6 de novembro de 2019

VEJA O RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM DESTA TERÇA-FEIRA (05)


Nessa terça-feira, 05 de novembro, foi realizada a 26ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário, do ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador, Cleiton Vieira, a sessão teve início às 19h00min, após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta a sessão, o Sr. Presidente informa que foi solicitado o abono da falta do vereador JORGE SOUZA E SILVA FILHO, cuja justificativa é: Por estar enfermo. Todavia, a Mesa Diretora irá avaliar. Em seguida, atendendo o Regimento Interno, foi lido a encaminhada a ata da sessão anterior e em seguida colocada em discussão e ninguém querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada.

Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2019, que “Concede Título de Cidadão Bonfinense ao Sr. Rui Costa dos Santos, e dá outras providências”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2019, de autoria do Vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Concede Medalha Doutor José Gonçalves ao Deputado Estadual Raimundo Nonato Tavares da Silva (Bobô), e dá outras providências”; PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, aos Projetos de Decreto Legislativo Nos 005/2019; 027/2019; 030/2019; 031/2019; 032/2019; 033/2019; 034/2019; 035/2019; 037/2019; 039/2019; 040/2019/ 041/2019; 043/2019; 044/2019 e 046/2019; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 073/2019, de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, Travessa Vila Nova, bairro Gamboa, fazendo a melhoria do seu calçamento”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 074/2019, de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria iluminação pública, na Rua Ramiro Miranda, bairro São Jorge, fazendo a reposição de lâmpadas”; BALANÇO DE MEDICAMENTOS, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, posição de estoque em 30/10/2019; REQUERIMENTO DE REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2019, oriundo dos Vereadores Cleiton Vieira Pinto, Elizeu Conceição de Souza, Reinaldo José da Silva, Hermógenes Gomes de Almeida, Andreilto de Almeida Barbosa, João Carlos de Castro, Carlos Alberto Dias dos Santos, Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, Reinaldo José da Silva e Otávio Xisto de Souza Júnior; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2019, de autoria do Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que “concede Título de Cidadão Bonfinense ao Sr. Josias Gomes da Silva e dá outras providências”.

Dando continuidade o Vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior e solicita que o Presidente da Mesa cumpra o Regimento Interno em seu inciso sexto no artigo cento e dez, que diz: Art. 110 - O Presidente ou a Mesa, conforme o caso, não aceitará proposição: VI – quando a representação não se encontrar devidamente documentada ou arguir fatos irrelevantes ou impertinentes. Diante do exposto o Presidente da Mesa acata a solicitação, por estar faltando o termo de anuência.

Em seguida o Sr. Presidente passa para ordem dos Vereadores inscritos e franqueia a palavra ao primeiro, Vereador LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVÊDO JÚNIOR. Dando continuidade franqueia a palavra ao segundo, Vereador CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS. Franqueia a palavra ao terceiro, Vereador ALEXANDRE FERREIRA. Franqueia a palavra ao quarto, Vereador REINALDO FERREIRA SANTANA. Franqueia a palavra ao quinto, Vereador HERMÓGENES GOMES DE ALMEIDA. Franqueia a palavra ao sexto, Vereador JOÃO CARLOS DE CASTRO.

