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22 de junho de 2021

VENHA SE ESPECIALIZAR NA MELHOR ESCOLA TÉCNICA DE SENHOR DO BONFIM

11:03


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6º BPM RETIRA ARMA DE FOGO DE CIRCULAÇÃO

10:34


A guarnição foi solicitada para deslocar ao Distrito de Carrapichel, às 15h20 de segunda-feira, 21, sendo informados pela vítima, que foi atingido na mão direita por um disparo de uma espingarda de fabricação caseira. A vítima foi socorrida pela SAMU e levada até à UPA onde se encontra internado. O Autor juntamente com a arma de fogo foi apresentado na Delegacia local, onde foi lavrado flagrante delito. 


PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

MORTE DE MAIS DOIS RADIALISTAS FAZ SINJORBA EXIGIR CONTINUIDADE DA VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA

10:24


O Sinjorba vai procurar novamente a CIB e vai pedir sensibilidade e responsabilidade ao órgão na análise do pedido da entidade de continuidade da vacina dos profissionais de imprensa. A notícia da morte de mais dois radialistas voltou a deixar a categoria de luto e preocupada. Já são 29 óbitos e mais de 440 adoecimentos na Bahia.


Na quinta (17) morreu em Gandu a apresentadora Josy Soares, 42 anos, da rádio WG FM de Wenceslau Guimarães. Já na segunda (21) quem nos deixou foi o jornalista e radialista Igor César Ribeiro Pereira, 35 anos, que mantinha um programa sobre automóveis na TV Band, em Salvador. “São mais duas vítimas da omissão e irresponsabilidade, com claros sinais de genocídio, praticado pelo governo federal contra o povo brasileiro”, diz Moacy Neves, presidente do Sinjorba.


A morte de Josy e Igor, jovens, mostra que a CIB precisa urgentemente atender o pedido já formalizado pelo Sindicato para continuar a vacinação dos profissionais de imprensa no Estado, reduzindo a faixa de idade, conforme consta no ofício 15/2021 de 15 de junho passado. “Nossa categoria vem sendo duramente atingida porque está trabalhando na linha de frente sem proteção. Como não temos no plano federal um Ministério que cuide da imunização com seriedade, as autoridades sanitárias baianas precisam olhar com responsabilidade o problema epidemiológico grave que atingiu o setor de comunicação”, reivindica Moacy.


O Sinjorba volta a insistir que é grande e exposição da categoria ao covid-19. A entidade lembra que o ambiente de trabalho dos profissionais de imprensa é propício à ação do vírus, seja na cobertura externa dos fatos, inclusive em unidades de saúde ou filas de vacinação, seja nas empresas, nas redações e estúdios, que são locais fechados e de uso coletivo.


Moacy reclama que a vacinação dos profissionais de imprensa foi atrapalhada cinco vezes desde o início do processo. Começou com a não inclusão da categoria no PNO , pelo Ministério da Saúde, mesmo sendo serviço essencial. Depois, porque somente em 18 de maio a medida foi aprovada na Bahia, prejudicada posteriormente pelas “recomendações” intempestivas do MPF e MPE às prefeituras.


Fonte.Sinjorba

SAIBA SE VOCÊ ESTÁ PROTEGIDO, FAÇA A PESQUISA DE ANTICORPOS NEUTRALIZANTES NO LABORATÓRIO LAD

10:14


Os anticorpos são produzidos após a vacinação ou após a infecção pelo vírus. 


O exame Anticorpos Neutralizantes detecta a presença desses anticorpos que são capazes de impedir a entrada do novo coronavírus nas células do corpo.


