14 de maio de 2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM DIVULGA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA (14)


Será realizada nesta quinta-feira, 14 de maio, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.

ORDEM DO DIA
MATÉRIAS PARA LEITURA

•    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2020, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Declara Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiar de Estiva e Adjacências e dá outras providências”;
•    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2020, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que “Institui e inclui no calendário oficial do município o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos animais , o Dia Municipal do Protetor de Animais e a semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO


•    PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao VETO Nº 001/2020 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020;
•    VETO Nº 001/2020, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020, que “cria o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências”;
•    PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2020;
•    PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2020;
•    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “altera as Leis Municipais nº 1.359/2015 e 1.482/2019, dispondo sobre reposição inflacionária anual dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município d Senhor do Bonfim”;
•    PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2020;
•    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2020, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que “dispõe sobre o acesso público à informação mediante a disponibilização no site oficial e portal de transparência da PMSB, dos recursos recebidos relativos ao enfrentamento e combate à COVID-19, bem como sua destinação, no âmbito do município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;


Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Senhor do Bonfim

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