ISSO POSTO, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de MARIA MARCIA PEREIRA DE CASTRO SILVA, para concorrer ao cargo de Vereador
JUSTIÇA ELEITORAL - 045ª ZONA ELEITORAL DE SENHOR DO BONFIM BA
REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) Nº 0600586-05.2020.6.05.0045 / 045ª ZONA ELEITORAL DE SENHOR DO BONFIM BA
REQUERENTE: MARIA MARCIA PEREIRA DE CASTRO SILVA, REPUBLICANOS SENHOR DO BONFIM - BA - MUNICIPAL
Candidato Substituído: ALBERTO LEITE DA SILVA
SENTENÇA
Trata-se de pedido de registro de candidatura em substituição, de MARIA MARCIA PEREIRA DE CASTRO SILVA, para concorrer ao cargo de Vereador, sob o número 10321, pelo REPUBLICANOS (10 - REPUBLICANOS), no Município de SENHOR DO BONFIM.
Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor.
Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação.
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.
É o relatório.
Decido .
Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação.
O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação.
As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.
ISSO POSTO, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de MARIA MARCIA PEREIRA DE CASTRO SILVA, para concorrer ao cargo de Vereador, sob o número 10321, com a seguinte opção de nome: MARCIA DO SEU NEM.
06/11/2020 15:46
Registre-se. Publique-se. Intime-se.
SENHOR DO BONFIM, em data da assinatura digital
(assinado digitalmente)
TARDELLI BOAVENTURA
Juiz da 45ª Zona Eleitoral
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