6 de dezembro de 2021

SANCIONADA LEI QUE RECONHECE ATIVIDADE DE COMPOSITOR COMO PROFISSÃO ARTÍSTICA



O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística.


De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra, que sejam expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, conhecido ou que se invente no futuro.


A Lei 14.258/21 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6).


O texto é originário do Projeto de Lei 4308/12, do Senado, aprovado em outubro pela Câmara dos Deputados.


O Dia do Compositor Brasileiro é celebrado anualmente em 7 de outubro.


Por: Pedro SonFonte: Agência Câmara de Notícias

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