23 de julho de 2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM DIVULGA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA (23)


Nesta quinta-feira (23) a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizará, a partir das 18h, uma audiência pública para prestação de contas referente ao 1º semestre de 2020. A audiência pública tem o objetivo de apresentar dados referentes às despesas e receitas da administração da casa legislativa, de maneira detalhada e analítica.

Em seguida será realizada mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim.  Tanto a Audiência Pública, como a Sessão Ordinária será transmitida ao vivo pela página da CMSB, no Canal Oficial do You Tube e na Página do Facebook na internet.


ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS PARA LEITURA


•    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2020, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Constitui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Senhor do Bonfim do Estado da Bahia, e dá outras providências”;
•    INDICAÇÃO Nº 002/2020, de autoria do vereador João Carlos de Castro, “com urgência a construção de ponte de concreto com aproximadamente de um metro e meio de largura e dezesseis de comprimento, que liga o Distrito de Igara para o Povoado do Anjo, deste município”; INDICAÇÃO Nº 010/2020, de autoria dos Vereadores Cleiton Vieira Pinto e Reinaldo José da Silva, que “o Poder Executivo Municipal viabilize o calçamento da Rua José Santana, no Bairro Luís Eduardo Magalhães antigo (Alto do Cigano), nesta”;
•    INDICAÇÃO Nº 002/2020, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que “indica a necessidade de proceder às medidas para viabilizar o calçamento da Rua José Santana, Bairro Mercado, município de Senhor do Bonfim”;
•    INDICAÇÃO Nº 002/2020, de autoria do vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que “propõe que sejam realizadas campanhas educativas através da Secretaria Municipal de Saúde e a Superintendência Municipal de Esportes sobre a necessidade de uso de máscaras de proteção individual e de se manter o devido distanciamento durante as atividades de práticas de exercícios fisícos, ainda que ao ar livre, durante o período de pandemia da COVID-19, no circuito do Parque da Cidade”;
•    INDICAÇÃO Nº 002/2020, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que solicita “recuperação da Praça da Convivência, do Distrito de Igara, neste município”;
•    INDICAÇÃO Nº 003/2020, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que solicita “calçamento da Rua José Santana, Bairro Mercado, neste município”;
•    INDICAÇÃO Nº 004/2020, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que solicita “retirada de animais soltosnas vias públicas do Distrito de Igara, neste município”;
•    PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “dispõe sobre a proibição de reajustes nos valores de mensalidades dos planos de saúde, enquanto perdurarem as circunstâncias de crise sanitária decorrentes da COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do Município de Senhor do Bonfim/Ba, e dá outras providências”;
•    PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao PROJETO DE LEGISLATIVO Nº 017/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “dispõe sobre a concessão da isenção da contribuição para o custeio da iluminação pública –CIP para consumidores da classe residencial enquadrados na faixa de consumo entre 80(oitenta) KWH e 220 (duzentos e vinte) KWH, durante o período compreendido entre 1º de julho e 30 de setembro de 2020”;
•    PEDIDO DE PROVIDÊNCIA SN/2020, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que solicita a “Secretaria Municipal de Infraestrututa, promova a recuperação e limpeza da Praça Tom Jobim, na Rua Tom Jobim, Alto da Maravilha”;
•    PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 011/2020, de autoria do vereador João Carlos de Castro, “necessidade de proceder com urgência, urgentíssima o patrolamento e cascalhamento nas ruas do Distrito de Igara e nas estradas vicinais dos povoados: Faz. Anjo, Canavieira, Gameleira, Tapuia, Sítio, Pinicapal, Pocilga, Boqueirão, Macambira, Raposa, Garrote, Caldeirão de Dentro, Rancharia e os demais povoados da zona rural que liga o Distrito de Igara, deste município”;
•    PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 012/2020, de autoria do vereador João Carlos de Castro “necessidade de proceder com urgência, urgentíssima à reposição de 60 (sessenta) lâmpadas queimada e mais 10 (dez) refletores queimados na extensão do Distrito de Igara e zona rural, deste município”;
•    PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 013/2020, de autoria do vereador João Carlos de Castro “necessidade de proceder com urgência, urgentissímo, o envio de caminhão caçamba e pá carregadeira para realização de limpeza geral com recolhimento de entulhos e de lixos, pintura de meio fio, roçagem, podagem nas ruas e vias públicas, e podagem nas estradas da zona rural, deste município”;
•    PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 014/2020, de autoria do vereador João Carlos de Castro “solicitamos a pulverização em toda a extensão do Distrito de Igara, para combater a disseminação do vírus COVID-19, o mosquito da dengue e chikungunya”;
•    PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 015/2020, de autoria do vereador João Carlos de Castro “necessidade de proceder com urgência , urgentíssima à colocação de  13 (treze) luminárias nas ruas, Antônio Gonçalves, Otávio Mangabeira, Castro Alves e as demais ruas do Distrito de de Igara e Zona Rural deste Município”;
•    PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 018/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, “realizar o serviço de retirada da fiação de rede de iluminação pública e relocar para poste correto, localizado na Rua Campo Formoso, em frente à Chácara Antônio Jambeiro no Município de Senhor do Bonfim”;
•    MOÇÃO DE PESAR SN/2020, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, “à Família URBANO, pelo falecimento do Sr. Adonias Urbano, ocorrido no dia 09 de julho de 2020, na cidade de senhor do Bonfim”;
•    MOÇÃO DE PESAR SN/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, “aos Familiares do Sr. João de Deus da Silva, pelo seu falecimento”;
•    MOÇÃO DE PESAR SN/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, “aos Familiares da Senhora Maria da Lima de Jesus, conhecida como Dinha da Roda do Palmeira, pelo seu falecimento”;

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO

•    PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “dispõe sobre a proibição de reajustes nos valores de mensalidades dos planos de saúde, enquanto perdurarem as circunstâncias de crise sanitária decorrentes da COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do Município de Senhor do Bonfim/Ba, e dá outras providências”;
•    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “dispõe sobre a proibição de reajustes nos valores de mensalidades dos planos de saúde, enquanto perdurarem as circunstâncias de crise sanitária decorrentes da COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do Município de Senhor do Bonfim/Ba, e dá outras providências”;
•    PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao PROJETO DE LEGISLATIVO Nº 017/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “dispõe sobre a concessão da isenção da contribuição para o custeio da iluminação pública –CIP para consumidores da classe residencial enquadrados na faixa de consumo entre 80(oitenta) KWH e 220 (duzentos e vinte) KWH, durante o período compreendido entre 1º de julho e 30 de setembro de 2020”;
•    PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “dispõe sobre a concessão da isenção da contribuição para o custeio da iluminação pública –CIP para consumidores da classe residencial enquadrados na faixa de consumo entre 80(oitenta) KWH e 220 (duzentos e vinte) KWH, durante o período compreendido entre 1º de julho e 30 de setembro de 2020”;
•    MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 001/2020, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, “a equipe de elétrica do Município de Senhor do Bonfim em nome do Senhor Sérgio Carlos de Almeida, coordenador da equipe”;
•    MOÇÃO DE PESAR SN/2020, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, “à Família URBANO, pelo falecimento do Sr. Adonias Urbano, ocorrido no dia 09 de julho de 2020, na cidade de senhor do Bonfim”;
•    MOÇÃO DE PESAR SN/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, “aos Familiares do Sr. João de Deus da Silva, pelo seu falecimento”;
•    MOÇÃO DE PESAR SN/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, “aos Familiares da Senhora Maria da Lima de Jesus, conhecida como Dinha da Roda do Palmeira, pelo seu falecimento”;


Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Senhor do Bonfim

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