6 de abril de 2020

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL BUSCA MODIFICAR DECRETOS EM ATENÇÃO AO COMÉRCIO DE BONFIM


EXMO. SR.  CARLOS ALBERTO LOPES BRASILEIRO M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM  E SR. CARLOS CARNEIRO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E ESPORTES

NESTE


A Associação Comercial Industrial e Agrícola de Senhor do Bonfim – ACIASB,  vêm a público manifestar sua posição frente aos últimos acontecimentos em nossa cidade. Respeitamos os dois últimos decretos sancionados pelo prefeito Carlos Brasileiro e elogiamos o planejamento e a ação da prefeitura no combate a Covid-19.

Parabenizamos o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e todos os profissionais envolvidos, pois até o momento conseguem manter nossa cidade sem nenhuma contaminação confirmada.  A nossa preocupação é imensa com as consequências advindas do Coronavírus. Estas consequências estão prenunciando uma grande crise econômica que já está se instalando. A manutenção das atividades econômicas é de fundamental importância para a vida de todo cidadão bonfinense. Sem receita, as empresas e seus empregados não terão como manter as suas despesas básicas. Isso será uma crise de proporções ainda maiores. 

No mundo inteiro os países que a todo momento são usados como referência para tomadas de decisão estão amparando sua população e suas empresas de forma vigorosa, proporcionando renda para todos, como forma de evitar o colapso da economia. Situação que não estamos vendo no Brasil.

É de suma importância evitar a disputa entre “saúde ou economia”, pois sem a manutenção mínima da economia, não conseguiremos saúde, pois poderá haver desabastecimento de materiais básicos de prevenção à contaminação, como já estamos assistindo. Os empresários deste país trabalham, geram empregos e renda e não podem ser colocados como gananciosos por buscarem preservar os empregos e manutenção da vida das pessoas.


É nossa missão, alertar governos e a sociedade sobre a grave depressão econômica que está se instalando no nosso município. Portanto, solicitamos atenção especial à economia, no que tange às medidas governamentais nas três esferas, municipal, estadual e federal, na obtenção de socorro, pois caso contrário toda a população de Senhor do Bonfim sofrerá as terríveis consequências. As empresas precisam de ajuda financeira para honrar seus compromissos, principalmente a folha de pagamento, para garantia dos empregos.  Sugerimos a abertura gradual do comércio de Senhor do Bonfim, com as seguintes medidas restritivas : Como condições gerais todos os estabelecimentos Comerciais e de Serviços devem adotar as seguintes medidas de segurança:

I- Lavatório com água corrente sabão, toalhas de papel e/ou lenço de papel, ou álcool em gel 70%;  II- Disponibilizar aos seus funcionários, colaboradores kit básico de segurança, assim como, devem estar com esse kit os donos ou proprietário que estiver dentro dos seus respectivos estabelecimentos:  III- As áreas com circulação de pessoas, assim como, os objetos de constante manuseios devem ser limpos frequentemente:  IV - Disponibilizar demarcações de distância mínima 1 ½ (metro e meio) entre os clientes no piso e assentos do estabelecimento; 

Como medidas específicas por cada seguimento podem ser adotadas as seguintes: O Comércio Varejista e Atacadista de Supermercados, Mercadinhos, Frigoríficos, Padarias e outros que já esteja em funcionamento continuará respeitando as medidas impostas em decretos anteriores. Os Bancos e estabelecimentos que prestam serviços de Correspondentes Bancários, inclusive Casas Lotéricas, deverão atender todas as normas gerais e inclusive:

I- Demarcar nas calçadas faixas com medição mínima de 1 ½ (um metro e meio) limitando 15 (quinze) metros ou 10 (dez) pessoas por fila, devendo assim distribuir as senhas para as demais pessoas/clientes e orientar sobre os termos de atendimentos para que a pessoa retorne no momento que a fila estiver com vaga; 
II- As Financeiras que prestam serviços de Empréstimos Consignados deverão sempre que possível prestar seus serviços de forma remota evitando o contato direto com a pessoa acima de 60 (sessenta) anos, de forma a solicitar uma a autorização assinada ou gravada em vídeo indicando que um familiar acompanhe o processo com o seu consentimento; 
III- Os Bancos e Correspondeste que possuírem serviços de caixas eletrônicos deverá disponibilizar de um ou mais funcionário com material de limpeza para higienizar os caixas após cada uso, enquanto esses serviços estão disponíveis, inclusive à noite. 