Para mais informações, entre em contato com a nossa central de atendimento:

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PODCAST CALUMBI LANÇA EPISÓDIO “2 ANOS SEM SÃO JOÃO” NESTA TERÇA-FEIRA (22)

06:33

 


“O São João de Bonfim é assim. Muita alegria e muita animação. O povo cantando na praça, fazendo com graça, um senhor São João”. Em tempos normais, os/as bonfinenses e os visitantes que vivem o São João em Senhor do Bonfim estariam ansiosos para curtir os festejos e escutar e cantar a música “Capital baiana do Forró”, de Luiz Moreira e Zelito Miranda. No entanto, devido à crise de saúde mundial provocada pela pandemia da Covid-19, os festejos juninos foram cancelados pelo segundo ano consecutivo.


Assim, pensando na ausência da comemoração mais festejada em Senhor do Bonfim e no Nordeste, o Podcast Calumbi lança nesta terça-feira (22), em todas as plataformas de áudio, o episódio “2 anos sem São João”, que aborda os impactos do cancelamento do São João. Em um município que é dependente economicamente desta festa, os impactos vão além da dor afetiva. O episódio toca em um ponto ainda pouco discutido: o impacto da pandemia na vida dos/as trabalhadores/as da cultura, um dos setores mais afetados, por trabalhar, geralmente, com aglomeração.

                                                                         

O episódio, dividido em duas partes, aborda primeiramente os impactos da não realização do festejo de São João para a economia da cidade. Para isso, o Podcast Calumbi conversou com trabalhadores/as que realizam atividades direta ou indiretamente relacionadas à comemoração, como: Arlete Lopes (artesã); Adeilton dos Santos (ambulante); Aline Santos (penteadista); Antônia Santos (costureira); Lucimar Amaro (costureira); Renata Williames (cantora); Kaiala Guimarães (manicure); Ivone Ferreira (comerciária); Gustavo Cardoso (quadrilheiro) e Luiza Guimarães (sócia de restaurante).  

 

Já no segundo momento, o episódio busca entender o que tem sido feito no município para amenizar essas perdas e movimentar a renda de alguns trabalhadores/as. Assim, contou com a participação de Jailson Oliveira (secretário de cultura de Senhor do Bonfim); Ana Claudia Matos (secretária de desenvolvimento econômico de Senhor do Bonfim) e Wesley Aquino (WA Produtora).

 

A idealizadora do podcast, bonfinense e amante do São João, Adriana Santana, fala sobre o sentimento ao produzir este episódio. “Compartilho da dor afetiva dos trabalhadores e trabalhadoras, que expressaram em suas falas o quão doloroso é observar o mês de junho chegar sem ver sua casa movimentada e a cidade animada”. 

 

O episódio “2 anos sem São João” estará disponível a partir de terça-feira (22) nas diversas plataformas de áudio, como: Youtube, Spotify, Deezer, Amazon Music, Pocket Casts e Google Podcasts.

 

Lorena Simas

Assessora de Comunicação do Podcast Calumbi

VUGNER SILVA BUSCARÁ MAIS UM TÍTULO NO RIO DE JANEIRO E LEVA PROMESSA DO JIU-JITSU BONFINENSE

06:25


Diante das dificuldades enfrentadas devida a pandemia do covid 19, será realizado nos dia 25 a 27 de junho na Arena Carioca no Rio de Janeiro, o Rio Winter internacional, e Bonfim terá mais uma vez o nosso maior representante do jiu-jítsu, o atleta e professor Vugner Silva, dessa vez levando uma grande promessa do esporte o garoto Arthur Lucena, natural de Senhor do Bonfim e com apenas 17 anos já mostra muita força de vontade para seguir os passos do seu professor e se tornar um grande campeão do esporte! 




“Gostaria aqui de agradecer a você Netto pelo espaço e por sempre divulgar o nosso trabalho e também a todos os nossos apoiadores e patrocinadores”, disse o Campeão.


Blog do Netto Maravilha

PREFEITURA DE SENHOR DO BONFIM REALIZA VACINAÇÃO DE GESTANTES E PUÉRPERAS NESTA TERÇA-FEIRA (22)

06:15


Seguindo o calendário da Campanha de Vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Senhor do Bonfim através da Secretaria de Saúde, realiza nesta terça-feira (22), das 9h às 12h, a imunização de gestantes e puérperas de até 45 dias pós-parto com a vacina da PFIZER.


