O jornalista e advogado bonfinense, JOSEMAR SANTANA, vai lançar no último sábado deste mês de abril, em live, o seu quarto livro jurídico.
Desta feita a abordagem será sobre O NEPOTISMO E SUAS APLICAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, resultado de coletânea de artigos e comentários escritos e postados em Blogs e sites de notícias de Senhor do Bonfim, Campo Form,oso e Juazeiro, cidades do Norte da Bahia.
A abordagem sobre NEPOTISMO
alcança desde a origem do nome, passando pela sua posição na legislação brasileira,
as formas Direta e Indireta, os
contratos sem licitação, Funcionários |Terceirizados, Situações excepcionais, o
Decreto 7.203 e a Súmula Vinculante 13, Inexistência de Influências nas
Contratações de Parentes, o Papel da CGU e demais órgãos de combate, finalizando
com a sua aplicação nos casos que são objeto de apuração específica.
As publicações dos artigos e
comentários sobre NEPOTISMO coincidiram com o início dos atuais mandatos de
prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores e obteve significativa
receptividade entre leitores, funcionando, especialmente, como material
jurídico de relevante orientação aos novos gestores municipais.
JOSEMAR é autor de outros três
livros jurídicos: GREVE, DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE
(2009); A FORÇA NORMATIVA DFO TSE E A OBSERVÃNCIA DO PRINCIPIO DA ANUALKIDADE
PARA EDIÇÃO DE REGRAS ELEITORAIS (2010) e ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 – ASPECTOS
GERAIS, abordando as mudanças ocorridas na legislação eleitoral com as
Minirreformas realizadas a partir de 2015 até 2019 (2020).
Para o 2º Semestre deste ano de
2021, Josemar pretende lançar mais uma obra jurídica, abordando de forma ampla
e detalhada a segurança jurídica COMO PRINCÍPIO CONSOLIDADOR DE Direitos
Adquiridos pelas pessoas, amparados no respeito à garantia fundamental da
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.