11 de abril de 2019

SENADO APROVA PROJETO QUE PERMITE REELEIÇÃO ILIMITADA DE CONSELHEIROS TUTELARES

21:55

Deputada federal Leandre Dal Ponte foi relatora do projeto na Câmara dos Deputados; texto vai à sansão presidencial

Foi aprovado por unanimidade no Senado Federal, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 1.783/2019 que permite a reeleição ilimitada de conselheiros tutelares no Brasil. O texto, que segue agora para a sanção presidencial, acaba com o limite de apenas uma reeleição para os conselheiros.

Assim que o texto for sancionado pelo Presidente da República, a aplicação da lei é imediata, caso não haja vetos.  A regra já poderá valer para as eleições unificadas deste ano (2019), prevista para o primeiro domingo de outubro em todo território nacional.

A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) foi relatora do PL na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. Na época, a deputada paranaense apresentou parecer favorável ao texto.

PONTO NOVO: PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO E ALTERA DIA DA FEIRA-LIVRE

21:38

A Prefeitura Municipal de Ponto Novo através do Decreto nº 089/2019 de 08 de abril de 2019, estabeleceu como Ponto Facultativo, o dia 18 de abril (quinta-feira) em todos os órgãos municipais, por motivo de Comemoração da Semana Santa (Compaixão de Cristo).

O comparecimento ao trabalho será facultado aos servidores públicos sem prejuízos ao seu trabalho, permanecendo em funcionamento somente os serviços essenciais, assegurados aos cidadãos.

No mesmo ato, altera o dia da feira-livre do dia 19 de abril (sexta-feira) para o dia 18 de abril (quinta-feira) em virtude do feriado da Paixão.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Ponto Novo

BONFIM: PREFEITO CARLOS BRASILEIRO BUSCA MELHORIAS PARA BONFIM EM BRASÍLIA

21:29

O prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro esteve esta semana em Brasília. O primeiro compromisso foi no Ministério da Saúde, onde Brasileiro foi cobrar a publicação da portaria que autoriza o funcionamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Bonfim, que funciona desde agosto de 2018 com recursos municipais, esperando há 8 meses a parte que compete ao Governo Federal, valores em torno de R$ 85 mil/mês, ou seja, o Município aguarda R$ 680 mil de repasse Federal, pois está bancando sozinho a administração da UPA.

A Prefeitura de Senhor do Bonfim deu entrada ao processo desde agosto, o Governo Federal fez um relatório aprovando em janeiro, contudo, até o momento a portaria não foi publicada.

PONTO NOVO: SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA CAPACITAÇÃO SOBRE O PROGRAMA TELESSAÚDE

21:18

A Prefeitura Municipal de Ponto Novo através da Secretaria de Saúde e da Diretoria da Atenção Básica realizou nesta terça-feira, dia 09, capacitação para equipes de saúde acerca do Programa Telessaúde, recebendo as apoiadoras da SESAB, Yolanda Oliveira e Luiza Dias, responsáveis pelo Programa Telessaúde no estado.

O Programa possibilita o fortalecimento e a melhoria da qualidade do atendimento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), integrando Educação Permanente em Saúde (EPS) e apoio assistencial por meio de ferramentas e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Ponto Novo

POLICIAL: CARRO CAPOTA NO DIA DA INAUGURAÇÃO DO SEMÁFORO DA VISCONDE

21:05
Foto - Netto Maravilha
Aconteceu na noite desta quinta-feira (11), um acidente leve, quando o motorista de um veículo Fox, de cor vermelha, placa JSC 4378, licença de Bonfim, colidiu na lateral de um Celta, de cor vermelha, placa OKR 4222, também de Bonfim. Fato ocorrido na Rua Visconde do Rio Branco, defronte a Faculdade Anhanguera.

Segundo o motorista, ele descia no novo sentido permito na via e disse que já iria retornar para sua residência no Alto da Maravilha, quando de repente resolveu fazer o sentido contrário e acelerou sentido Rádio Caraíba, quando colidiu na lateral do Celta, capotando em seguida.

O senhor será apresentado pela PM a principio na Delegacia 10-4 da PRF e em seguida deve ser conduzido ao Complexo Policial uma vez que apresenta visíveis sinais de embriaguez.

Apenas danos materiais foram registrados, nenhum dos condutores sai ferido.

Blog do Netto Maravilha

PREFEITURA DE JAGUARARI PROMOVEU CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS

13:36

Visando melhorar as ações e os serviços prestados pelo poder executivo a população a prefeitura de Jaguarari promoveu durante os dias 09 e 10 de abril na sede da secretaria de educação, capacitação dos servidores públicos municipais. No primeiro dia a palestra foi ministrada pelo especialista em gestão, Erivelto Curaçá, que explanou sobre Gestão Pública Responsável e sobre a Lei 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços.  Garantindo as formas de participação da sociedade e de avaliação periódica da qualidade dos serviços prestados a população.


