9 de junho de 2021

ACOMPANHE O RESUMO DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DESTA TERÇA 08 DEJUNHO




Nesta da Terça-feira, (08/06), a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 30° Sessão Ordinária presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho. Com a Seguinte pauta: 


EXPEDIENTE 


• VETO Nº 002/2021, que veta totalmente o Projeto de Lei do Legislativo nº 044, de 27 de maio de 2021; 

• Projeto de Lei nº 058/2021, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “dispõe de um projeto de lei que garante acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”; 

• REQUERIMENTO Nº 002/2021, de autoria do Vereador João Carlos Bernardes P. Júnior, que solicita uma audiência pública com a finalidade de discutir a implantação do Distrito Integrado de Segurança Pública; 

• INDICAÇÃO Nº 002/2021, oriundo do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica ao Poder Executivo “realizar uma campanha de arrecadação de alimentos com extrema urgência, para amenizar a crise afetada pela pandemia, no Município de Senhor do Bonfim”; 

• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 010, de 19 de maio de 2021; 

• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 010, de 19 de maio de 2021; 

• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 032, de 22 de março de 2021; 

• Ofíco nº 065/2021, oriundo do Gabinete do Vereador Genilson Pereira de Souza, justificando sua ausência na sessão ordinária do dia 8/6/2021.

ORDEM DO DIA 

• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 010, de 19 de maio de 2021; 

• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 010, de 19 de maio de 2021; 

• Projeto de Lei do Executivo nº 010/2021, que “Institui o programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal 2021 e dá outras providências”;

• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 032, de 22 de março de 2021; 

• VETO Nº 001/2021, que veta totalmente o Projeto de Lei do Legislativo nº 032, de 12 de abril de 2021.

Projeto de lei do Executivo n° 010/2021 APROVADO POR UNANIMIDADE.


Discutindo o VETO Nº 001/2021:


Vereador Ary Urbano (DEM): Falou que não está satisfeito com alguns setores que não foram vacinados, como os profissionais de limpeza. Sendo assim, elaborou o seu projeto, que foi votado e aprovado naquela Casa, afim de defender os profissionais de limpeza. Ary falou que deseja entender o controle da CIB em relação a vacinação e o porquê dessas pessoas não serem vacinadas, pois o VETO do poder Executivo foi deliberado através da CIB.


O Vereador Hermógenes Almeida (PT): disse que para ele, o governo de Laercio Júnior quis afrontar o Vereador Ary, pois o município tem autonomia para vacinar a classe que desejar. O edil declarou ser contrário ao VETO. 


O Vereador Biro Biro (REPUBLICANOS): Falou que todos os projetos que tramitam por esta Casa de Leis, precisam ser estudados constitucionalmente. Segundo o edil, o VETO não traria mal algum aos profissionais da limpeza pública, pois já estariam sendo comtemplados no plano de vacinação. O Vereador disse gostaria muito que todos os munícipes fossem vacinados de uma só vez, mas se tratando da parte política, precisaria entender o VETO. 


O Vereador Helson de Carvalho (DEM): Parabenizou o Vereador Ary Urbano que foi sensível a classe dos Garis e elaborou este projeto para adiantar a vacinação dos mesmos. Falou que como presidente da Comissão.


Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação final prega a constitucionalidade e a legalidade dos projetos. O líder da situação ressaltou que o Prefeito já sabendo que esta classe já estava sendo vacinada, não teria o porquê sancionar este projeto, por isso o VETO. Falou ainda ao colega que o VETO não foi afronte do Prefeito Municipal e nem dos 10 colegas vereadores que compõem a base, mas que erraram em votar favorável ao projeto sem antes estudar a constitucionalidade.


O VETO obteve 05 votos contrários e 08 favoráveis, sendo assim, o VETO foi APROVADO.   


ORDEM DOS INSCRITOS:


O Vereador Biro Biro (REPUBLICANOS): Falou a respeito do sucesso no plano de vacinação do município de Senhor do Bonfim. Disse que está feliz pela quantidade de bonfinenses vacinados. Parabenizou a Secretária de saúde, Renata Mercês, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo.


Vereador Elizeu dos Temperos (PROS): Relatou que na UPA há muitos funcionários competentes, mas possui uma médica que precisa aprender a respeitar os pacientes. Segundo o edil, esta medica trata grosseiramente a população que vai até a UPA em busca de atendimento médico. 


O Vereador Cleiton Vieira (PCdoB): Falou que está feliz em fazer parte do mutirão de moradores da comunidade de picada e na região de Tanquinho onde chegou a marca de 11.600,00m de tubulação para a comunidade e citou que a população questionou o retardo na construção do campo Society, na rua campo formoso, bairro da lagoa, o edil pediu ao prefeito que dê ordem de serviço para conclusão desta obra.


Vereador Hermógenes Almeida (PT): Falou que a nova Central de Marcações de Senhor do Bonfim não adianta reformar, deixar linda, com novas cadeiras e chás, pois o povo de Senhor não quer isso. O povo quer marcar seus exames. Segundo o edil, existe uma enorme demanda de exames e o município não está dando conta, o que está resultando em enormes filas e insatisfações na Central. 


Vereador Ary Urbano (DEM): Falou que esteve com o Secretário de infraestrutura, Francisco Marinho, onde esteve fazendo algumas reivindicações. Ary também falou sobre a imensa fila que presenciou na Nova Central de marcações. O edil sugeriu que a Secretária de saúde, Renata Mercês, junto a Central de Marcações, organize melhor a distribuição de senhas para evitar filas e aglomerações.    


Vereador Netinho do Táxi (REPUBLICANOS): Falou que se encontra insatisfeito com uma médica que está prestando um péssimo serviço na UPA. Segundo o vereador, é uma vergonha o trabalho desta profissional para a saúde municipal e até regional. 


ASCOM – CMSB.

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