25 de junho de 2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM DIVULGA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESSA QUINTA-FEIRA (25)


Será realizada nesta quinta-feira, 25 de junho, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.

DURANTE O EXPEDIENTE SERÃO LIDAS AS MATÉRIAS:

Ofício Gab. Pref. Nº 186/2020, que encaminha veto parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2020;

VETO Nº 002/2020, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2020, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior;

Ofício Gab. Pref. Nº 182/2020 que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 013/2020.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 013/2020, que “Dispõe sobre o novo Sistema Municipal de Cultura de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “Dispõe sobre a proibição de reajustes nos valores de mensalidades dos planos de saúde enquanto perdurarem as circunstâncias de crise sanitária decorrentes da COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do Município de Senhor do Bonfim-BA e dá outras providências”;

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “dispõe sobre a concessão de isenção da contribuição para o custeio da iluminação pública – CIP para consumidores da classe residencial enquadrados na faixa de consumo entre 80 KWH e 220 KWH, durante o período compreendido entre 1º de julho e 30 de setembro de 2020”;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2020, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira e do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “concede Título de Cidadã Bonfinense à Sra Maria das Neves Zuza Araújo e dá outras providências”;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2020, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que “concede Título de Cidadão Bonfinense ao Sr. Lourival Landim de Oliveira e dá outras providências”;

REQUERIMENTO Nº 001/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita que seja viabilizada a realização de uma Audiência pública, com a finalidade de se debater a problemática na qual se encontram os comerciantes e feirantes, diante da pandemia no município;

INDICAÇÃO Nº 001/2020, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Cerqueira, que “indica a necessidade de proceder medidas para viabilizar a reforma da praça na Rua Condomínio  Leste Brasileiro (Antigo Chafariz)”;

INDICAÇÃO Nº 018/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “dispõe sobre a isenção parcial em caráter excepcional do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU e da taxa e coleta domiciliar de lixo aos imóveis de estabelecimentos não residenciais impedidos de funcionar em decorrência de medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia de COVID-19 no município de Senhor do Bonfim – BA e dá outras providências”;

INDICAÇÃO Nº 002/2020, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Cerqueira, que “indica a necessidade de proceder as medidas para viabilizar a reforma da praça na Rua Engenheiro Silva Lima, em frente à Filarmônica”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 001/2020, de autoria do vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que “solicita que seja providenciado, com urgência, melhorias emergenciais com o cascalhamento nas estradas da Barroca do Faleiro e Lagoa do Peixe”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 001/2020, de autoria do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que “solicita a conclusão da rede de esgoto (95 metros) da Rua Guarany, bairro Bonfim III, com ponto de referência atrás da Rua do Coqueiro”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 002/2020, de autoria do vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que solicita  “que seja providenciado, com urgência, o calçamento da Travessa Uruguai e, respectivamente, nas ruas de acesso ao Loteamento Paulo Braga (Antigo Campo de Futebol Ciganão) e Unidade Básica de Saúde, em construção, UBS Alto do Cigano, no bairro da Olaria;”

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 003/2020, de autoria do vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que solicita “que seja providenciada, com urgência, a recuperação da pavimentação das ruas: Princesa Isabel, Joana Maria Rocha e Dom Pedro II, no bairro Itamaraty”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 004/2020, de autoria do vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que solicita “que seja providenciada, com urgência, a recuperação da pavimentação da rua Tenente Saturnino da Silva, no bairro Centro”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 005/2020, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita  “que seja feita, através da Secretaria de Obras e Meio Ambiente, a podagem das árvores, capinação e limpeza das ruas e praças na Rua Engenheiro Silva Lima, condomínio Leste Brasileiro (Antigo Chafariz) e Teive Argolo, bairro Gamboa, município de Senhor do Bonfim”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 005/2020, de autoria do vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que solicita “que seja providenciada, com urgência, a recuperação do monumento em homenagem à chegada das Irmãs Sacramentinas em Senhor do Bonfim na data de 22 de junho de 1937. Monumento instalado na Praça Manoel Vitorino, no Centro da Cidade de Senhor do Bonfim-BA”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 010/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “que seja realizado o serviço de patrol para a estrada da Rancharia que liga à Igara”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 011/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “que seja realizado o serviço de tapamento dos buracos na Travessa General Osório, Senhor do Bonfim”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 012/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “que seja realizado o serviço de manutenção de iluminação pública de dois postes na Quadra 06, nº 07 no conjunto Habitacional Brisas do Monte I”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 013/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “que seja realizado o serviço de manutenção de iluminação pública com poda do matagal na Leste Brasileira no Município de Senhor do Bonfim”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 014/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “que seja realizado o serviço de manutenção de iluminação pública na Rua Cariacá no Bairro Jonas Costa no Município de Senhor do Bonfim”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnio, que solicita “que seja aprimorado o fornecimento de água para os moradores do bairro Alto da Maravilha”.



Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Senhor do Bonfim

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