23 de abril de 2020

SENADO APROVA PROJETO QUE AMPLIA CATEGORIAS QUE PODEM RECEBER O AUXÍLIO DE R$ 600


O Senado aprovou nessa quarta-feira  (22) proposta que acrescenta nominalmente categorias como beneficiárias da renda emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais e intermitentes durante a pandemia do coronavírus. O texto prevê outros detalhes sobre a ajuda, como a extensão a mães adolescentes solteiras, e a inclusão de pais solteiros que como as mães chefes de família, receberão R$ 1,2 mil.

Agora o projeto segue para a análise do presidente Jair Bolsonaro e pode ser vetado uma vez que o governo se posicionou contra essa ampliação do Benefício de Prestação Continuado (BPC).
A intenção do Congresso era "aprimorar" a lei já em vigor sobre o auxílio de R$ 600 durante a pandemia. No Senado, o texto foi aprovado por unanimidade, com 80 votos.

O relator Esperidião Amin (PP-SC) alterou trechos que haviam sido aprovados pela Câmara, como o critério de renda de meio salário mínimo para a concessão do BPC e o auxílio voltado para deficientes e idosos pobres. Hoje, a permissão é para esse grupo de pessoas com renda de menos de meio salário mínimo.

A proposta considera como empregado informal, que tem direito ao benefício, pessoas que possuem contrato intermitente com uma renda mensal menor que um salário mínimo, de R$ 1.045.

O projeto lista exemplos de profissionais que poderão ser beneficiados. Outras atividades também podem ser contempladas, desde que respeitadas as exigências.

Estão na lista:

pescadores profissionais e artesanais (terão direito aos R$ 600 nos meses que não receberem o seguro-defeso);
agricultores;
taxistas;
motoristas de aplicativo;
pipoqueiros ambulantes;
trabalhadores das artes e da cultura, como autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões; ou ainda os artistas;

Metro1

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