As mulheres que se enquadram nos requisitos deverão se dirigir até as Unidades de saúde de referência mais próxima de sua residência munidas da documentação necessária: RG, Cartão Sus e Cartão da Gestante.



ASCOM – PMSB – Governo “O Novo Futuro”

BONFIM REGISTRA 71 MORTES POR COVID-19

06:13


Dados atualizados da Covid-19 desta segunda-feira (21) no município de Senhor do Bonfim.


71º óbito: Adulto de 58 anos. Portador de Doença Cardíaca Crônica. Deu entrada na UTI HDAM no dia 16/06, transferido para Neurocardio 19/06, indo a óbito na referida unidade.


Qualquer dúvida relacionada ao Covid-19, utilize a central de atendimento enviando mensagem pelo WhatsApp ou ligando para (74) 98857 9069.

PREFEITO DE SENHOR DO BONFIM LAÉRCIO JUNIOR PRESTIGIA POSSE DO NOVO COMANDANTE DO 6º BPM

06:02


O prefeito de Senhor do Bonfim Laércio Junior, acompanhado do vice-prefeito Elizeu Rios, do Secretário de Cultura Jailson Oliveira e do Presidente da Câmara de Vereadores Idailton Galeguinho, acompanhou, na manhã desta segunda-feira (21), a solenidade de troca de comando do 6ª BPM –  Batalhão de Policia Militar do Estado da Bahia, responsável pelo policiamento dos municípios que compõe o Território do Piemonte Norte do Itapicuru. A solenidade marcou a passagem do comando 6ª BPM, sai o Tenente Coronel Jaime de Almeida Malvar, em seu lugar assume o Tenente-coronel Jamerson Encarnação de Queiroz.


“Estamos aqui nessa transição do comando do Tenente Cel. Malvar, que hoje deixa o comando do 6ºBPM e assume o Tenente Cel. Jamerson. Não tenho dúvida nenhuma que o novo comandante, que com certeza dará continuidade ao bom trabalho prestado pelo seu antecessor. A proveito para agradecer em nome do povo de Bonfim todo esse empenho, toda essa dedicação e também desejar boas-vindas ao Tenente Cel. Jamerson. Dizer que Senhor do Bonfim é uma cidade hospitaleira, de povo ordeiro e que sabe tratar bem seus visitantes. Seja bem-vindo”, finalizou o prefeito Laércio Junior.




O evento contou com a presença de autoridades da Polícia Militar, do Coordenador da 19ª CORPIN – Delegado Dr. Felipe Neri, o Juiz Eleitoral da 45ª Zona Dr. Tardelli Boaventura e o prefeito de Andorinha Renato Brandão.


ASCOM – PMSB – Governo “O Novo Futuro”

21 de junho de 2021

SISMUSB PARABENIZA SEUS FILIADOS ANIVERSARIANTES DA SEMANA

10:45


Desejo que a tua vida

Seja sempre repleta de alegria.

E que os melhores sentimentos

Estejam ao teu lado

Por todo momento.


Feliz Aniversário!


MARINEIDE PEREIRA XAVIER SOUZA - 20/06

RITA MARCIA CURACA GONÇALVES DE SOUZA - 20/06

IRAILTON CARVALHO SILVA - 21/06

VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SANTANA - 22/06

INALDA BATISTA DE JESUS BRUCE - 23/06

MARIA DALVA SELESTINO - 23/06

NIUZANETE DAMASIA DOS SANTOS COSTA - 23/06

IVONE GONÇALVES DE SOUZA - 24/06

LUZINETE SILVA GUIMARAES SANTANA - 25/06

FRANCILENE DE CARVALHO MARIANO - 26/06

VANIA TEIXEIRA DE CARVALHO - 26/06

PREFEITO DE SENHOR DO BONFIM SANCIONA LEI QUE INSTITUI O REFIS MUNICIPAL

09:37


Preocupado com o contribuinte em débito com o município, o prefeito de Senhor do Bonfim, Laércio Junior, sancionou na última segunda-feira (14), a Lei Municipal nº 1574/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS 2021.


