com representantes da Justiça Eleitoral, Ministério Público Estadual e Conselhos Municipais dos demais Municípios do Piemonte Norte do Itapicuru. Outrossim, após o requerimento das urnas eletrônicas, o Conselho tivera a ciência de que o Tribunal Regional Eleitoral somente disponibilizaria 03 (três) urnas para o Município de Andorinha.

Entretanto, conforme esclarecimentos do próprio TRE – BA, nos municípios em que a votação ocorreu via urnas eletrônicas, muitos foram os problemas apresentados. Informamos ainda que os candidatos aptos a eleição, foram orientados das medidas adotadas, dando a esses, a possibilidade de opinarem na organização e demais temas inerentes a eleição. Por fim, informamos a população que lamentamos a situação e, que os órgãos competentes estarão em contato para as devidas análises, buscando sanear as futuras ocorrências que possam trazer prejuízos à população.

JOILSON RAFAEL NEVES BATISTA – PRESIDENTE

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