18 de março de 2021

CÂMARA DE VEREADORES: CONFIRA COMO SERÁ A SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES HOJE EM BONFIM




• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 030/2021, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “tem por objetivo a inclusão dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que estão na linha de frente do combate aos SARS-2 (COVID-19), como grupo prioritário de imunização SARS-CoV-2 (COVD-19) no município de Senhor do Bonfim-Ba ”;


• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 001/2021 que ”dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –Conselho do Novo FUNDEB, e dá outras providências”;


• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária , ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 001/2021 que ”dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Novo FUNDEB, e dá outras providências”;


• PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 001/2021 que ”dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 

Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Novo FUNDEB, e dá outras providências”;


• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 009/2021, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “solicita a troca de lâmpadas na Rua Engenheiro Buriti, em frente à casa de nº 237”;


• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 010/2021, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que “manutenção de cratera que está impedindo o tráfego no acesso 4, localizado nas Casas Populares, próximo à praça dos 13, em frente à uma casa amarela de equina”;


• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 007/2021, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que solicita o “que seja providenciado caixa coletora para o centro da cidade”;


• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 004/2021, de autoria davereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “seja feito o melhoramento da estrada que dar acesso o Povoado de Canavieira, Município de Senhor do Bonfim-BA”;


• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 003/2021, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Souza Neto, que “seja feita limpeza do córrego da malária, a partir da ponte que dá início na Rua Uruguai indo até a ponte da Olaria”;


• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 008/2021, de autoria do vereador Genilson Pereira de Souza, que “seja providenciado à manutenção da estrada vicinal que dá acesso ao povoado de Lagoa do Peixe”;


• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 009/2021, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, solicita “o fechamento do esgoto na rua Raimundo Isidório ”;


• PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 009/2021, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, solicita “que seja providenciado limpeza para rua Otto Alencar ”;


ORDEM DO DIA


• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 001/2021 que ”dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –Conselho do Novo FUNDEB, e dá outras providências”;


• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária , ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 001/2021 que ”dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Novo FUNDEB, e dá outras providências”;


• PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 001/2021 que ”dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Novo FUNDEB, e dá outras providências”;


• PROJETO DE LEI DO COMPLEMENTAR Nº 001/2021, oriundo do Poder Executivo, que ”dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Novo FUNDEB, e dá outras providências”.


ASCOM CÂMARA

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