16 de setembro de 2020

LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O QUE SERÁ NECESSÁRIO PARA CADA EMPREENDIMENTO




Licenciamento Ambiental, o que será necessário para cada empreendimento?


O processo de Licenciamento ambiental, é um procedimento administrativo que autoriza a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos que utilizam recursos naturais ou não naturais. Onde cada órgão ambiental regulamenta o seu procedimento próprio e estudos ambientais cabíveis de acordo com a legislação. Para isto, o empreendedor deve saber que não existe uma licença padrão, ou seja, para cada empreendimento, o órgão ambiental, analisa de forma específica o impacto provocado e só então, expele uma licença conforme a atividade pretendida e em que fase o empreendimento se encontra.


Ainda, vale ressaltar que o potencial impacto do empreendimento, é determinante para a definição dos estudos ambientais adequados para cada fase. Esse potencial relaciona-se à localização, tecnologia, porte, risco, características e natureza da atividade.


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