24 de setembro de 2021

AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO



Nesta terça-feira (23/09), a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 20° Sessão Ordinária presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho, com a seguinte pauta: 


EXPEDIENTE 


• Projeto de Lei do Legislativo nº 099/2021, de autoria do vereador Genilson Pereira de Souza, que “Dispõe da criação do PASEHIG, programa assistencial de saúde e higiene pessoal para o público feminino juvenil e dá outras providências”;

 • INDICAÇÃO Nº 009/2021, subscrita pelo vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica a “Reforma da Praça Duque de Caixas [sic], localizada em frente ao Hospital Dom Antônio Monteiro”;

 • INDICAÇÃO S/N, subscrita pelo vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica a criação de um projeto de lei para dispor acerca de um programa de energia renovável;

 • PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Veto nº 004, de 13 de setembro de 2021, que veta parcialmente o Projeto de Lei do Legislativo nº 066/2021; 

• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 002-2021, oriundo do gabinete do vereador Reinaldo Ferreira Santana, ao senhor Regivaldo Marques Moreira. 


ORDEM DO DIA 


• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Veto nº 004, de 13 de setembro de 2021, que veta parcialmente o Projeto de Lei do Legislativo nº 066/2021. 

• VETO Nº 004, de 13 de setembro de 2021, que veta parcialmente o Projeto de Lei do Legislativo nº 066, de 16 de julho de 2021. 

• Moção de Reconhecimento e Aplauso nº 002-2021, oriundo do gabinete do vereador Reinaldo Ferreira Santana, ao senhor Regivaldo Marques Moreira.


O VETO Nº 004, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 FOI RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO VEREADOR HELSON DE CARVALHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA QUE SEJA MELHOR ALISADO PELA COMISSÃO E PELO JURIDICO DESTA CASA.


DISCUTINDO A MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO Nº 002/2021:


Vereador Rê do Sindicato (PT): Enfatizou a atuação do Senhor Regivaldo Marques Moreira no ciclismo e suas conquistas em modalidades esportivas e o parabenizou por representar tão bem Senhor do Bonfim em campeonatos. 


A MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO Nº 002/2021 FOI APROVADA POR UNANIMIDADE.


ORDEM DOS INSCRITOS:


Vereador Biro Biro (PRB): Falou sobre o Projeto de Indicação que deu entrada nesta Casa chamado: Energia Renovável. O edil disse que este Projeto possui a finalidade de ajudar o Município conseguir um beneficio fiscal na redução em desconto na alíquota do IPTU para as pessoas que contratarem a instalação de equipamentos de painéis solares, aerogeradores e dentre outros.  


Vereador Cleiton Vieira (PCdoB): Utilizou a tribuna da Câmara para falar dos primeiros 60 jovens inscritos em cursos que foram conquistados pelo próprio e pelo Vereador Quinho do Carrapichel. 


Vereador Quinho do Carrapichel (PCdoB): Chamou a atenção da Secretaria de Educação a respeito do transporte para os alunos da Zona Rural que estudam no CODETAN e solicitou ao Secretário de Infraestrutura, Francisco Marinho, para que olhe para Carrapichel com carinho e coloque um administrador no Distrito. 


Vereador Rê do Sindicato (PT): Aproveitou o espaço para destacar um Projeto que está sendo desenvolvido com as famílias de agricultores no Município. O edil ressaltou a proposta em fazer a emissão dos impostos territoriais gratuitamente, em parceria com Município, onde já conseguiram realizar e legalizar mais de 900 ITR para os agricultores. 


ORDEM DAS BANCADAS: 


Vereador Cleiton Vieira Pinto (PCdoB): Relatou os problemas que as queimadas estão causando no Lixão de Senhor do Bonfim. O edil comentou sobre um vídeo circulado nas redes sociais, onde os moradores do Lixão estavam sendo entrevistados. O Vereador também questionou os EPIS que foram entregues as pessoas que precisam trabalhar no lixão para sobreviver, mas nenhum dos presentes estavam utilizando estes equipamentos individuais mediante a fumaça. 


Vereador Quinho do Carrapichel (PCdoB): O Vereador também fez questionamentos em questão das queimadas no lixão de Senhor do Bonfim. Segundo o edil, precisa-se urgentemente reúne-se com as autoridades para que seja evitado esses acontecimentos. 


Presidente da Câmara Idailton Galeguinho (DEM): Fazendo uso da Tribuna Legislativa, o Presidente da Câmara Vereador Idailton Galeguinho salientou que esteve em Petrolina junto ao Prefeito do Município conhecendo o aterro sanitário da cidade, onde obteve conhecimento que cidades circunvizinhas depositam lixos naquele aterro. Conversando com os responsáveis, o Vereador destacou que precisa haver um estudo em toda Região de Senhor do Bonfim e todas as cidades que compõem o Piemonte Norte do Itapicuru para que possa ser estudada a possibilidade de implantar o aterro sanitário em nosso Município. 


Idailton Galeguinho também cobrou dos Vereadores da base do Governo do Estado Emendas Parlamentares para a Saúde de Senhor do Bonfim, que segundo Galeguinho, eles possuem grande facilidade em conquistar recursos, mas ainda não viu nenhuma atitude dos Vereadores de oposição referente a Saúde. 


ASCOM – CMSB – “O FUTURO DO MUNICIPIO PASSA POR AQUI.”

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