No segundo dia de capacitação teve como tema: A execução da despesa orçamento e seus estágios. As explanações ficaram a cargo do Tributarista, Manuel Neto e do Contador, Flavio Amorim que abordaram sobre a despesa pública orçamentária e seus estágios, orientando os presentes sobre os tramites legais do pagamento das despesas de acordo a lei de responsabilidade fiscal.

A capacitação contou com a presença do prefeito Everton Rocha , todos os secretários de governo e chefes de setor.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

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13:33

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SUPER RODRIGUES LANÇA CAMPANHA PARA DIA DAS MÃES VENHA CONHECER

11:58

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STF VALIDA LEI QUE PERMITE EMISSÃO DE DOCUMENTOS EM CARTÓRIOS

11:56

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional nesta quarta-feira (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo de serviço é prestado em cartórios em cidades pequenas.

Pela decisão, os cartórios precisam de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais de Justiça dos estados para oferecer novos serviços. A atividade primária dos cartórios de registro civil é a emissão de certidões de nascimento, de casamento e de óbito.

A questão chegou ao Supremo por meio de uma ação do PRB, protocolada em 2017. No mesmo ano, uma medida provisória alterou a Lei de Registros Públicos para garantir que os cartórios do registro civil das pessoas naturais são considerados ofícios da cidadania e podem prestar serviços remunerados, por meio de convênios com órgãos públicos.

O partido sustentou que a norma deveria partir da iniciativa do Poder Judiciário.

Bocão News

MESTRADO DA UNEB REALIZA ENCONTRO ACADÊMICO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (16)

11:53

O Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Vegetal (PPGBVeg) do Departamento de Educação (DEDC), Campus VII da UNEB realizará na próxima terça-feira (16), o “Encontro Acadêmico do PPGBVeg” (ENABVeg). O evento objetiva levar a reflexão sobre o processo da inserção do SER na biodiversidade.

O PPGBVeg foi recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES) em 2009, em nível de mestrado acadêmico e com caráter interdepartamental, em consórcio com três departamentos da UNEB: Departamento de Educação (DEDC VII) em Senhor do Bonfim, Departamento de Ciências Exatas e da Terra (DCET II) em Alagoinhas, e Departamento de Educação (DEDC VIII), em Paulo Afonso.

Devido ao seu caráter interdepartamental, a coordenadora do PPGBVeg, Marileide Saba destacou que com esse evento, “O Programa busca estabelecer uma rede de interação fluida e coesa no Programa, fortalecendo as relações do grupo, através das discussões e reflexões levantadas”.

Confira a programação completa

10h30- Conferência:

POLICIAL: PM ENCONTRA DUAS SUBMETRALHADORAS E QUASE 300 PINOS DE COCAÍNA NO BAIRRO SÃO JORGE

08:16

Durante diligências realizadas pela PM de Senhor do Bonfim, na noite dessa quarta-feira (10), na Rua da Jurema, foi encontrada nas escadarias de um prédio na citada rua, uma mochila contendo em seu interior os seguintes materiais:

02 submetralhadoras
18 munições cal. 9mm
02 cartuchos cal. 12
291 pinos de cocaína
116 pinos de cocaína vazios
91 dolões de maconha
01 pequena porção de maconha
01 brucutu ninja
01 brucutu máscara de macaco

Até o presente momento ninguém foi apontado como proprietário do material, diante do exposto a PM apresentou os objetos na DT de Bonfim ao delegado de plantão.

Blog do Netto Maravilha

CÂMARA MUNICIPAL DIVULGA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

06:36

Será realizada nesta quinta-feira, 11 de abril, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.

DURANTE O EXPEDIENTE SERÃO LIDAS AS MATÉRIAS:

OFÍCIO SN/2019, oriundo do gabinete do vereador Laércio Júnior, que encaminha o Projeto de Lei nº 007/2019.
PROJETO DE LEI Nº 007/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que “Dispõe sobre áreas especiais de estacionamento rotativo de veículos automotores, em vias e logradouros públicos do município de Senhor do Bonfim”.
OFÍCIO SN/2019, oriundo do gabinete do vereador Laércio Júnior, que encaminha o Projeto de Lei nº 008/2019.
PROJETO DE LEI Nº 008/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior , que “altera os arts. 7º e 8º da lei nº 1.249/2012, que dispõe sobre áreas especiais de estacionamento rotativo de veículos automotores, em vias e logradouros públicos do município de Senhor do Bonfim”.
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 001/2019, de autoria do Executivo, que “dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular, em órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional do município”.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, POSTURA E REDAÇÃO FINAL, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2019, que “dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Senhor do Bonfim-BA, o ‘Dia do Feirante’ e dá outras providências.”
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2019, que “dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Senhor do Bonfim-BA, o ‘Dia do Feirante’ e dá outras providências.”

