1 de julho de 2020

BONFINENSE ELUCIDA A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM EM SEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO NA CAPITAL BAIANA

O Bonfinense Vital Matheus de Oliveira Salvador, graduando do curso de direto pelo Centro Universitário Jorge Amado, apresentou seu trabalho de conclusão de curso na capital Baiana, intitulado: A Lei Maria da Penha e sua Eficácia no Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Município de Senhor do Bonfim-BA.

O trabalho evidenciou a eficácia da Lei e o trabalho desenvolvido pela rede de enfrentamento a violência contra a mulher no município, em especial a atuação e importância do Centro de Referência da Mulher Mãe Sulinha, bem como os trabalhos em conjunto com a Guarnição da Operação Ronda Maria da Penha.

O Município de Senhor do Bonfim atualmente se torna referência no enfrentamento à violência contra a mulher, oferecendo um atendimento exclusivo as mulheres vítimas de violência, no qual o Centro de Referência oferece um apoio psicossocial e jurídico, atuando em parceria com as policias militar e civil, bem como poder judiciário e ministério público.

A atual gestão municipal deu ênfase a essa problemática e implantou no município um programa de ressocialização de agressores com o objetivo de do fortalecimento da rede e para um enfrentamento eficaz e mais significativo.

Ainda assim foi abordada a atuação específica do Centro de Referência da Mulher, os projetos inerentes ao órgão, bem como a atuação imprescindível da Ronda Maria da Penha e assim a validação coerente da Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha.

 A apresentação do trabalho de conclusão de curso, que teve aprovação, levou a capital baiana o conhecimento de uma rede estruturada que busca consolidar e fazer valer os direitos das munícipes, respaldadas na Lei que rege em sua defesa.

Divulgação

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