3 de dezembro de 2019

CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM DIVULGA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESSA TERÇA-FEIRA (03)


Será realizada nesta terça-feira, 03 de dezembro, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.

DURANTE O EXPEDIENTE SERÃO LIDAS AS MATÉRIAS:

Ofício Gab. Pref. Nº 371/2019, que solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Nº 018/2019, que “ autoriza o Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, tendo por objeto imóvel integrante do acervo municipal, junto À Associação dos Moradores de Canavieira, na forma que indica’;
Ofício Gab. Pref. Nº 372/2019, que designa o vereador Hermógenes Gomes de Almeida, líder do Governo do Poder Executivo Municipal, conferindo os mais amplos direitos na Câmara de vereadores deste município;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 042/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “Dispõe sobre a instituição no Município de Senhor do Bonfim a Campanha Municipal Maria da Penha e de combate ao Assédio Moral e Sexual e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 043/2019, de autoria dos vereadores Cleiton Vieira Pinto e Lúcia Cristina Cerqueira, que “Dispõe acerca da instituição de seminários em âmbito das escolas da rede municipal de ensino, em que versem sobre ‘ O perigo das drogas e a violência no bojo familiar’”;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 045/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Cerqueira, que “Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Senhor do Bonfim o Terno de Reis de Passagem Velha”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2019, de autoria do vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que “Concede Título de Cidadão Bonfinense ao Sr. Daniel Gomes de Almeida e dá outras providências”;
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Executivo nº 019/2019, de 10 de outubro de 2019, que “Regulamenta a Previsão contida no Art. 85, § 19, da Lei Federal nº 13.105 de 2015, dispondo sobre o procedimento de distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores jurídicos do Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
Parecer do Relator Ad hoc, ao Projeto de Lei do Executivo nº 019/2019, de 10 de outubro de 2019, que “Regulamenta a Previsão contida no Art. 85, § 19, da Lei Federal nº 13.105 de 2015, dispondo sobre o procedimento de distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores jurídicos do Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2019, que “Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente e Cultural Alê Axé Odé Imara e dá outras providências”;
INDICAÇÃO Nº 004/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que indica “ em caráter de urgência 100 manilhas para retomada da implantação da rede de esgoto do loteamento José Odilon do Distrito de Igara, deste Município”;
INDICAÇÃO Nº 006/2019, de autoria do vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que solicita “ a iluminação da quadra de esporte localizada no Barbosa Santos”;
INDICAÇÃO Nº 006/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que solicita “ a recuperação da praça da Convivência do distrito de Igara, neste município”;
INDICAÇÃO Nº 007/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que solicita a “ manutenção da Quadra Poliesportiva do distrito de Igara, neste município”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 009/2019, de autoria do vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que solicita “que seja providenciada, com urgência, a recuperação da ondulação transversal popularmente conhecida como Quebra-Molas  na Rua Campo Formoso, no bairro Centro”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 019/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita “que seja feita, através da Secretaria de Obras e Meio Ambiente, a podagem das árvores, capinação e limpeza da Escola Municipal de Cariacá e da Rua do Povoado de Cariacá, município de Senhor do
Bonfim”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 020/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que solicita a “recuperação da estrada que liga a Rua são João à Fazenda Quarto de Porco, Fazenda Angélica e Pé de Morro, Distrito de Igara”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 020/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita “que seja feito, através da Secretaria de Obras, o conserto de alguns buracos no calçamento, na Rua Engenheiro Silva Lima, Bairro Gamboa, município de Senhor do Bonfim”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 047/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que solicita o “Patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais dos povoados: Faz. Anjo, Canavieira, Gameleira, Tapuia, Sítio, Pinicapal, Pocilga, Macambira, Raposa, Garrote, Caldeirão de Dentro, Rancharia e os demais povoados da zona rual que liga o Distrito de Igara, deste Município”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 048/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que “ solicita, com urgência caminhão caçamba e pá carregadeira para realização de limpeza geral com recolhimento de entulho e de lixos nas ruas e vias públicas no distrito de Igara, deste Município”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 049/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que “ solicita que se proceda, com urgência aos serviços de poda das árvores, roçagem e pintura de meio fio nas principais praças, ruas, travessas e avenidas do Distrito de Igara, deste município”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 050/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que solicita que “ se proceda, com urgência, à reposição de 50 lâmpadas na Sede do Distrito de Igara, ruas, avenidas e loteamentos, e nos povoados de: Faz. Anjo, Canavieira, Campo Cumprido, Gameleira, Tapuia, Pé de Serra, Pocilga, Macambira, Raposa, Garrote, Caldeirão de Dentro, Rancharia e os demais povoados da zona rual que liga o Distrito de Igara, deste município”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 051/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que solicita “a colocação de 12 luminárias nas principais praças, ruas, travessas e avenida do distrito de Igara, deste município”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 052/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que solicita “a recuperação e reforma da Praça de Convivência, adequando a estrutura física para apresentações culturais, e equipamentos de ginástica. E manutenção dos alambrados e a limpeza ao redor do campo de futebol, que fica localizado ao lado da Quadra Poliesportiva José Martins da Silva”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 053/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que solicita “a manutenção na Quadra Poliesportiva José Martins da Silva do Distrito de Igara, como: Iluminação onde as lâmpadas estão queimadas, soldagem em alguns pontos da quadra, as bicas da cobertura estão danificadas, quando chove a água vai toda para dentrao da quadra e soldagem nas placas da cobertura”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 081/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, rua Padre Zeferino, nas Casas Populares, fazendo a melhoria do calçamento da mesma”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 082/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, rua Roberto Santos, Centro, fazendo a poda das árvores, nas proximidades da APAE”;

ORDEM DO DO DIA

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Executivo nº 019/2019, de 10 de outubro de 2019, que “Regulamenta a Previsão contida no Art. 85, § 19, da Lei Federal nº 13.105 de 2015, dispondo sobre o procedimento de distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores jurídicos do Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
Parecer do Relator Ad hoc, ao Projeto de Lei do Executivo nº 019/2019, de 10 de outubro de 2019, que “Regulamenta a Previsão contida no Art. 85, § 19, da Lei Federal nº 13.105 de 2015, dispondo sobre o procedimento de distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores jurídicos do Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019/2019, de 10 de outubro de 2019, que “Regulamenta a Previsão contida no Art. 85, § 19, da Lei Federal nº 13.105 de 2015, dispondo sobre o procedimento de distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores jurídicos do Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2019, que “Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente e Cultural Alê Axé Odé Imara e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 040/2019, de autoria do vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que “Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente e Cultural Alê Axé Odé Imara e dá outras providências”.


Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Senhor do Bonfim

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