30 de março de 2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM REALIZA A 12° SESSÃO ORDINÁRIA DO 01° SEMESTRE



Nesta terça-feira, 29 de março, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 12° Sessão Ordinária do 01° semestre presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho, com a seguinte pauta: 


EXPEDIENTE


• Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2022, de autoria do vereador Reinaldo José da Silva, que “Institui o serviço de assistência psicológica ao estudante na rede municipal de ensino, e dá outras providências”; 

• REQUERIMENTO Nº 001/2022, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que requer solicitação ao Executivo de informações dos procedimentos adotados pela Secretaria de Assistência Social referentes às casas abandonadas e fechadas nos conjuntos residenciais Brisas do Monte, Brisas do Monte I, Cidade Nova I, II e III, e Águas Claras; 

• REQUERIMENTO Nº 001/2022, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que requer que se convide a secretária de educação para se discutir: “investimento e distribuição da merenda escolar; investimento e reforma das escolas no Município; transporte escolar”; 

• INDICAÇÃO Nº 001/2022, de autoria do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que indica “a necessidade de proceder com medidas para viabilizar a pavimentação em paralelepípedos e rede de esgoto na Rua Amazonas, Bairro Novo Horizonte”; 

• INDICAÇÃO Nº 002/2022, de autoria do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que indica “a necessidade de proceder com medidas para viabilizar requalificação de pista de skate no Parque da Cidade”; 

• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 020, de 23 de março de 2022; 

• Pedido de Providência Nº 005/2022, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “realizar o serviço de reforma do calçamento na Rua Euclides da Cunha, Município de Senhor do Bonfim”; 

• Pedido de Providência Nº 006/2022, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita “realizar o serviço de reforma do calçamento na Rua Filadélfia e Travessa Filadélfia, Município de Senhor do Bonfim”; 

• Pedido de Providência Nº 012/2022, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita a “reposição de cinco lâmpadas para os postes do Povoado de Socotozinho, Município de Senhor do Bonfim”; 

• Pedido de Providência Nº 013/2022, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita “seja encaminhada com urgência máquina patrol para o melhoramento da estrada da Ladeira do Capote até os Pebões, Município de Senhor do Bonfim”; 

• Pedido de Providência Nº 014/2022, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita “seja encaminhada com urgência máquina patrol para o melhoramento da estrada da Lagoa do Peixe, Município de Senhor do Bonfim”; 

• Pedido de Providência Nº 015/2022, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que solicita a “reposição de seis lâmpadas para os postes de iluminação pública na Ladeira do Capote, Município de Senhor do Bonfim”; 

• Ofício nº 040/2022, oriundo do gabinete do vereador Genilson Pereira de Souza, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 29-3-2022, em virtude de se encontrar executando atividades inerentes ao exercício do mandato parlamentar na cidade de Salvador. 


ORDEM DO DIA


• PARECER da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 020, de 23 de março de 2022; 

• Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2022, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Declara Utilidade Pública Municipal à Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Povoado de Salinas e Adjacências e dá outras providências”; 

• REQUERIMENTO Nº 001/2022, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que requer solicitação ao Executivo de informações dos procedimentos adotados pela Secretaria de Assistência Social referentes às casas abandonadas e fechadas nos conjuntos residenciais Brisas do Monte, Brisas do Monte I, Cidade Nova I, II e III, e Águas Claras; 

• REQUERIMENTO Nº 001/2022, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que requer que se convide a secretária de educação para se discutir: “investimento e distribuição da merenda escolar; investimento e reforma das escolas no Município; transporte escolar”.


DISCUTINDO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2022:


Vereador Rê do Sindicato (PT): Disse que esse projeto é de grande importância para comunidade de Salina, localizada próximo ao Distrito Missão do Sahy. O parlamentar relatou a história da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares e os benefícios que trará para comunidade e para o Município. O Edil solicitou dos seus colegas que aprovem o projeto em discussão. 


