17 de março de 2021

BONFIM: ACOMPANHE OS DEBATES DOS VEREADORES NA SESSÃO DESSA TERÇA-FEIRA DIA 16 DE MARÇO



Nesta terça-feira, dia 16, a Câmara de Senhor do Bonfim, realizou sessão ordinária, presidida pelo vereador IDAILTON JARLE SANTIAGO, presidente do poder legislativo Bonfinense.


EXPEDIENTE


• Ofício nº 135/2021, oriundo do poder executivo, que ”envia em apenso o Projeto de Lei Complementar em substituição ao Projeto de Lei do Executivo nº 005/2021”;


• Projeto de Lei do Complementar nº 001/2021, oriundo do Poder Executivo, que ”dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Novo FUNDEB, e dá outras providências”;


• Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “Declara Utilidade Pública Municipal a Organização de Pesquisa e Prática em Artes Zé da Almerinda e dá outras providências”;


• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2021;


• PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Socialao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2021;


• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2021;


• PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Socialao Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2021;


• Pedido de Providência nº 001/2021, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que “solicita a troca de uma lâmpada para a Rua Sônia Cabral, bairro Alto da Rainha, poste que fica em frente ao Bar do Ego”;


• Pedido de Providência nº 002/2021, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que “solicita a colocação de duas faixas de pedestre da escadinha das Populares para o contorno e do contorno para o Posto Contorno, e uma faixa na travessia da Avenida Miguel Pinheiro, Alto da Rainha para a escadinha que dá acesso à Rua do Café Torres”;


• Pedido de Providência nº 004/2021, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que solicita o “Pagamento dos funcionários do Hospital Dom Antônio Monteiro mês de dezembro”;


• Pedido de Providência nº 005/2021, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que solicita a “regularização do pagamento dos servidores efetivos que ficaram com suas vantagens pendentes”;


• Pedido de Providência nº 006/2021, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que solicita o “estudo da viabilidade de execução e discussões acerca da ampliação do viaduto que liga o centro da cidade ao bairro da Gamboa”;


• Pedido de Providência nº 008/2021, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que solicita a “construção de quebra-molas na Rua Nossa Senhora de Fátima – Bairro Alto da Maravilha”;


• Pedido de Providência nº 010/2021, de autoria do  vereador Arinaldo Urbano da Costa, que solicita “que seja providenciado a patrol uma caçamba de cascalho e três lâmpadas para a Rua Nova Olinda e Rua João Paulo”;


• Ofício nº 014/2021, oriundo do gabinete do vereador Reinaldo José da Silva, que justifica sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 16/03/2021 e 18/03/2021;


• Ofício S/N, de autoria do Senhor Oldair Marques da Silva, que “solicita espaço de fala junto aos membros desta Casa em nome dos proprietários e frequentadores de Academias, em defesa do Projeto que será votado na seção ordinária do dia 16 de março de 2021”.





ORDEM DO DIA


• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2021;


• PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Socialao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2021;


• Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2021, de autoria do Vereador João Carlos Bernardes Pereira Junior,que “Declara o Samba de Lata de Tijuaçu como Patrimônio Imaterial de Senhor do Bonfim-BA e dá outras providências”;


• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2021;


• PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Socialao Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2021;


• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/2021, de autoria do Vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento,que “Reconhe as academias como serviço essencial, para o município de Senhor do Bonfim, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas”.


Proprietarios de academias defenderam projeto do vereador IDALTON JARLE O GLEGUINHO, que torna as academias atividade essencial no munícipio de Senhor do Bonfim, no período de pandemia.


Usaram a tribuna da Câmara o professora Aldair Marques da Silva e o Professor Jorge Ivan.


Nas falas ambos apresentaram dados cientificos, sobre a importancia das atividades aerobicas para a saude fisica e mental do cidadão, bem como a negativa da proliferação do COVID-19.


Idailton Jarle o Galeguinho: Fez uso da palavra e na oportunidade, se pronunciou em relação às noticias do processo movido pelo ex-secretário de finanças do Municipio BENITO BRASILEIRO.


