9 de julho de 2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM DIVULGA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA-FEIRA (09)


Será realizada nesta quinta-feira, 09 de julho, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. A sessão também será transmitida pela internet a partir das 19h.


ORDEM DO DIA
MATÉRIAS PARA LEITURA

Ofício Gab. Pref. Nº 199/2020, que encaminha veto total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2020;
VETO Nº 003/2020, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2020, de autoria dos vereadores Cleiton Vieira Pinto, Elizeu Conceição de Souza e Reinaldo José da Silva;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “dispõe sobre a instituição no município de Senhor do Bonfim da padronização das placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos e dá outras providências”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2020, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final que “dispõe sobre o Veto nº 002/2020 e dá outras providências”;
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2020;
Parecer da Comissão Permantente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, ao Projeto de Lei do Executivo Nº 013/2020;
Parecer da Comissão Permantente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo Nº 013/2020;
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Veto Parcial nº 002/2020;
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final aos Projetos de Decreto nos 020/2020 e 021/2020;
REQUERIMENTO Nº 001/2020, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que renuncia a todos os conselhos dos quais faz parte;
REQUERIMENTO Nº 002/2020, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que renuncia de sua representação no Colegiado de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru (CODETERPIPNI);
REQUERIMENTO SN, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que renuncia a todos os conselhos dos quais faz parte no município, seja na qualidade de titular ou suplente;
INDICAÇÃO Nº 001/2020, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que “indica a necessidade de proceder a medidas para viabilizar a máquina de patrol e cascalho para melhoramento da estrada do povoado vila limões”;
INDICAÇÃO Nº 001/2020, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que solicita a “recuperação da Praça do Bairro do Bosque, neste município”;
INDICAÇÃO Nº 001/2020, de autoria do vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que “propõe a criação do Sistema Municipal de Igualdade Racial, que terá por finalidade fiscalizar e deliberar políticas públicas, programas, projetos e ações voltadas à promoção da igualdade racial e atuar no controle social de políticas públicas, assim como exercer a orientação normativa e consultiva sobre técnicas pertinentes à igualdade racial no município”;
INDICAÇÃO Nº 001/2020, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que “indica a construção de ponte de concreto com a aproximadamente 1,5m de largura e 16m de comprimento, que liga o distrito de Igara ao povoado do Anjo, deste município”;
INDICAÇÃO Nº 007/2020, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que indica que “ o Poder Executivo Municipal efetue a manutenção das estradas que ligam o posto Pinheiro à Vila Limões e a estrada que liga o Povoado de Passagem Velha ao Povoado de Cazumba ”;
INDICAÇÃO Nº 008/2020, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto que indica “a manutenção das estradas vicinais do povoado de Picada”;
INDICAÇÃO Nº 019/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “dispõe sobre a criação de auxílio emergencial para os feirantes ambulante, artesãos, taxistas, mototaxistas e catadores de material reciclável do Município de Senhor do Bonfim/BA durante o período da pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências”;
INDICAÇÃO Nº 020/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “dispõe sobre a isenção total em caráter excepcional do imposto sobre a propriedade predial e Territorial Urbana - IPTU – e dá taxa de coleta domiciliar de lixo às famílias que recebem renda mensal de até dois salários mínimos e dá outras providências”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 001/2020, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que solicita a “recuperação das estradas vicinais do Distrito de Igara, neste município”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 002/2020, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que solicita a “implantação da rede de esgoto da Rua Buriá de Baixo, bairro Marista e bairro Limões neste município”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 007/2020, de autoria do vereador João Carlos de Castro que desina a seguinte providência :”necessidade de proceder com urgência à colocação de 13 luminárias nas Ruas Antônio Gonçalves, Cândido Féliz, Otávio Mangabeira, Ruy Barbosa, Torquato Pereira, Castro Alves e as demais ruas do distrito de Igara”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 008/2020, de autoria do vereador João Carlos de Castro que desina a seguinte providência : ”necessidade de proceder com urgência o patrolamento e cascalhamento nas ruas do distrito de Igara e nas estradas vicinais dos povoados Faz. Anjo, Canavieira, Gameileira, Tapuia, Sítio, Pinicapal, Pocilga, Macambira, Raposa, Garrote, Caldeirão de Dentro, Rancharia e os demais povoados da zona rural que liga o distrito de Igara, deste município”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 009/2020, de autoria do vereador João Carlos de Castro que desina a seguinte providência: ”necessidade de proceder com urgência à reposição de 60 lâmpadas queimadas e mais 10 refletores queimados na extensão de Igara e zona rual”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 010/2020, de autoria do vereador João Carlos de Castro que desina a seguinte providência: ”necessidade de proceder com urgência envio de caminhão caçamba e pá carregadeira para realização de limpeza geral com recolhimento de entulho e de lixo e podagem nas ruas e vias públicas e nas estradas vicinais deste município”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 015/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “a realização de serviço de manutenção com poda do matagal, retirada do lixo, bem como calçamento, asfaltamento e instalação da rede de esgoto no bairro Novo Horizonte, no município”;
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 016/2020, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “a realização de serviço de instalação de dois postes de iluminação pública na rua do Matadouro, distrito de Tijuaçu”;
Ofício Circular nº 15392353/2020, oriundo da Empresa Brasileira de Correiros e Telégrafos.



ORDEM DO DIA

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO

Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2020;
Parecer da Comissão Permantente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, ao Projeto de Lei do Executivo Nº 013/2020;
Parecer da Comissão Permantente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo Nº 013/2020;
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 013/2020, que “Dispõe sobre o novo Sistema Municipal de Cultura de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Veto Parcial nº 002/2020;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2020, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final que “dispõe sobre o Veto nº 002/2020 e dá outras providências”;
VETO PARCIAL Nº 002/2020 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2020.
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final aos Projetos de Decreto nos 020/2020 e 021/2020;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2020, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “Concede Título de Cidadã Bonfinense à Sra. Maria das Neves Zuza Araújo e dá outras providências”;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2020, de autoria do vereador Alexandre Ferreira que “Concede Título de Cidadão Bonfinense ao Sr. Lourival Landim de Oliveira e dá outras providências”;


Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Senhor do Bonfim

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