RONDA COMUNITÁRIA ESCOLAR DO 6º BPM REALIZOU MAIS UMA PALESTRA

06:24

Mais de 100 estudantes da Escola Olga Campos de Menezes, participaram, nesta quarta-feira (10), de mais uma palestra realizada pela Ronda Comunitária Escolar do 6º BPM, proferida pelos policiais, Cb PM Rosania e Cb PM Oldair, evento que faz parte do Projeto desenvolvido pelo Cb PM Oldair, visando um trabalho preventivo dentro das escolas.

Professores e alunos ouviram atentamente a palestra com o tem "Violência nas escolas".
O ciclo de palestras, bem como o policiamento diário nas escolas, busca trazer vantagens para as mesmas e para a segurança pública em duas esferas: na prevenção e na aproximação entre Polícia e escolas.

A LOCALIDADE DE ARAPUÁ NOVO É MAIS UMA A RECEBER O DESALINIZADOR DO PROGRAMA ÁGUA DOCE – PAD EM JAGUARARI

06:20

Tendo como uma das prioridades de governo o abastecimento de água das comunidades rurais, o Prefeito de Jaguarari, Everton Rocha assinou na ultima segunda-feira (08) junto a CERB o acordo de gestão compartilhada do sistema de dessalinização da comunidade de Arapuá Novo, próximo ao distrito de Pilar. Vale ressaltar que as localidades de Bruteiro, Lopes e Várzea, também já receberam os equipamentos e encontra-se em pleno funcionamento, executando o Programa água Doce – PAD.
No ultimo sábado (06) a prefeitura de Jaguarari por meio da Secretaria de Agricultura participou do encontro realizado na sede da Associação Agropastoril de Arapuá Novo, com os moradores da localidade e adjacências. Durante o encontro os operadores apresentaram aos moradores o equipamento, bem como os procedimentos e normas para o seu funcionamento. O equipamento está em pleno funcionamento garantido água doce e de qualidade para a localidade.

EVENTO BENEFICENTE: FORRÓ DO JOÃO ACONTECE NESTE SÁBADO (13), NO ENGENHÃO SHOW, EM JAGUARARI

06:18

Neste sábado (13/04), ás 22hs, acontece no Clube Engenhão Show, em Jaguarari mais um evento beneficente em prol da realização da cirurgia ortopédica de João Carvalho, 24 anos, popularmente conhecido por "João do Portal", administrador do Portal de Notícias "Portal Jaguarari".

Vítima de acidente automobilístico em 16 de Outubro de 2017, na BR 407, em Jaguarari, aonde uma colisão entre o veiculo de passeio que João conduzia e uma Carreta Bi-trem, o deixou em estado grave, internado durante 3 meses e 15 dias, sendo 27 dias na UTI no Hospital Universitário (Traumas), em Petrolina-PE. A cirurgia é para corrigir o quadril, bem como estabilizar o fêmur esquerdo que se encontra totalmente solto, ocasionando fortes dores, e deixando o mesmo com graves limitações de locomoção.

PREFEITURA DE JAGUARARI INICIA A SEMANA COM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA SEDE DO MUNICÍPIO

06:16

Após concluir o mutirão de limpeza no distrito de Pilar, o maior mutirão de limpeza já realizado no município, a Prefeitura de Jaguarari através da Secretaria de Administração iniciou outro grande mutirão, desta vez na sede do município. A ação que faz parte do Programa Cidade Limpa, Cidade para Todos iniciou suas atividades nesta segunda-feira (08) na Rua do Engenho e se estendeu por todo bairro Padre Eugenio.

O prefeito Everton Rocha, acompanhado pelo secretário de administração recepcionou os servidores da limpeza publica antes do inicio das atividades com um farto café da manhã.

Com serviços de varrição, capina, pintura de meio fio, retirada de entulho, lixo e sedimentos trazidos pela chuva, a gestão municipal vem revitalizando as vias publicas em situação mais delicada. Após concluir o mutirão de limpeza a equipe de limpeza seguiu para o Bairro Odilon Gonçalves.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

ITIÚBA: CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE EM ITIÚBA

06:10

A Prefeitura Municipal de Itiúba, através da Secretaria de Saúde, informa que está preparando toda a logística para imunizar crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias); gestantes em qualquer idade gestacional; puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; indivíduos com 60 anos ou mais de idade e pessoas portadoras de doenças crônicas, contra a gripe (Influenza). O período de vacinação vai de 10 de abril a 31 de maio, sendo que o dia D, acontecerá no sábado dia 4 de maio de 2019, na sede do município.

Equipes da Secretaria de Saúde serão encaminhadas para a zona rural onde estarão realizando a vacinação, conforme cronograma.

Secretaria de Saúde: Saúde que acolhe!!!

ASCOM – Levanto informação da gestão que mais avança nas mudanças!!!

BRASIL: VALIDADE DA CARTEIRA DE MOTORISTA PODE PASSAR PARA 10 ANOS

06:06

O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos.

A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os detalhes do projeto foram apresentados ontem (9) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Ele deve finalizar ainda netsa semana um projeto que será apresentado ao presidente da República para ser enviado ao Legislativo.