O ingresso no programa deverá acontecer por opção do próprio contribuinte em débito (sujeito passivo) ou responsável legal pela dívida, seja pessoa física ou jurídica mediante requerimento. O prazo para adesão ao REFIS 2021 será até o dia 14 de outubro deste ano. No ato da adesão o contribuinte deverá apresentar a seguinte documentação:


Pessoa Física: Documento de Identificação, CPF e Comprovante de Residência; 

Pessoa Jurídica: Contrato Social, Documento de identificação dos sócios e Comprovante de Residência dos Sócios.


Facilidade na Negociação


Os contribuintes que aderirem ao REFIS poderão quitar o seu débito avista ou em até 12 parcelas, com descontos de até 100%, nos juros e multas, contraídos até 31 de dezembro de 2020. O parcelamento do débito consolidado ou pagamento em cota única implicará na anistia dos valores correspondentes a juros moratórios e multa de mora apurados até a data da consolidação, nos seguintes percentuais:


I – Avista: 100% 

II – Em 3 parcelas: 75%

III – Em 5 vezes: 50%

IV – Em 12 vezes: 20% 


ASCOM – PMSB – Governo “O Novo Futuro”

MATRICULA GRÁTIS, BOLSA A PARTIR DE 45% DURANTE TODO O CURSO, 02 CURSOS BÔNUS SÓ NA UNIASSELVI

09:33


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CHEGOU EM BONFIM UNIBLOCK O BLOCO DO FUTURO

09:18


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09:05


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6° BPM AJUDA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SENHOR DO BONFIM E JAGUARARI

08:48


Por volta das 17h47 de domingo, 20, a Guarnição da 1° CIA foi acionada pelo CICOM, a fim de atender uma ocorrência de violência doméstica, fato ocorrido no bairro Barbosa Santos, chegando ao local, a guarnição constatou a veracidade do fato, sendo informada pela vítima que seu companheiro havia lhe agredido e ameaçado de morte. No momento da ameaça o agressor estava armado com um faca, diante dos fatos, a guarnição apresentou vítima e agressor na Depol, onde foi lavrado um Auto de Prisão em Flagrante Delito. 


Por volta das 20h10, a Guarnição da 3° CIA/ Jaguarari, foi acionada pela vítima que informou que seu ex-companheiro havia invadido a residência dos seus pais e a agredido fisicamente. Diante da constatação  dos fatos, vítima e agressor foram apresentados na Depol, onde foi lavrado um Auto de Prisão em Flagrante Delito.


PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

COMEÇOU O INVERNO

07:16
Foto - Netto Maravilha


O Inverno teve início nesta segunda-feira, 21 de junho de 2021 às 00h32 e terminará em 22 de setembro de 2021, com o equinócio da primavera.


Esta é a estação que antecede a primavera e sucede o outono. No Hemisfério Sul, onde está localizado o Brasil, o inverno caracteriza-se pelas temperaturas baixas, dias mais curtos e noites mais longas. (calendarr)


PREFEITURA REALIZA ARRAIÁ DA SEGUNDA DOSE DURANTE OS DIAS DE SÃO JOÃO

06:32


A prefeitura de Senhor do Bonfim através da Secretaria de Saúde comunica a toda população que durante o período junino, compreendido entre os dias 21, 22, 23 e 25 estará intensificando a aplicação da 2ª dose da vacina contra a Covid-19.  As pessoas que estiverem com agendamento de 2ª dose entre os dias 21/06 a 02/07 deverão se dirigir até a Unidade de Saúde da Família de referencia do seu bairro munidos da documentação necessária para ser imunizado.


