6 de fevereiro de 2020

SENADO APROVA MP PARA PENSÃO A CRIANÇAS COM MICROCEFALIA


O Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário-mínimo, para crianças com síndrome causada pelo zika vírus.
A MP havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro, mas trancava a pauta do Senado.

Ministério da Cidadania indica que 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 a dezembro de 2018 .

O texto vai à sanção presidencial.

SENADO

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