6 de abril de 2021

PROJETO DE LEI TORNA OBRIGATÓRIO QUE AGRESSORES FREQUENTEM PROGRAMAS E GRUPOS DE REEDUCAÇÃO




O Município de Senhor do Bonfim é pioneiro na Ressocialização de homens que cometem violência contra a mulher.


A mudança na lei foi sancionada pela presidência em 3 de abril de 2020.O projeto de lei é um complemento à Lei Maria da Penha (Nº11. 340) .


Hoje juízes e promotores já determinam que acusados passem a frequentar os grupos como medida protetiva, ou como parte do cumprimento da pena.


Com a aprovação da Lei, caso o homem que cometeu agressão não cumpra a determinação da promotoria, ele pode ser preso e responder por crime de descumprimento da medida protetiva.


O município de Senhor do Bonfim se tornou pioneiro no enfrentamento a violência contra a mulher,atuando na também ressocialização de agressores,criado em 2018,pela especialista em Gestão Pública Municipal Geórgia Oliveira,quando esteve na coordenação do Centro de Referência da Mulher,o projeto: LAÇOS DO BEM,DA RESSOCIALIZAÇÃO DO AGRESSOR A PRÁTICAS PACÍFICAS: UM CONVÍVIO SEM VIOLÊNCIA.,foi lançado no município de Senhor do Bonfim,atuando com o público homens que tinham Medida Protetiva de Urgência,o objetivo principal é a Ressocialização sem estigmas,no intuito de um desenvolvimento consciente de ações,sem minimizar as penalidades do crime.


O projeto lançado em 2018,foi apresentado em Salvador no XX REDOR- REDE FEMINISTA DO NORTE E NORDESTE DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE  MULHER E RELAÇÕES DE GÊNERO,e foi convidado a virar capítulo de um e-book, posteriormente a apresentação.


Ainda assim, municípios circuviznhos,solicitaram a implantação do projeto nas respectivas cidades,dando margem inclusive pra sua implantação com nova nomenclatura.


Segundo a especialista em Gestão Pública Municipal e com larga experiência no enfrentamento a violência contra a mulher,Geórgia Oliveira :" É preciso muito mais do que um trabalho pautado nos enfrentamento a violência contra a mulher, é preciso trabalhar na perspectiva de prevenção também,e fazer da educação a mola propulsora para a quebra de paradigmas machistas que elevam equivocadamente a objetificação da mulher."

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.