Idailton fez um levantamento de todos os processos que BENITO, recebeu, inclusive movido pelo o ex-prefeito Dr.Correia.


Citou ainda processos trabalhalista em Camaçari, inclusive com um dos seus imoveis penhorado em Itacimirim.


Idailton, disse ainda que não recebeu nenhuma notificação deste suposto processo movido contra ele.





PROJETOS VOTADOS


1º Projeto


•       Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2021, de autoria do Vereador João Carlos Bernardes Pereira Junior, que “Declara o Samba de Lata de Tijuaçu como Patrimônio Imaterial de Senhor do Bonfim-BA e dá outras providências”.


DISCUTINDO O PROJETO


Biro-Biro: Enfatizou sua grande alegria e enaltceu ao seu assessor, que utilizou o samba de lata como tema do seu TCC e que obteve nota maxima e que hoje ficuracomo um excelete advogado.


Fez uma homanagem a toda população de Tijuaçu, pelo grande patrimonio historico de nosso Municipio e apresentou um breve roteiro sobre a origem do samba de lata no disgrito quilombola.


Cleito Vieira:Fez o reconhecimento e a valorização do grupo pela Câmara de Senhor do Bonfim,onde fez inumeras apresentações e afirmou que esse reconhecimento,já deveria ter ocorrido ha muito tempo.


Quinho de Carrapichel:Parabenizou o colega Biro-Biro, autor da preposição e enfatizou a riqueza cultural de nosso pais e em especial a Bahia.


Disse que cultura traz conhecimento e que Tijuaçu estava de parabéns pelo reconhecimento por tal honraria.


Ary Urbano:Disse de sua felicidade em ter convivido com a comunidade de Tijauçu, quando exerceu a função de Secretário de Cultura no Municipio e que muito valorizou esse marco cultural.


Elizeu dos Temperos:Parabenizou Biro-Biro e disse conhecer de perto as dificuldades daquela comunidade  e com aprovação daquele projeto,o samba de lata seria muito bem fortalecido e eternizado.


Hemógenes Almeida: Falou que o reconhecimento, era muito importante para o fortalecimento cultural de nosso quilombo no município de Senhor do Bonfim.






“O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE”


2º Projeto


•       PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/2021, de autoria do Vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Reconhe as academias como serviço essencial, para o município de Senhor do Bonfim, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas”.


DISCUTINDO O PROJETO


Hermogénes Almeida:Se posicionou contra o projeto,dizendo que aquela poderia sofrer um vexame, pois com certeza o MP, pederia anulação daquele projeto,como Ja ocorreu em outros municípios.Moge disse ainda que o projeto ia na contra mão do decreto do governador Rui Costa.


Cleito Vieira:Disse discordar da posição do colega  Hermogénes Almeida,considerou também os restaurantes como atividade essencial, falou que caberia ao Município fiscalizar tais atividades e posicionou-se favoravel ao projeto.


Elizeu dos Temperos: Disse que Moge, iria morrer na praia, pois nenhum dos seus colegas de bancada o acompanharia.  Citou que sua base voltaria no projeto e ele ficaria sozinho mais uma vez.


Ary Urbano: Foi solidário a todos os comerciantes, que ha mais de um ano, vem sofrendo, com essa crise, passando dificuldades e defendeu o projeto de reconhecimento das academias, bem como outras atividades comerciais.


Biro-Biro: Disse que caberia cada proprietário de academia, o dever da fiscalização, utilizando o álcool em gel, verificação da temperatura, enfim preservando a vida de cada cliente.


Idailton Galeguinho:Agradeceu todos o vereadores, que se colocaram favoraveis ao projeto e citou que inumeras Câmaras na Bahia, já aprovaram esse projeto e que não entendia o posicionamento do Vereador Hermógenes Almeida,que insinuou e não mostrou nenhum municipio, que o ministerio publico pediu anulação deste projeto.


“O PROJETO FOI APROVADO POR 13X1, APENAS O VOTO CONTRARIO DE  HERMÓGENES ALMEIDA CONTRA.”


Veja vídeo da Sessão:




ASCOM/CMSB

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