Encerrado o horário do expediente, passa-se para a ORDEM DO DIA é lido o PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, aos Projetos de Decreto Legislativo Nos 005/2019; 027/2019; 030/2019; 031/2019; 032/2019; 033/2019; 034/2019; 035/2019; 037/2019; 039/2019; 040/2019/ 041/2019; 043/2019; 044/2019 e 046/2019 é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019, de autoria do vereador Jorge Souza e Silva Filho, que “Concede Medalha Doutor José Gonçalves ao Dr. Wilson Andrade Santos, do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Laércio Muniz de Azevêdo Júnior e Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2019, de autoria do vereador Reinaldo José da Silva, que “Concede Medalha Doutor José Gonçalves à Fundação da Brigada: Guerreiros Serra de San’tanna, no Município de Senhor do Bonfim, representada pela Presidente a senhora Francisca Goudian e o vice-presidente o senhor Luiz Santana, e dá outras providências” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, Elizeu Conceição de Souza, Reinaldo José da Silva e Reinaldo Ferreira Santana, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2019, de autoria do Vereador Elizeu Conceição de Souza, que “Concede Medalha Doutor José Gonçalves ao Centro Educacional Construindo Sonhos, no Município de Senhor do Bonfim, representado pela Diretora Vossa Senhoria Vandineide Freitas Costa, e dá outras providências” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Elizeu Conceição de Souza, que discute a propositura e fica favorável a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2019, de autoria do Vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que “Concede Medalha Doutor José Gonçalves à Loja Maçônica União e Fraternidade de Senhor do Bonfim” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Andreilto de Almeida Barbosa e Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2019, de autoria do Vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que “Concede Medalha Doutor José Gonçalves à Loja Maçônica Luz e Redenção de Senhor do Bonfim” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que discute a propositura e fica favorável a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2019, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias dos Santos, que “Concede Medalha Doutor José Gonçalves à Igreja Assembleia de Deus, e dá outras providências” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Carlos Alberto Dias dos Santos e Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2019, de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que “concede Medalha Dr. José Gonçalves à Rádio Rainha FM 97.3, no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que discute a propositura e fica favorável a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2019, de autoria do Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que “Concede Medalha Doutor José Gonçalves à Empresa Irmãos Pelegrine, e dá outras providências” é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2019, de autoria do Vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Concede Medalha Doutor José Gonçalves à Rádio Caraíba de Senhor do Bonfim e dá outras providências” é colocada em discussão e usa da palavra os Vereadores Reinaldo Ferreira Santana, Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, Elizeu Conceição de Souza e Reinaldo José da Silva, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2019, de autoria de todos os vereadores que “Concede Medalha Doutor José Gonçalves à Polícia Civil do Estado da Bahia, representada pela 19ª Coordenadoria de Polícia do Estado da Bahia, e dá outras providências” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Laércio Muniz de Azevêdo Júnior e Reinaldo Ferreira Santana, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2019, de autoria do Vereador Edson Ribeiro da Silva, que “concede a Medalha Doutro José Gonçalves ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, Gerivaldo Ribeiro Sampaio e Edson Ribeiro da Silva, que discutem a propositura e ficam favoráveis à sua aprovação. Usam também os Vereadores Carlos Alberto Dias dos Santos e Reinaldo José da Silva, que discutem a propositura e ficam contrários à sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo reprovado por sete votos contrários, seis favoráveis e uma abstenção.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2019, de autoria da Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que “concede Medalha Doutro José Gonçalves a Fundação de Apoio à Criança e ao Adolescente-FUNDAME” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Laércio Muniz de Azevêdo Júnior e a Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2019, de autoria do Vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que “concede Medalha Doutro José Gonçalves ao Sindicato dos trabalhadores da Educação do Município de Senhor do Bonfim-SINTESB-BA” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação. Usam também os Vereadores Carlos Alberto Dias dos Santos e Hermógenes Gomes de Almeida, que discutem a propositura e ficam contra a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo reprovado por sete votos contrários, seis favoráveis e uma abstenção.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2019, de autoria do Vereador João Carlos de Castro, que “concede Medalha Doutro José Gonçalves as Escolas Particulares de Ensino Fundamental e de Educação Infantil, ‘Centro Educacional 13 de junho’ e a Escolinha ‘Doce Infância’, do Distrito de Igara e dá outras providências” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores João Carlos de Castro e Alexandre Ferreira, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2019, de autoria do Vereador Alexandre Ferreira, que “concede Medalha Doutro José Gonçalves ao IGARATUR, no município de Senhor do Bonfim, representada pelo Senhor João Brito de Castro Filho, e da outras providências” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Alexandre Ferreira, João Carlos de Castro, Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, Hermógenes Gomes de Almeida e Elizeu Conceição de Souza, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Durante a leitura da ordem do dia, o Presidente prorroga a sessão até que seja votada a última matéria em pauta, o que é feito. Não havendo mais nenhuma matéria o Sr. Presidente a uma hora do dia 06 de novembro de 2019, dá por encerrada a Sessão.

Assessoria de Comunicação

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