30 de julho de 2021

CONFIRA O RESUMO DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES



Nesta quinta-feira (29/07) A Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, estado da Bahia, realizou Sessão Ordinária presidida pelo Presidente da Casa Vereador Idailton Galeguinho, com a seguinte pauta:

EXPEDIENTE 


• Ofício nº 341/2021 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei nº 014/2021; 


• Projeto de Lei do Executivo nº 014/2021, que “Torna obrigatório o reparo e conserto de bens públicos de uso comum, decorrentes de serviços de engenharia executados por concessionárias e/ou permissionárias de serviços públicos e equiparadas ou suas terceirizadas e dá outras providências”; 


• Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2021, de autoria do vereador Reinaldo José da Silva, que “Dispõe sobre a instalação de recipientes coletores de baterias usadas dos telefones celulares quanto a sua destinação final e dá outras providências”; 


• INDICAÇÃO Nº 001/2021, de autoria do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que solicita “Instalação de rede de esgoto, na Rua Bélgica – Loteamento Santa Luzia”; 


• INDICAÇÃO Nº 002/2021, de autoria do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que solicita “Providências no sentido pavimentar com malha asfáltica na estrada dos Pebão e na estrada da Lagoa do Peixe”; 


• INDICAÇÃO Nº 003/2021, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que solicita “Que o poder Executivo possa providenciar o funcionamento do órgão e repartição PROCON em nossa cidade, e assim atender as demandas de Senhor do Bonfim e região, e dá outras providências”;


 • PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 028, de 4 de março de 2021; 


• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Legislativo nº 028, de 4 de março de 2021; 


• Pedido de Providência nº 016/2021, de autoria do vereador Genilson Pereira de Souza, que solicita “Que seja providenciado reparo na canalização de escoamento de água pluvial na pavimentação da Rua João Martins, distrito de Carrapichel, na altura da casa da moradora conhecida como ‘Dona Zú’”; 


• Pedido de Providência nº 017/2021, de autoria do vereador Genilson Pereira de Souza, que solicita “Que seja providenciado redutor de velocidade tipo quebra-molas na altura da Rua Visconde do Rio Branco, Centro da nossa cidade, ponto de referência casa de número 594”; 


• Pedido de Providência nº 056/2021, de autoria da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que solicita “Uma cobertura e bancos para os taxistas na UPA”; 


• Moção de Pesar nº 001/2021, subscrito pelos edis Hermógenes Gomes de Almeida e Lúcia Cristina Souza Cerqueira, pelo falecimento do Sr. Nilton Pereira Francisco, ocorrido no dia 29 de junho de 2021; 


• Moção de Pesar nº 002/2021, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, pelo falecimento do Sr. Edimilson Batista Santos, ocorrido no dia 23 de maio de 2021; 


• Ofício nº 022/2021, oriundo do gabinete do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que justifica ausência do edil na Sessão Ordinária do dia 29/07/2021 em razão de estar na cidade de Salvador em busca de recursos; 


• Ofício nº 040/2021, oriundo do gabinete da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que justifica ausência na Sessão Ordinária do dia 29/07/2021 em razão de luto. 


ORDEM DO DIA 


• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 028, de 4 de março de 2021; 


• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Legislativo nº 028, de 4 de março de 2021; 


• Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2021, de autoria do vereador Reinaldo José da Silva, que “Institui o programa coleta seletiva, bem como a venda do material reciclável nas escolas municipais de Senhor do Bonfim e dá outras providências”; 


• Moção de Pesar nº 001/2021, subscrito pelos edis Hermógenes Gomes de Almeida e Lúcia Cristina Souza Cerqueira, pelo falecimento do Sr. Nilton Pereira Francisco, ocorrido no dia 29 de junho de 2021; 


• Moção de Pesar nº 002/2021, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, pelo falecimento do Sr. Edimilson Batista Santos, ocorrido no dia 23 de maio de 2021.


DISCUTINDO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/2021:


Vereador Reinaldo José: Falou que o seu Projeto de Lei é muito importante para o sistema educacional municipal. 


O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 


DISCUTINDO A MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2021: 


Vereador Hermógenes Almeida (PT): O edil contou um pouco da sua história com Sr. Nilton Pereira Francisco, falecido no dia 29 de junho de 2021.


Vereador Cleiton Vieira (PCdoB): Relembrou os momentos marcantes que vivenciou com Sr. Nilton Pereira Francisco.


Vereador Ary Urbano (DEM): Falou do seu vínculo efetivo com o Sr. Nilton Pereira Francisco e a falta que está fazendo. 


Vereador Elizeu dos Temperos (PROS): Prestou solidariedade a perda de uma figura marcante no município. 


Vereadora Socorro do Pele (DEM): Registrou o respeito que “Miltão” possuía. A vereadora também expôs a admiração pela pessoa que ele foi. 


Vereador Idailton Galeguinho (DEM): Falou sobre a sua admiração a “Miltão” e a oportunidade em conhece-lo e vivenciar grandes momentos juntos. 


A MOÇÃO DE PESAR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. 


DISCUTINDO A MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2021:


Vereador Hermógenes Almeida (PT): Contou um pouco sobre a história do Sr. Edimilson Batista Santos e prestou condolências aos familiares pela grande perda.


A MOÇÃO DE PESAR FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. 



ORDEM DOS INSCRITOS:


Vereador Rê do Sindicato (PT): Destacou a importância dos seus projetos.


Vereador Cleiton Vieira (PT): Falou da sua viajem a Capital Baiana, onde conseguiu algumas emendas para serem aplicadas em Senhor do Bonfim. 


Vereador Hermógenes Almeida (PT): Disse que ficou preocupado com o posicionamento do Vereador Idailton Galeguinho e Elizeu dos Temperos sobre as blitz. Disse também que provocará audiência pública com a Polícia Estadual.


Vereador Quinho do Carrapichel (PCdoB): Anunciou os recursos que conseguiu durante a viajem a Salvador.


Vereador Netinho do Táxi (Republicanos): Falou que convocará uma reunião com poder Executivo sobre o abandono a Fábrica de Laticínios em Quicé. Citou também a sua viajem a CODEVASC. 


Vereador Elizeu Dos Temperos (PROS): Falou que não entendeu qual a opinião do Vereador Hermógenes sobre as blitz que vem acontecendo. 


Vereador Idailton Galeguinho (DEM): Relembrou que o Vereador tinha um projeto para ser lido na casa sobre o constrangimento que a população vinha sofrendo por conta das diversas blitz. 


ASCOM – CMSB.

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