Vereador Ary Urbano (DEM): O Parlamentar destacou que esse Projeto é de extrema importância para comunidade e trará novas contribuições, conquistas e feitorias para população de Salinas e adjacências. O Vereador também citou um projeto de sua autoria similar que foi aprovado pelo Plenário. Finalizando seu discurso, o Edil parabenizou o autor do Projeto, Vereador Rê do Sindicato, e pediu que o Plenário vote pela aprovação.


Vereador Elizeu dos Temperos (PROS): Parabenizou o Vereador Rê do Sindicato pela autoria da proposição e por dedicar o seu mandato à Zona rural e agricultores familiar. 


O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/2022 FOI APROVADO POR UNANIMIDDADE.


DISCUTINDO O REQUERIMENTO Nº 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMÓGENES ALMEIDA:


Vereador Hermógenes Almeida (PT): Disse que esse Requerimento possui a finalidade de pontuar e esclarecer as reformas das escolas municipais, a merenda e o transporte escolar para os estudantes da rede pública municipal e para sociedade bonfinense. Segundo o Edil, é necessário haver uma audiência pública com a Secretária de Educação do Município para debater e salientar propostas para melhoria do sistema educacional de Senhor do Bonfim. 


Vereador Elizeu dos Temperos (PROS): Falou que o Vereador Hermógenes Almeida passa óleo de peroba no rosto para debater sobre a Educação.  O Parlamentar relembrou situações e escândalos que envolviam a Secretaria de educação no governo do PT que, segundo o Edil, o Vereador Hermógenes não se posicionou. 

O Edil salientou que a Secretária Municipal de Educação do Município trabalha de forma clara, objetiva e que a porta da Secretaria está aberta para recebe-lo e sanar qualquer dúvida. 


Vereador Helson de Carvalho (DEM): Parabenizou a atuação da Secretária Lourinalva Coelho a frente da Secretaria de Educação e relembrou a situação das Escolas Municipais deixadas pelo governo do PT. Segundo o parlamentar, durante o governo petista o Vereador Hermógenes não possuía tamanha preocupação com a estrutura do prédio escolar, merenda, transporte. 


O REQUERIMENTO DE Nº 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMÓGENES ALMEIDA FOI REPROVADO POR 02 VOTOS FAVORÁVEIS, 02 ABSTEÇÕES E 08 VOTOS CONTRÁRIOS. 


ORDEM DOS INSCRITOS


Vereador Babão (PROS): Falou sobre o Projeto de Indicação de sua autoria que dispõe sobre a revitalização da praça da pista de skate, localizada do bairro Parque da Cidade. O Edil ressaltou que essa praça se encontra em péssimo estado e necessita da atenção do Poder Executivo. 


Vereador Rê do Sindicato (PT): Falou que esteve na comunidade de Estiva discutindo e ouvindo as reivindicações da população. O Edil ressaltou que a comunidade já começou a receber água potável em suas casas através da rede de abastecimento de água, a EMBASA. 


Vereador Cleiton Vieira (PCdoB): Destacou que esteve acompanhando a obra de extensão de rede para abastecimento de água para comunidade da lagoa do peixe. O Parlamentar parabéns o Deputado Estadual Bobo por contribuir nesta realização. 


Vereador Hermógenes Almeida (PT): Disse que é uma injustiça o Vereador Rê do Sindicato falar sobre o abastecimento de água na Estiva, mas não citou o nome do Deputado Estadual Bobo e o ex prefeito Carlos Brasileiro que foram um dos responsáveis pela emenda. 

O Edil destacou que recebeu 1 milhão de reis em pavimentação asfáltica para estrada da Lagoa do Peixe, através do Deputado Josias por meio da SEINFRA.


Vereador Elizeu dos Temperos (PROS): Disse que os Vereadores da oposição estão em crise, pois os Vereadores PT e PCdoB não estão falando a mesma língua. Segundo o parlamentar, isso é comum no partido dos trabalhadores. O Edil disse que o Ex Prefeito Carlos Brasileiro esteve fora do município há um ano e meio e voltou agora para despejar ódio no próprio grupo político. 


ASCOM – CMSB – “O FUTURO DO NOSSO MUNICIPIO PASSA POR AQUI. ”

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