15 de setembro de 2021

AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO BONFINENSE



A Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 17° Sessão Ordinária nesta terça-feira (14/09), presidida pelo Vereador Biro Biro, com a seguinte pauta:


EXPEDIENTE 


• Ofício nº 468/2021 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 020/2021, sob regime de urgência;

 • Projeto de Lei do Executivo nº 020/2021, que “Regulamenta o Art. 60 da Lei Municipal nº 1.341/2014, instituindo a planta genérica de valores e terrenos e a tabela de valores de edificações, e regula a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos impostos predial e territorial urbano, e dá outras providências”; 

• Ofício nº 472/2021 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Veto nº 004/2021; 

• VETO Nº 004/2021, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 066, de 20 de agosto de 2021, que “Institui o Programa Municipal ‘Adote uma escola’ e dá outras providências”; 

• Projeto de Lei do Legislativo nº 095/2021, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “Institui o Projeto Municipal de Arborização e Áreas Verdes Urbanas de Senhor do Bonfim, Bahia e dá outras providências”; 

• Projeto de Lei do Legislativo nº 096/2021, de autoria do vereador Genilson Pereira de Souza, que “Declara os festejos de Senhora Sant’Ana e São Joaquim do distrito de Carrapichel, Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Senhor do Bonfim e dá outras providências”; 

• INDICAÇÃO Nº 002/2021, oriunda do gabinete do Vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que “Indica a necessidade de procer medidas para viabilizar a pavimentação e rede de esgoto, a Rua Jardel Filho”; 

• INDICAÇÃO Nº 003/2021, oriunda do gabinete do Vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que “Indica a necessidade de procer medidas para viabilizar a pavimentação e rede de esgoto a Travessa Jardel Filho”; 

• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 064, de 15 de julho de 2021; 

• PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 064, de 15 de julho de 2021; 

• Ofício nº 017/2021, oriundo do gabinete da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que justifica a ausência na Sessão Ordinária do dia 14-9-2021, em virtude de se encontrar em viagem oficial. 


ORDEM DO DIA 


• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 064, de 15 de julho de 2021;

 • PARECER da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 064, de 15 de julho de 2021; 

• Projeto de Lei do Legislativo nº 064/2021, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “Declara como patrimônio Cultural imaterial do Município de Senhor do Bonfim o Casamento Matuto”.



DISCUTINDO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 064/2021:


Vereador Lúcia Cerqueira (PT): Falou que o projeto de lei de sua autoria tem a finalidade em declarar como patrimônio Cultural imaterial do Município de Senhor do Bonfim o Casamento Matuto. A Vereadora ressaltou os valores culturais que este espetáculo possui e sua marca histórica nos festejos juninos do Município.


Vereador Ary Urbano: Relembrou seus momentos como Secretário de Cultura de Senhor do Bonfim em mandatos passados, ressaltou que a cultura é a raiz da Cidade e que deve ser valorizada e apreciada com mais aptidão.  O Vereador declarou-se favorável e solicitou aos colegas presentes que votassem favorável. 

Vereador Rê do Sindicato (PT): Parabenizou a autora do Projeto de Lei, Vereador Lucia Cerqueira. O edil salientou que o espetáculo “Casamento Matuto” traz grandes alegrias ao coração dos bonfinenses e que este Projeto acrescentará bastante no desenvolvimento da cultura municipal.


Vereador Quinho do Carrapichel (PCdoB): O Vereador citou que é de extrema importância a aprovação deste Projeto para a Cultura de Senhor do Bonfim. Segundo o edil, a Cultura Municipal deve ser valorizada, apreciada, resgatada e registrada como prioridade. O edil declarou-se favorável ao Projeto de Lei.


Vereador Helson de Carvalho (DEM): Iniciando sua fala, recordou as ações do Ex Prefeito Paulo Machado durante os festejos juninos. O Vereador parabenizou a autoria do Projeto e ressaltou que como adorador dos festivais Juninos não poderia deixar de discutir. 


Vereador Hermógenes Almeida: Em sua vez, parabenizou a Vereadora Lúcia Cerqueira pela autoria deste Projeto e destacou que o espetáculo “Casamento Matuto” é rico em cultura e agregará ainda mais no São da Capital Baiana do Forró, Senhor do Bonfim.  


Vereador Elizeu dos Temperos: Elogiou a autora do Projeto e trouxe recordações de figuras culturais do Município e gestores anteriores que prestaram relevantes serviços na área cultural. O Vereador também expôs alguns fatos que a Cultura de Senhor do Bonfim não está agradável e que deve ser revolucionada. 


Vereador Biro Biro: Parabenizou a Vereador Lucia Cerqueira pela iniciativa em valorizar a riqueza cultural de Senhor do Bonfim, o Casamento matuto. E pediu aos demais Vereadores Presentes que votem favorável.  

O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.


ORDEM DOS INSCRITOS:


Vereador Elizeu dos Temperos (PROS):  Parabenizou o Presidente da LDB – Liga Desportiva Bonfinense pelo excelente trabalho realizado no campeonato Sub 17, que está sendo um sucesso no esporte bonfinense. 


Vereador Cleiton Vieira (PCdoB): Utilizando a tribuna da Câmara, falou que esteve visitando algumas comunidades e que foi provocado por moradores pelas estradas vicinais que não estão agradáveis. O edil solicitou que os encarregados do Município visitem estas estradas. 


Vereador Ary Urbano (DEM): Falou que honrará o seu cargo e todos os Vereadores e Munícipes. Parabenizou o Prefeito Laercio Junior pela administração Municipal.


Vereador Hermógenes Almeida (PT): Registou a sua proposta de indicação nesta Casa de Leis, aprovada pelo plenário, que institui o auxílio de reforço aos profissionais de Cultura, afetados pela pandemia. 


Vereador Quinho do Carrapichel (PCdoB): Citou que realizou visitas em algumas comunidades que precisam de extensão de rede de água.


ASCOM – CMSB – “O FUTURO DO MUNICIPIO PASSA POR AQUI.”

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