1 de setembro de 2021

CÂMARA DE BONFIM APROVOU 02 PROJETOS DO EXECUTIVO E 01 DO LEGISLATIVO - CONFIRA



Nesta terça-feira, 31/08, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 14ª Sessão Ordinária do 2° semestre presidida pelo Vereador Biro Biro, com a seguinte pauta:


EXPEDIENTE


• Projeto de Lei do Legislativo nº 072/2021, de autoria do vereador Reinaldo José da Silva, que “Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas”;


• Projeto de Lei do Legislativo nº 089/2021, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;


• Projeto de Lei do Legislativo nº 093/2021, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que “Dispõe sobre a implementação de uma cota específica de apoio psicológico e psiquiátrico para os profissionais de saúde em Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;


• INDICAÇÃO Nº 002/2021, de autoria do vereador HermógenesGomes de Almeida, que indica “A criação da Lei Hélio Freitas, queinsitui auxílio de reforço à renda a profissionais da cultura e de eventos, no valor de 500 reais, compreendendo os meses de maio a julho, que tiveram prejuízos nas suas atividades em virtude da pandemia Covid-19”;

• INDICAÇÃO Nº 006/2021, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica “Que seja construída uma Praça com espaços para terceira idade, adolescentes e crianças, na área livre ao entorno da Capela Nossa Senhora Aparecida – Alto do Cigano”;


• INDICAÇÃO Nº 010/2021, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “Solicitar junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito) estudo de viabilidade para construção de rotatório, colocação de semáforos, colocação de faixas para pedestres e retirada de lombada, próximo ao contorno de acesso ao bairro Casas Populares e bairros adjacentes, pela rodovia federal BR 407; estudo de viabilidade de remoção da Passarela, que fica no local acima mencionado, para o contorno que liga a Avenida Antônio Lauriano [sic], via local onde fica hoje a escadinha [...]”;


• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 016, de 24 de agosto de 2021;

• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 016, de 24 de agosto de 2021;

• PARECER da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Executivo nº 016, de 24 de agosto de 2021;

• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 017, de 24 de agosto de 2021;

• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 017, de 24 de agosto de 2021;

• PARECER da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Executivo nº 017, de 24 de agosto de 2021;

• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 090, de 20 de agosto de 2021;

• Pedido de Providência nº 015/2021, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que faz a seguinte solicitação: “Realizar o serviço de encascalhamento da Avenida Florestal e ruas paralelas, enquanto não se inicia a obra de pavimentação asfáltica, no Município de Senhor do Bonfim”;

• Pedido de Providência nº 016/2021, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que faz a seguinte solicitação: “Realizar o serviço de encascalhamento atrás da CHESF, acesso ao Brisa do Monte, no Município de Senhor do Bonfim”.



ORDEM DO DIA



• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 016, de 24 de agosto de 2021;

• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 016, de 24 de agosto de 2021;

• PARECER da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Executivo nº 016, de 24 de agosto de 2021;

• Projeto de Lei do Executivo nº 016/2021, que “Autoriza o Município a outorgar, em caráter oneroso, a exploração de bem público, imóvel Campo Society localizado no Parque da Cidade,

Bairro Marista, sede de Senhor do Bonfim-BA, a particular e dá outras providências”;

• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 017, de 24 de agosto de 2021;

• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 017, de 24 de agosto de 2021;

• PARECER da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Executivo nº 017, de 24 de agosto de 2021;

• Projeto de Lei do Executivo nº 017/2021, que “Autoriza o Município a outorgar, em caráter oneroso, a exploração de espaço do Centro Municipal de Comercialização de Animais,

localizado à BR 407, Senhor do Bonfim-BA, a particular e dá outras providências”;

• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 090, de 20 de agosto de 2021;

• Projeto de Lei do Legislativo nº 090/2021, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Institui a Semana Municipal do Ciclismo de Senhor do Bonfim do Estado da Bahia, entre os dias 15 a 22 [sic] de agosto, no Calendário Oficial dos eventos do Município e dá outras providências


DISCUTINDO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2021:


Vereador Helson de Carvalho (DEM): Falou que muitas pessoas devem questionar o porquê um bem da prefeitura será terceirizado, o edil ressaltou situações em que o governo municipal constrói bens ou patrimônios públicos que não possuem vigilância e com o passar do tempo a obra é totalmente depredada. Segundo o Vereador, a empresa terceirizada tomará conta do local conservando a obra. 

 

Vereador Quinho do Carrapichel (PcdoB): Falou que o Projeto de Lei é de grande valia. Disse que será favorável ao Projeto pelo fato de que a empresa que será terceirizada ficará responsável pela preservação, o que não gerará custos ao Município. O edil também ressaltou os cuidados que a população deve ter com os bens públicos. 


Vereador Elizeu dos Temperos (PROS): Parabenizou o Prefeito Laércio Júnior pela administração municipal. O edil declarou ser favorável ao Projeto, pois é muito importante que a empresa que ficará responsável pelo local possuirá controle cuidadosos com a área esportiva. Elizeu citou algumas quadras poliesportivas que foram entregues a população, sem alguém para cuidar, e que atualmente encontram-se deformadas. 


Vereador Cleiton Vieira (PcdoB): Falou que esta foi uma grande conquista para a população de Senhor do Bonfim. O edil também ressaltou que os munícipes merecem equipamentos de qualidade. Cleiton concluiu sua fala dizendo que votará favorável por estar tranquilo em saber que será estudado um preço justo aos babeiros e o respeito aos servidores públicos, as escolas municipais e escolinhas de futebol. 


O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 


DISCUTINDO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2021:


Vereador Helson de Carvalho: Falou que a Feira de animais de Senhor do Bonfim já deveria ser restaurada, pois poderá servir como ponto turístico e lazer. O edil ressaltou que o Prefeito Laercio Júnior decidiu que irá iniciar um Processo licitatório para que a praça possua lanchonete, banheiros, parques infantis, dentre outros entretenimentos. 


Vereador Elizeu dos Temperos: Relembrou do péssimo estado em que o Centro de Comercialização de Animais se encontrava. O edil parabenizou o Prefeito Laercio Júnior por encaminhar este Projeto a Casa Legislativa.


O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.


DISCUTINDO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 090/2021:


Vereador Rê do Sindicato (PT):  Disse que este Projeto de Lei é de extrema importância para o Município, tendo em vista que o ciclismo é comemorado nacionalmente dia 19 do mês de agosto. O edil relatou que em Senhor do Bonfim possui uma grande quantidade de ciclistas, mas não possui infraestrutura necessária para desenvolver suas atividades, contudo este projeto buscará a devida valorização desta classe no Município. O Vereador concluiu sua fala solicitando que os presentes votassem favorável a este Projeto de Lei. 


Vereador Elizeu dos Temperos: Parabenizou o Vereador Rê do Sindicato pela autoria do Projeto e pela dedicação a zona rural, a agricultura familiar e o Ciclismo. 


Vereador Helson de Carvalho: Parabenizou o Vereador Rê do Sindicato pelo Projeto de Lei e por lembrar desta classe que atualmente virou tradição em Senhor do Bonfim. O edil ressaltou que precisamos incentivar os Ciclistas para que Senhor do Bonfim, futuramente, seja referência na Bahia. 


O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.


ASCOM - CMSB

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