16 de março de 2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM REALIZA A 08° SESSÃO ORDINÁRIA DO 01° SEMESTRE



Nesta terça-feira, 15 de março, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 08° Sessão Ordinária do 01° semestre presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho, com a seguinte pauta: 


EXPEDIENTE


• INDICAÇÃO Nº 001/2022, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que indica “que seja realizada no Município de Senhor do Bonfim-BA a Feira Cidadã promovida pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) ”; 

• INDICAÇÃO Nº 010/2022, subscrita pelos vereadores Arinaldo Urbano da Costa e João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “que seja feito um estudo de viabilidade para implantação de sistema de conexão de internet via WiFi fornecida gratuitamente pela prefeitura com cobertura na Praça Nova do Congresso, Comércio, Estádio Municipal Pedro Amorim e Centro de Senhor do Bonfim”; 

• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 004, de 18 de fevereiro de 2022; 

• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 004, de 18 de fevereiro de 2022; 

• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 109, de 10 de novembro de 2021; 

• Pedido de Providência Nº 006/2022, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que requer “o conserto da rede de esgoto do calçamento, na Rua Engenheiro Silva Lima, em frete à casa de nº 63, bairro Gamboa, município de Senhor do Bonfim”. 


ORDEM DO DIA


• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 004, de 18 de fevereiro de 2022; 

• PARECER da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Executivo nº 004, de 18 de fevereiro de 2022;  

• Projeto de Lei do Executivo nº 004/2022, que “Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC, para as pessoas jurídicas e físicas e dá outras providências”; 

• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 109, de 10 de novembro de 2021; 

• Projeto de Lei do Legislativo nº 109/2021, de autoria do vereador Gilson Ernesto leite Rodrigues, que “Dispõe sobre instituir a ‘Semana Municipal da Dança’, no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”. 


DISCUTINDO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2022: 


Vereador Hermógenes Almeida (PT): Falou que os Vereadores devem estar atentos sobre esse projeto de lei.  Segundo o parlamentar, esse sistema não beneficiará os prestadores de serviços do Município. 


Vereador Biro Biro (PRB): Disse que o DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte é uma ferramenta modernizada de comunicação, como caixa postal, entre o ante público e contribuinte para facilitar e trazer economicidade no trafego dos processe, já instituída nas esferas estaduais e federais. 

O Edil falou que esse Projeto não vem para punir ninguém, mas sim para prazer modernidade e tecnologia para o Município. 


O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2022 FOI APROVADO 11 VOTOS FAVORAVEIS E 02 ABSTENÇÕES. 


DISCUTINDO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 109/2021:

Vereador Gilsinho do Ernesto (PSL): Falou que a aprovação desse projeto de lei enriquecerá a cultura de Senhor do Bonfim com a semana cultural da dança. 


Vereador Elizeu dos Temperos (PROS): Parabenizou o Vereador Gilsinho do Ernesto pela criação desse projeto, pois estará incentivando e valorizando a arte de dançar em Senhor do Bonfim.


Vereador Rê do Sindicato (PT): Falou que o Município de Senhor do Bonfim é um celeiro cultural que possui grande diversidade na arte de dançar. Para o Edil, esse projeto é valoroso para a cultura da Cidade e acrescentará bastante no desenvolvimento de Senhor do Bonfim.


O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 109/2021 FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.


ORDEM DOS INSCRITOS



Vereador Biro Biro (PRB): Falou da satisfação de estar no grupo político do candidato a Governador da Bahia ACM Neto. Segundo o mesmo, é necessário haver mudança na gestão estadual.

O Edil também ressaltou que fica feliz por saber que o Município está sendo contemplado por várias emendas parlamentares, tanto do governo do Estado quanto do Governo Federal. 

O Vereador também destacou algumas visitas realizadas na Zona Rural. 


Vereador Ary Urbano (DEM): Agradeceu a Deus por conceder sabedoria para indicar ao governo municipal a restruturação da praça da bandeira, localizada próximo a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim.  O Vereador agradeceu ao Prefeito Municipal por atender sua reivindicação e executar a obra. 

O Vereador destacou que moradores da Rua Júlio Silva não estão satisfeitos com trânsito de Senhor do Bonfim. Segundo o mesmo, o Prefeito Municipal deve dar maior atenção para que atitudes sejam tomadas para melhoria do trafego municipal.


Vereador Elizeu dos Temperos (PROS): Agradeceu o governo de Laércio Júnior pela limpeza realizada nos bairros da Cidade e o setor iluminação por excelente trabalho.


Vereador Rê do Sindicato (PT): Falou sobre a realização da 12° Feira do Umbu do Piemonte Norte do Itapicuru, que ocorrerá dia 18 e 19 de março. O Edil destacou que dessa vez acontecerá de forma hibrida: presencial e on-line. 


Vereador Hermógenes Almeida (PT): Chamou a atenção do Edis em relação ao aumento do valor das passagens dos transportes coletivos do Município. O Vereador falou que não compreende o critério que o Poder Executivo está utilizando, pois há anos de um ano o valor não é alterado em um real. 

O Vereador falou que as estradas vicinais estão horríveis. Disse que o mato está tomando de conta, tornando as vias estrefegáveis.


Vereador Cleber Nilton Babão (PRB): Falou que o Centro Social Urbano foi criado para executar um trabalho e está realizando outro. Segundo o Edil, o Centro está abandonado e atualmente está servindo de cabine de empregados para ex candidatos a vereadores e irmãos de ex prefeitos. 


Vereador Idailton Galeguinho (DEM): Referindo-se ao discurso do Vereador líder de oposição Vereador Hermógenes Almeida, disse que o Edil quer jogar a responsabilidade do aumento de combustível em cima do Governo Federal, porque não pode se posicionar contra o governo do Estado pelo motivo de possui um cargo no governo. 


Falando a respeito do CSU – Centro Social Urbano, o Edil falou que virou cabine de empregos para sustentar a base do PT na Cidade.


ASCOM – CMSB – “O FUTURO DO MUNICIPIO PASSA POR AQUI. ”

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