11 de dezembro de 2019

VEJA O RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM DESTA TERÇA-FEIRA


Nessa terça-feira, 10 de dezembro, foi realizada a 32ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário, do ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador, Cleiton Vieira, a sessão teve início às 19h15min, após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta a sessão. Atendendo o Regimento Interno desta Casa Legislativa em seu artigo 141, onde foi encaminhada a Ata da Sessão Ordinária anterior aos e-mails de todos os Vereadores, coloca em discussão e ninguém querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada.

Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 053/2019, de autoria do Vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “declara as apresentações do ‘Terno de Reis do Quicé’, Patrimônio Cultural e Imaterial de Senhor do Bonfim e dá outras providências”; PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2019; PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2019; PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2019; PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2019; PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2019; PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2019; PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2019; INDICAÇÃO Nº 007/2019, de autoria do vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que “solicita providências com relação ao atendimento do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão no serviço de distribuição de senhas para RG, pois o número de senhas foram reduzidas para 70%”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 021/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita  “que seja feita a limpeza do canal na Rua da Bélgica, bairro Olaria, município de Senhor do Bonfim”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 061/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita que “seja realizado o serviço de capinagem e poda do matagal bem como a manutenção do calçamento na Rua Daiane dos Santos no bairro Vila Bela em Senhor do Bonfim”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 083/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, rua Operários da Leste, Centro, fazendo a melhoria do calçamento da mesma”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 084/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, travessa Cândido Augusto Martins, bairro Campo Clube, fazendo a poda das árvores”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 085/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da iluminação pública, na Rua Renato Guimarães, bairro Pebinhas, fazendo a reposição de lâmpadas”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 086/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, rua Amazonas, bairro Rodoviário, fazendo a manutenção da rede de esgoto”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 087/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, rua Ramiro Miranda, bairro São Jorge, fazendo a manutenção da rede de esgoto”.

Dando continuidade o Sr. Presidente informa que não há tempo hábil para ordem dos Vereadores Inscritos, estes ficam inscritos para próxima Sessão Ordinária. Não havendo tempo para os Vereadores inscritos passa para ORDEM DO DIA é lido o PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2019, que “Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Senhor do Bonfim o Terno de Reis de Passagem Velha” é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2019, que “Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Senhor do Bonfim o Terno de Reis de Passagem Velha” é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 045/2019, de autoria da Vereadora Lúcia Cristina Cerqueira, que “Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Senhor do Bonfim o Terno de Reis de Passagem Velha” é colocado em discussão e usa da palavra a Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, autora da matéria, que faz um amplo pronunciamento sobre a matéria ficando favorável a sua aprovação. Usam também os Vereadores Jorge Souza e Silva Filho, Hermógenes Gomes de Almeida, Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, Reinaldo Ferreira Santana, Carlos Alberto Dias dos Santos, Elizeu Conceição de Souza, Andreilto de Almeida Barbosa e Cleiton Vieira Pinto, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2019, que “Dispõe sobre a instituição no Município de Senhor do Bonfim a Campanha Municipal Maria da Penha e de combate ao Assédio Moral e Sexual e dá outras providências” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que discute a propositura ficando contrário a matéria. Usa também o Vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que discute a propositura ficando favorável a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por treze votos favoráveis e um contrário.

PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2019, que “Dispõe sobre a instituição no Município de Senhor do Bonfim a Campanha Municipal Maria da Penha e de combate ao Assédio Moral e Sexual e dá outras providências” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que discute a propositura ficando favorável a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por treze votos favoráveis e um contrário.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 042/2019, de autoria do Vereador Elizeu Conceição de Souza, que “Dispõe sobre a instituição no Município de Senhor do Bonfim a Campanha Municipal Maria da Penha e de combate ao Assédio Moral e Sexual e dá outras providências” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, Cleiton Vieira Pinto, Elizeu Conceição, Reinaldo José da Silva e Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação. Usa também o Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que discute a propositura e fica contrário à sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por treze votos favoráveis e um contrário.

PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2019, que “Dispõe acerca da instituição de seminários em âmbito das escolas da rede municipal de ensino, em que versem sobre ‘O perigo das drogas e a violência no bojo familiar’” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior e a Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por doze votos favoráveis e um contrário.

PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2019que “Dispõe acerca da instituição de seminários em âmbito das escolas da rede municipal de ensino, em que versem sobre ‘O perigo das drogas e a violência no bojo familiar’” é colocado em discussão e usa da palavra o Vereador Andreilto de Almeida Barbosa que discute a propositura e fica favorável a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por doze votos favoráveis e um contrário.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO  Nº 043/2019, de autoria dos Vereadores Cleiton Vieira Pinto e Lúcia Cristina Cerqueira, que “Dispõe acerca da instituição de seminários em âmbito das escolas da rede municipal de ensino, em que versem sobre ‘ O perigo das drogas e a violência no bojo familiar’” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva e Alexandre Ferreira, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por doze votos favoráveis e um contrário.

PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2019, que “Concede Título de Cidadão Bonfinense ao Sr. Daniel Gomes de Almeida e dá outras providências” é colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2019, de autoria do Vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que “Concede Título de Cidadão Bonfinense ao Sr. Daniel Gomes de Almeida e dá outras providências” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Andreilto de Almeida Barbosa e Elizeu Conceição de Souza, que discutem a propositura e ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.


Durante a Ordem do Dia, o Sr. Presidente prorrogou a Sessão até que seja votada a última matéria, o que é feito. Não havendo mais nenhuma matéria para ser discutida e extrapolado o horário Regimental o Sr. Presidente às vinte e três horas e vinte e cinco minutos da por encerrada a Sessão.


Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Senhor do Bonfim

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