7 de novembro de 2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM DIVULGA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESSA QUINTA-FEIRA (07)


Será realizada nesta quinta-feira, 07 de novembro, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.
DURANTE O EXPEDIENTE SERÃO LIDAS AS MATÉRIAS:

OFÍCIO GAB. PREF. Nº 331/2019, que encaminha a avaliação do imóvel objeto de contrato de concessão para anexar ao Projeto de Lei do Executivo Nº 018/2019;
PROJETO DE LEI Nº 036/2019, oriundo da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, substituindo o Projeto de Lei do Executivo Nº 016/2019, “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2019, de autoria dos Vereadores Cleiton Vieira Pinto, Andreilto de Almeida Barbosa, Elizeu Conceição de Souza, Reinaldo José da Silva, Alexandre, Ferreira, Carlos Alberto Dias dos Santos, Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Hermógenes Gomes de Almeida, João Carlos de Castro, Jorge Souza e Silva Filho, Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, Otávio Xisto de Souza Júnior e Reinaldo Ferreira Santana, que “Concede Titulo de Cidadão Bonfinense ao Sr. Rui Costa dos Santos, e dá outras providências”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2019, que “Concede Título de Cidadão Bonfinense ao Senhor Marcos Benício Foltz Cavalcant, e dá outras providências”;
PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2019, que substitui o Projeto de Lei do Executivo No 016/2019;
PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2019, que substitui o Projeto de Lei do Executivo No 016/2019;
PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 035/2019;
PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 037/2019, em substituição ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 038/2019;
PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, aos Projetos de Decreto Legislativo NOS 023/2019 e 029/2019;
PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, aos Projetos de Decreto Legislativo NOS 036/2019; 045/2019 e 048/2019;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 056/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita que “a Secretaria de Infraestrutura realize o serviço de iluminação pública na Rua 2 e Rua 3, no bairro Casas Populares”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 057/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita que “seja realizado o serviço de patrol na Estrada da Varzinha, na Missão do Sahy”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 075/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da iluminação pública na Rua Carlos Brasileiro, no disrito de Tijuaçu, fazendo a reposição de lâmpadas”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 076/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da iluminação pública na Rua Monte Santo, no bairro São Jorge, fazendo a reposição de lâmpadas”.


ORDEM DO DO DIA

PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2019, que substitui o Projeto de Lei do Executivo No 016/2019;
PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, ao Projeto de Lei do Executivo nº 016/2019;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019, oriundo da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turisto – COMTUR”, em substituição ao Projeto de Lei do Executivo No 016/2019;
PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 035/2019;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 035/2019, que “Dispõe sobra a instituição no Calendário Oficial do Município de Senhor do Bonfim, ‘O Fim de Semana do Antigomobilismo’, e dá outras providências”;
PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 037/2019, em substituição ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 038/2019;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 037/2019, “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Carros Antigos de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”, em substituição ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 038/2019;
PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, aos Projetos de Decreto Legislativo NOS 023/2019 e 029/2019;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2019, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que “Concede Título de Cidadão Bonfinense ao Senhor Josias Gomes da Silva, e dá outras providências”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2019, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, e subscrito pelos vereadore Carlos Alberto Dias dos Santos, Otávio Xisto de Souza Júnior, Hermógenes Gomes de Almeida, Elizeu Conceição de Souza, Reinaldo José da Silva, Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Jorge Souza e Silva Filho, João Carlos de Castro, Laércio Muniz de Azevêdo Júnior e Lúcia Cristina Souza Cerqueira que “Concede Título de Cidadão Bonfinense ao Senhor Deputado Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes e dá outras providências”;
PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, aos Projetos de Decreto Legislativo NOS 036/2019; 045/2019 e 048/2019;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2019, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Concede Medalha Doutor José Gonçalves à Samu-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2019, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que “Concede Medalha Doutor José Gonçalves ao prefeito municipal Carlos Alberto Lopes Brasileiro, e dá outras providências”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2019, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Concede Medalha Doutor José Gonçalves ao Deputado Estadual Raimundo Nonato Tavares da Silva (Bobô), e dá outras providências”;

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Senhor do Bonfim

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