PREFEITURA DE SENHOR DO BONFIM PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM DONOS DE BARES, RESTAURANTES E CASAS DE SHOW

A Prefeitura de Senhor do Bonfim, através da Secretaria Municipal de administração, promoveu na manhã desta quarta-feira (27), audiência pública na Câmara de Vereadores para discutir sobre a legislação vigente sobre a autorização e limites de sons nos estabelecimentos, taxas de licença e funcionamento dos estabelecimentos, tendo como ponto central da discussão o sossego humano.

O encontro foi iniciado com a apresentação das normas, legislação e obrigações de cada empresário no momento de buscar pela liberação de um alvará. Em seguida foi a vez de franquear a palavra onde cidadãos expuseram situações de passarem a noite em claro em razão do som alto. Em seguida foi a vez dos proprietários dos estabelecimentos falarem sobre o tema e se comprometerem a se enquadrar, principalmente no que se refere a questão da altura do som.

A audiência teve como público alvo donos de bares, restaurantes e casas de show e contou com a participação dos secretários de governo, órgãos de proteção, fiscalização do município e o Ministério Público. “Esse foi momento para iniciarmos uma discussão sobre o tema, falar sobre o que está causando tanto transtorno a muitos moradores dos arredores de estabelecimentos com som ao vivo ou de carros de passeio ou paredões. O nosso objetivo hoje é de realizarmos juntos termos de ajustamento de condutas para adequação as normas para que possam funcionar tranquilos e de acordo com o que diz as legislações vigentes”, destacou a Secretária de Administração Darlene Macedo.

Estiveram presentes a audiência pública, os secretários de governo: Fabiana Mota – Finanças e Ana Claudia Matos – Desenvolvimento Econômico, a Assessora Jurídica Maraísa Santana, os vereadores Idailto Galeguinho (Presidente da Câmara), Babão, Gilsinho do Ernesto e Elizeu dos Temperos. O evento contou também com a presença do Promotor de Justiça Dr. Igor Clovis da Silva Miranda e de representantes da Policia Militar, DMtrans, GCM e Vigilância Sanitária.

ASCOM – PMSB – Governo “O Novo Futuro”