1 de dezembro de 2021

RESUMO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SENHOR DO BONFIM



A Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou nesta terça-feira (30/11), a 35° Sessão Ordinária do 2° semestre presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho, com a seguinte pauta:


EXPEDIENTE 


• OFÍCIO Nº 530/2021 – Gabinete do Prefeito, que encaminha os Projetos de Lei do Executivo de nºs. 023 e 024/2021; 

• Projeto de Lei do Executivo nº 023/2021 que “Dispõe sobre a outorga de concessão de uso de áreas públicas e autorização especial de uso de área privada para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária por meio de painéis e outdoors no município de Senhor do Bonfim”; 

• Projeto de Lei do Executivo nº 024/2021 que “Autoriza o Município a outorgar a particular, em caráter oneroso, a exploração de bem público, espaço do São João, situado no Parque da Cidade, Bairro Maristas, sede de Senhor do BonfimBA, para realização de festas de São João e dá outras providências”;

 • Projeto de Lei do Decreto nº 021/2021, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves à Associação Parceira das Crianças (APAC), no Município de Senhor do Bonfim, representada pela presidente, a senhora Irene Dias Lopes, e dá outras providencias”; 

• Projeto de Lei do Decreto nº 022/2021, de autoria do vereador Reinaldo José da Silva, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves ao Senhor Ednelson Marques Sobrinho e dá outras providencias”; 

• Projeto de Lei do Decreto nº 023/2021, de autoria do vereador Genilson Pereira de Souza, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves ao Oséias Alves Feitoza, no Município de Senhor do Bonfim, representado pelo próprio, e dá outras providencias”; 

• Projeto de Lei do Decreto nº 024/2021, de autoria da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves a Rosemberg Evangelista Pinto, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providencias”; 

• Projeto de Lei do Decreto nº 025/2021, de autoria do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves a Valdomiro Pereira, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providencias”; 

• Projeto de Lei do Decreto nº 026/2021, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves ao Sr. Reinaldo Carvalho da Silva”; 

• Projeto de Lei do Decreto nº 027/2021, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves a Laércio Muniz de Azevedo, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providencias”; 

• Projeto de Lei do Decreto nº 028/2021, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves ao ex-prefeito Dr. Edivaldo Martins Correia, no Município de Senhor do Bonfim”;

 • Projeto de Lei do Decreto nº 029/2021, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves a Juvenal Roberto Leite Filho, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providencias”; 

• Projeto de Lei do Decreto nº 030/2021, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves a Dr. Pedro Cordeiro de Almeida Neto, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providencias”;

 • Projeto de Lei do Decreto nº 031/2021, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves ao Departamento de Educação do Campus VII da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, no Município de Senhor do Bonfim, representado por sua diretora, a Sra. Suzzana Alice Lima Almeida, e dá outras providencias”; 

• Projeto de Lei do Decreto nº 032/2021, de autoria do vereador Helson de Carvalho, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves ao Célio Monteiro de Carvalho, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providencias”; 

• Projeto de Lei do Decreto nº 033/2021, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves ao Senhor Alexsandro Barbosa e dá outras providencias”;

 • Projeto de Lei do Decreto nº 034/2021, de autoria do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que “Concede medalha Dr. José Gonçalves ao Sr. Elbo Cezar Batista, no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providencias”; 

• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 018, de 31 de agosto de 2021;

 • PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 018, de 31 de agosto de 2021. 


ORDEM DO DIA


 • PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 018, de 31 de agosto de 2021; 

• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 018, de 31 de agosto de 2021; 

• Projeto de Lei do Executivo nº 018/2021, que “Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Senhor do Bonfim – BA para o quadriênio de 2022 a 2025”


DISCUTINDO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2021:


Vereador Hermógenes Almeida (PT): Discutindo o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, o Vereador Líder de oposição, Hermógenes Almeida, ressaltou que o planejamento do PPA deve ser elaborado pensando nos próximos 04 anos, segundo o Edil, o Executivo Municipal traçou o PPA dividindo em eixos que foram colocados de modo veemente no processo de construção do Projeto. Ainda em sua fala, o Edil salientou a importância deste Projeto para o Município e mencionou que o Poder Legislativo deve acatar este planejamento, aprovando o PPA, para sociedade. 


Vereador Biro Biro (PRB): Destacou que houve nesta Casa Legislativa 03 audiências públicas para discutir com precisão e detalhes todos os capítulos deste Projeto. O Vice-Presidente da Câmara, parabenizou a equipe de Secretários do Poder Executivo por participarem ativamente na elaboração do PPA, sugerindo ideias e debatendo propostas que estão inclusas no Projeto Plurianual. Citando a pasta da Secretária de Educação, o Vereador destacou alguns projetos como: Requalificação de todas as escolas municipais, a construção de mais creches e escolas e a Valorização pessoal e monetária dos servidores desta classe, além de diversas propostas técnicas referentes as Secretarias de Senhor do Bonfim.  


O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2021 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.


ASCOM – CMSB – “O FUTURO DO NOSSO MUNICIPIO PASSA POR AQUI. “

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