18 de março de 2020

COVID-19: SUPREMO DERRUBA MUTIRÃO E IMPEDE SOLTURA DE PRESOS


A maioria dos ministros do STF votou pela revogação de uma decisão de Marco Aurélio Mello que conclamava juízes de execução penal a examinar a soltura de presos mais vulneráveis ou menos violentos em razão do novo coronavírus.

Primeiro a divergir, Alexandre de Moraes disse que a decisão obrigaria a realização de um mutirão para soltar e mandar para a prisão domiciliar detentos idosos e com doenças crônicas, além dos condenados por delitos de menor gravidade.

Foi seguido por Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Apenas Gilmar Mendes acompanhou Marco Aurélio.

O pedido foi feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) numa ação apresentada pelo PSOL. A maioria dos ministros afirmou que a entidade sequer poderia fazer o pedido, uma vez que não é autora da ação, mas um amicus curiae (terceiro interessado)

Oantagonista

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