13 de fevereiro de 2020

JUAZEIRO: JUSTIÇA DECRETA INTERDIÇÃO PARCIAL DE PRESÍDIO POR SUPERLOTAÇÃO


Uma decisão da Justiça determinou a interdição parcial do Conjunto Penal de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. O motivo foi a superlotação da carceragem identificada durante vistorias técnicas. Segundo o G1, dados do Conselho Nacional de Justiça apontaram que, atualmente, o local abriga 1,3 mil presos, mas a capacidade é pra 756.

A interdição parcial foi divulgada nesta quarta-feira (12) após decisão desta terça-feira (11) da Comarca de Juazeiro, através da Vara do Júri e Execuções Penais de Juazeiro (Seeu). Ainda segundo a Justiça, umas das causas da superlotação é a quantidade de presos provisórios de outras cidades da região.

O Conjunto Penal do município foi construído para abrigar presos provisórios da Comarca local, além de condenados nos regimes fechado e semiaberto de outras cidades da região. No último caso, de forma excepcional. Mesmo assim apenas 130 presos provisórios que estão no local são de Juazeiro, enquanto que 324 são de outras cidades da região norte.

Na carceragem, o excedente populacional do regime fechado é superior a 150%. Só no pavilhão A, atualmente há 287, mas a capacidade é para 118. No B, há 300 pessoas, mas a capacidade é de 118.

Fonte: Bahia Noticias

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