7 de maio de 2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM DIVULGA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESSA QUINTA-FEIRA (07)


Será realizada nesta quinta-feira, 07 de maio, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.

MATÉRIAS PARA LEITURA

VETO Nº 001/2020, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020, que “cria o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2020, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à EBENEZER – ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E APOIO INTEGRAL AO INDIVÍDUO-EBENEZER uma área pública situada nesta cidade, doação esta pautada em eminente interesse público, alterando o objeto da Lei Municipal 1427/2017 e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “altera as Leis Municipais nº 1.359/2015 e 1.482/2019, dispondo sobre reposição inflacionária anual dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município d Senhor do Bonfim”;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2020,  de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que “dispõe sobre o acesso público à informação mediante a disponibilização no site oficial e portal de transparência da PMSB, dos recursos recebidos relativos ao enfrentamento e combate à COVID-19, bem como sua destinação, no âmbito do município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
OFÍCIO Nº 002/2020, da Comissão Especial de Representação de Acompanhamento do Grupo de Trabalho do Poder Executivo para Enfrentamento ao COVID-19.

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO

PARECER da Comissão Permantente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2020, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Institui o Cartão de Identificação para pessoas com Transtornos do Espectro Autista, residentes no município de Senhor do Bonfim”;

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Senhor do Bonfim

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