2 de julho de 2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM DIVULGA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA (02)


Será realizada nesta quinta-feira, 02 de julho, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.

ORDEM DO DIA
MATÉRIAS PARA LEITURA


• Ofício Gab. Pref. Nº 199/2020, que encaminha veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2020;
• VETO Nº 003/2020, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2020, de autoria dos vereadores Cleiton Vieira Pinto, Elizeu Conceição de Souza e Reinaldo José da Silva;
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2020, de autoria da Comissão Permanente de  Legislação, Justiça, Postura e Redação Final que “dispõe sobre o Veto nº 002/2020 e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2020;
• Parecer da Comissão Permanente  de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do  Executivo Nº 013/2020;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Veto Parcial nº 002/2020;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final aos Projetos de Decreto nos 020/2020 e 021/2020;
• REQUERIMENTO Nº 001/2020, de autoria do vereador  Reinaldo Ferreira Santana, que renuncia a todos os conselhos dos quais faz parte;
• REQUERIMENTO Nº 002/2020, de autoria do vereador  Reinaldo Ferreira Santana, que renúncia de sua representação no Colegiado de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru (CODETERPIPNI);
• REQUERIMENTO SN, de autoria do vereador  Hermógenes Gomes de Almeida, que renuncia a todos os conselhos dos quais faz parte no município, seja na  qualidade de titular ou suplente;
• INDICAÇÃO Nº 001/2020, de autoria da vereadora Lúcia  Cristina Souza Cerqueira da Silva, que “indica a  necessidade de proceder a medidas para viabilizar a
máquina de patrol e cascalho para melhoramento da estrada do povoado vila limões”;
• INDICAÇÃO Nº 001/2020, de autoria do vereador  Alexandre Ferreira, que solicita a “recuperação da Praça do
Bairro do Bosque, neste município”;
• INDICAÇÃO Nº 007/2020, de autoria do vereador Cleiton  Vieira Pinto, que indica que “ o Poder Executivo Municipal
efetue a manutenção das estradas que ligam o posto  Pinheiro à Vila Limões e a estrada que liga o Povoado de  Passagem Velha ao Povoado de Cazumba ”;
• INDICAÇÃO Nº 019/2020, de autoria do vereador Elizeu  Conceição de Souza, que “dispõe sobre a criação de auxílio
emergencial para os feirantes ambulante, artesãos, taxistas,  mototaxistas e catadores de material reciclável do
Município de Senhor do Bonfim/BA durante o período da  pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências”;
• INDICAÇÃO Nº 020/2020, de autoria do vereador Elizeu  Conceição de Souza, que “dispõe sobre a isenção total em
caráter excepcional do imposto sobre a propriedade predial  e Territorial Urbana - IPTU – e da taxa de coleta  domiciliar de lixo às famílias que recebem renda mensal de  até dois salários mínimos e dá outras providências”;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 001/2020, de autoria do  vereador Alexandre Ferreira, que solicita a “recuperação  das estradas vicinais do Distrito de Igara, neste  município”;
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 002/2020, de autoria do  vereador Alexandre Ferreira, que solicita a “implantação da  rede de esgoto da Rua Buriá de Baixo, bairro Marista e
bairro Limões neste município”;
• Ofício Circular nº 15392353/2020, oriundo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.


ORDEM DO DIA
MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO


• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça,  Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº
013/2020;
• Parecer da Comissão Permantente de Educação,  Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do  Executivo Nº 013/2020;
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 013/2020, que “Dispõe sobre o novo Sistema Municipal de Cultura de
Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Veto Parcial nº 002/2020;
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2020, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final que “dispõe sobre o Veto nº 002/2020 e dá outras providências”;
• VETO PARCIAL Nº 002/2020 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2020.
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final aos Projetos de Decreto nos 020/2020 e 021/2020;
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2020, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “Concede Título de Cidadã Bonfinense à
Sra. Maria das Neves Zuza Araújo e dá outras providências”;
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2020, de autoria do vereador Alexandre Ferreira que “Concede Título de Cidadão Bonfinense ao Sr. Lourival Landim de Oliveira e dá outras providências”;

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Senhor do Bonfim

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