6 de maio de 2020

ELEITORES TÊM ATÉ HOJE (6/5) PARA ACESSAR O TÍTULO NET E GARANTIR O VOTO NO PLEITO DE 2020


Termina hoje (6/5) o prazo para que os eleitores utilizem o Título Net para atualizar os dados perante o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O sistema online pode ser acessado até às 23h59 desta quarta para o cadastramento de eleitores. A medida passou a ser adotada como uma alternativa ao atendimento presencial durante a pandemia de coronavírus, quando o Eleitoral baiano encontra-se em plantão extraordinário. Sem sair de casa, ainda dá tempo de garantir a participação nas Eleições Municipais 2020.

O Título Net atende três situações distintas: alistamento eleitoral, transferência e revisão de dados:

Alistamento - é a primeira via do documento. Apesar de eleitores facultativos (quando não há obrigatoriedade do voto), os jovens que já completaram 16 anos podem tornar-se titulares de direito político ativo, garantindo, pelo computador, o direito de votar, sem agendamento, deslocamento ou filas. Já aqueles que completaram 18 anos devem providenciar a primeira via do título de eleitor, uma vez que a participação no próximo pleito será obrigatória.

Transferência - refere-se aos casos em que o eleitor deseja mudar o domicílio eleitoral, de uma cidade para outra, e aos que desejam alterar local de votação, em caso de necessidade justificada, por razão de solicitação de mudança para local acessível, de modo a facilitar a mobilidade do eleitor.

Revisão de dados - por fim, o Título Net realiza a alteração de dados indispensáveis para expedir documentos ou para o exercício de direitos civis, além da revisão para regularizar inscrições canceladas.

Em todos os casos, o procedimento é simples. Basta acessar o site do TRE-BA, preencher o requerimento, tirar uma selfie de acordo com as instruções, anexar os documentos necessários e finalizar o atendimento. O eleitor pode acompanhar o requerimento, que será analisado pela Justiça Eleitoral. Uma vez que o requerimento seja processado e aceito, será possível baixar o e-Título, versão online do documento, ou emitir certidões. O TRE-BA produziu um hotsite informando passo a passo de todo o processo.

TER -BA

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