4 de outubro de 2019

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM DESTA QUINTA-FEIRA


Nessa quinta-feira, 03 de outubro, foi realizada a 18ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário, do ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador, Cleiton Vieira, com a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta a sessão, o Sr. Presidente informa que solicitaram o abono de suas faltas os Vereadores CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS, ELIZEU CONCEIÇÃO DE SOUZA e REINALDO JOSÉ DA SILVA, cuja justificativas são respectivamente: por estar fazendo um procedimento cirúrgico, e os demais, por estarem em viagem oficial a cidade de Salvador-BA. Em seguida, atendendo o Regimento Interno, em seu art. 141, foi encaminhada a ata da sessão anterior aos e-mails de todos os Vereadores, foi colocada em discussão, o vereador LAÉRCIO MUNIZ DE AZÊVEDO JÚNIOR, solicita que seja acrescentada na ata da sessão anterior que o Projeto de Lei 014, não tinha as assinaturas necessárias, para sua tramitação, onde o parecer mencionava que o projeto tinha 10 assinaturas e no entanto o projeto tinha apenas 4, sendo necessário pegar as assinaturas naquele momento e ninguém querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada.

Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias: OFÍCIO GAB. PREF. Nº 283/2019, que encaminha projeto de lei do Executivo nº 015/2019; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2019, que “estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Senhor do Bonfim, para o exercício de 2020 e dá outras providências”; OFÍCIO GAB. PREF. Nº 284/2019, que encaminha projeto de lei do Executivo nº 016/2019; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2019, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências”;         PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Motociclistas Lobos Solitários e dá outras providências”; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto que “Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Senhor do Bonfim ‘Fim de Semana de Encontro de Motociclistas’, e dá outras providências”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2019, de autoria do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior que “Concede Medalha Dr. José Gonçalves ao Sr. Vivaldo Moreira da Silva e dá outras providências”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 051/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “que a Secretaria de Infraestrutura realize o serviço de iluminação pública para o Povoado de Socotozinho”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 058/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior que solicita “que a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, Rua Vila Nova, bairro Bosque, fazendo a recuperação do seu calçamento”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 059/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior que solicita “que a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, Rua Daiane dos Santos, Loteamento Vila Bela, fazendo a reposição de lâmpadas”; MOÇÃO DE PESAR, de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do Senhor Cícero Alberto de Moura Lima Filho, ocorrido no dia 27 de setembro de 2019”; MOÇÃO DE PESAR, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, pelo falecimento do Senhor Alberto Otávio de Carvalho, ocorrido no dia 27 de setembro de 2019”; MOÇÃO DE PESAR, de autoria do vereador Jorge Souza e Silva Filho, pelo falecimento do Cláudio Francisco Jacome, ocorrido no dia 5 de setembro de 2019”; OFÍCIO, oriundo da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, que, solicita espaço na tribuna livre da Câmara, para discussão do Projeto de Lei do Executivo n° 013/2019; OFÍCIO Nº 035/2019, oriundo do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Senhor do Bonfim, que solicita uso da tribuna, no dia 1º de outubro, para a discussão do Projeto REDA, de autoria do Executivo Municipal; OFÍCIO SN, oriundo dos Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Senhor do Bonfim, que solicita espaço na tribuna, no dia 1º de outubro de 2019, para debater acerca do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2019; OFÍCIO Nº 041/2019, oriundo do gabinete do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita parecer jurídico dos advogados da Câmara acerca da constitucionalidade ou não do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2019; OFÍCIO Nº 149/2019, de autoria da Secretaria de Planejamento e Finanças do Município, que reenvia projeção da receita orçamentária para o exercício de 2020.

O Sr. Presidente, atendeu o oficio oriundo do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Senhor do Bonfim, que solicitou o uso da tribuna para a discussão do Projeto REDA, de autoria do Executivo Municipal, pelo tempo de 10 minutos. O Sr. Presidente, concedeu a palavra ao representante da Secretaria de Planejamento e Finanças do Município, para tratar sobre a projeção da receita orçamentária para o exercício de 2020. Também atendendo o oficio oriundo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Senhor do Bonfim, que solicitou o espaço na tribuna, para debater acerca do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2019.

Passa-se para a ORDEM DO DIA é lido a MOÇÃO DE PESAR, de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do Senhor Cícero Alberto de Moura Lima Filho, ocorrido no dia 27 de setembro de 2019”, é colocado em discussão e usa da palavra os vereadores Jorge Souza e Silva Filho, Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, João Carlos de Castro e Andreilto de Almeida Barbosa, ficando todos favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, pelo falecimento do Senhor Alberto Otávio de Carvalho, ocorrido no dia 27 de setembro de 2019”, é colocado em discussão e usa da palavra os vereadores Laércio Muniz de Azevêdo Júnior e João Carlos de Castro, ficando todos favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do vereador Jorge Souza e Silva Filho, pelo falecimento do Cláudio Francisco Jacome, ocorrido no dia 5 de setembro de 2019”, é colocado em discussão e usa da palavra os vereadores Jorge Souza e Silva Filho, ficando favorável a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Durante a ordem do dia o Presidente da Mesa prorrogou a sessão até que a última matéria fosse votada. Não havendo mais nenhuma matéria para ser lida e discutida, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão.

Veja a sessão completa: https://youtu.be/SXQ9rZWXYTQ

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Senhor do Bonfim

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