12 de maio de 2020

PREFEITURA DE PONTO NOVO PUBLICA NOVO DECRETO COM MEDIDAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRA LIVRE E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO

 A Prefeitura Municipal de Ponto Novo, através do Decreto Municipal nº 055/2020 de 10 de maio de 2020, flexibilizou medidas para o funcionamento do comércio em geral, assim como bares, restaurantes, lanchonetes e academias de ginástica.

De acordo com o novo decreto, publicado nesta segunda-feira (11), está permitida por 07 dias, a abertura de bares, lanchonetes e restaurantes para atendimento aos clientes somente até as 20h00min, não sendo permitida a utilização de som.

O posicionamento de mesas e cadeiras destes estabelecimentos deve respeitar o espaçamento de 02 metros entre elas. No caso de entregas (retirada em balcão) ou delivery não há limite de horário para atendimento.

As academias de ginástica estão liberadas para funcionamento desde que haja o controle da entrada e permanência de seus alunos, de modo a evitar aglomerações, garantindo a distância mínima de dois metros entre cada cliente/usuário dos serviços.

Todos os estabelecimentos comerciais e bancários estão autorizados a funcionar, desde que respeitem os protocolos sanitários com adoção de medidas de segurança, higienização e de enfrentamento ao Coronavírus sendo obrigados a observarem as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde).

Salões de beleza e clínica de estética deverão realizar atendimento por horário agendado, de modo a evitar aglomerações nas salas de espera ou similares.

As Feiras Livres continuam suspensas por mais 07 dias em todo o município, podendo funcionar somente de segunda a quinta-feira, até as 14h com feirantes do município, não sendo permitida a instalação de barracas de sexta-feira a domingo para estes feirantes. As barracas instaladas de segunda a quinta-feira para venda de alimentos deverão obedecer a indicação dos fiscais municipais.
Continuam proibida a circulação de veículos coletivos como: ônibus, vans e topiques intermunicipais, permitindo apenas o translado dos mesmos dentro do município.

As barreiras sanitárias formadas por equipe da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Polícia Militar continuam em funcionamento por mais 14 dias.





Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Ponto Novo - BA

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