Poderão funcionar as Academias de atividades físicas, desde que, suas práticas não possuam contato físico direto, e que deverão atender todas as normas gerais e ainda:

I- Disponibilizar material de limpeza de equipamento individual para cada aluno que estiver fazendo sua atividade física poder higienizar o aparelho antes do uso; 
II- Fica proibido o contato físico de Instrutores ou Personal Trainer com o aluno, podendo estes orientá-los respeitando o limite mínimo de 1 ½ (um metro e meio); 
III- Estabelecer a proibição de contato físico entre os alunos. 

Hotéis e Pousadas poderão funcionar desde que atendam todas as normas gerais e ainda: 

I- Suspender todos os serviços de restaurantes ou cafés em ambiente interno, devendo estes, por opção do estabelecimento ser servidos no quarto do hóspede; 

II- Fica proibido o uso de salões de jogos, piscinas e área de lazer em conjuntos ou individual. 

Clínicas e Hospitais inclusive os Veterinários, exceto Consultórios Odontológicos, poderão funcionar desde que atendam todas as normas gerais e ainda:

I- Disponha de serviço de prévio agendamento, evitando assim a espera dentro do estabelecimento/consultório; 
II- Fornecer sempre que possível atendimento domiciliar aos pacientes acima de 60 (sessenta) anos, ou que estejam denominados grupo de risco pela Organização Mundial de Saúde, caso exista essa impossibilidade deverá fornecer veículo de remoção até suas dependências qual deverá conter higienização após cada remoção e ainda forro descartável para bancos maçanetas de portas e toda área que os pacientes possam tocar; 

Os Consultórios e Clínicas Odontológicas por entender o risco eminente aos pacientes poderão funcionar desde que atendam todas as normas gerais e ainda: 
I- Disponha de serviço de prévio agendamento, evitando assim a espera dentro do estabelecimento/consultório; 
II- Fornecer sempre que possível atendimento domiciliar ao paciente acima de 60 (sessenta) anos ou que estejam denominados grupo de risco pela Organização Mundial de Saúde, caso existe essa impossibilidade deverá fornecer veículo de remoção até suas dependências qual deverá conter higienização após cada remoção e ainda forro descartável para bancos maçanetas de portas e toda área que o pacientes possa tocar. 
III- Fazer higienização cada atendimento do local/sala e material de uso. 

Escritórios de Serviços considerados profissionais liberais a exemplo de Escritório de Contabilidade, Advocacia, Engenharia e outros, poderão funcionar e deverão atender todas as normas gerais e ainda: 
I- Fazer atendimento com agendamento prévio evitando assim à espera dentro do estabelecimento.  II- Sempre que possível adotar sistema de home Office (trabalho em casa). 

Os Bares, Restaurantes e Lanchonetes poderão funcionar de forma reduzida e deverão atender todas as normas gerais e ainda: 

I- Os Bares, Restaurantes e Lanchonetes, somente poderão estar em funcionamento para atendimento aos clientes das 06h00min (seis) às 20h00min (vinte) horas; 

II- Os estabelecimentos citados nesse artigo deverão posicionar suas mesas e cadeiras a espaçamento mínimo de 02 (dois) metros quadrados; 
III- As entregas ou delivery funcionarão normalmente sem limite de horário. 

As Indústrias, sejam elas de quaisquer segmentos, poderão funcionar desde que atendam todas as normas gerais.

Fica permitida a realização da Feira Livre neste Município da seguinte forma: 

I- As barracas deverão ter um espaçamento entre elas de o mínimo 02 (dois) metros quadrados;  II- Os feirantes deverão estar usando máscaras e luvas; 
III- O Município disponibilizará um local específico com água corrente e sabão para que as pessoas possam fazer a higienização das mãos; 

Os seguimentos de comércio não citados acima poderão funcionar com as medidas de segurança gerais.

Como medida de segurança, poderá também o gestor público estabelecer horários de revezamento para a abertura do comércio onde determinados seguimentos abrirão em determinado turno e outros em turno diverso, como medida para que se evite aglomerações de pessoas.

Essas são algumas sugestões que esta entidade propõe, podendo elas serem suprimidas, modificadas ou complementadas de acordo com o entendimento da gestão municipal.


Que Deus olhe por todos nós.

 
ACIASB – Associação Comercial Industrial e Agrícola de Senhor do Bonfim


Senhor do bonfim, 05 de Abril de 2020

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