ASCOM – PMSB – Governo “O Novo Futuro”

20 de junho de 2021

6º BPM APREENDE ARMA DE FOGO NA ZONA RURAL DE PONTO NOVO

21:34


Ás 16h40 de sábado, 19, a Guarnição da 5ª CIA/Ponto Novo, durante a Operação Distrito, realizava rondas na Zona Rural, quando dois indivíduos que transitavam em uma moto vermelha, ao avistar a Viatura fugiram, abandonando ao solo um objeto. Os policiais fizeram busca e encontraram uma arma de fogo artesanal e apresentaram na Delegacia de Senhor do Bonfim.


PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

POLICIAL: 6º BPM APREENDE ENTORPECENTE NA 5ª CIA EM FILADÉLFIA

21:33


Na tarde de domingo, 20, por volta das 13h25 a Guarnição da Operação São João na 5ª CIA avistou um indivíduo em atitude suspeita e ao ser abordado foi encontrado uma porção de uma substância aparentemente análoga à maconha, os policiais fizeram varredura no local, encontrando mais 3(três) trouxas contendo a mesma substância. O material e acusado foram apresentados na Delegacia.


PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

POLICIAL: 6º BPM RECUPERA MOTOCICLETA FURTADA NO DISTRITO DE PILAR

21:30


Por volta das 19h50, a guarnição da 3ª Cia/Pilar, foi solicitada pela vítima, via telefone funcional, informou que sua motocicleta Honda CG 150 Fan ESI de cor preta, licença de Petrolina – PE, havia sido furtada de sua residência. De imediato, foi feita busca no intuito de localizar os suspeitos, onde após buscas foram localizados conduzindo o veículo do furto. Indivíduos e veículo foram conduzidos ao complexo policial de Senhor do Bonfim, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência.


PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

POLICIAL: MOTOCICLISTA COLIDE EM VEÍCULO NO POVOADO DE CABEÇA DA VACA EM FILADÉLFIA

21:12


Por volta das 20h00min de sábado 19 de junho, um motociclista, a princípio identificado por Bileu, residente em Filadélfia, colidiu na lateral de um veículo na Ba 381, na altura do Povoado de Cabeça da Vaca pertencente ao município de Filadélfia.


Conforme informações, o motorista do veiculo, ao passa pelo radar ali existente, reduziu a velocidade com a intenção de parar no povoado para entregar uma encomenda, foi quando, em alta velocidade, o motociclista acabou chocando-se na lateral do veiculo voando cerca de alguns metros de distância.


"Na hora que eu estava encostando o cara veio de lá de Itiúba sentido Filadélfia, todo apagado e me pegou na lateral, ele vinha de cabeça baixa quando ele me viu tentou desviar, mas não deu tempo, ai pegou no final da lateral do meu carro, bateu caiu, a moto acabou a frente da moto, pegaram ele levaram pra dar socorro, não esperaram ligar pra samu, disseram que ele estava respirando ai pegaram e disseram que iam levar, ai pegaram e levaram, mas eu estou bem e os passageiros também estão todos bem, não tiveram nada demais não. O Carro que deu uma arrebentada na lateral, mas o que importa é que está todo mundo bem". Disse o motorista do veículo. 


O motociclista foi conduzido até o hospital São Sebastião. A Policia Militar foi acionada pelo motorista do veiculo, que registrou a ocorrência para ser tomadas as medidas cabíveis.


Filadélfia em Notícias

PGJ EXPEDE RECOMENDAÇÃO-GERAL PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES NOS FERIADOS JUNINOS

20:45


A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti expediu recomendação-geral aos promotores de Justiça para que recomendem aos Municípios a adoção de medidas que impeçam a realização de festejos juninos com aglomerações de pessoas. A recomendação foi publicada hoje, dia 18, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). 

 

Segundo a recomendação-geral, os promotores de Justiça, ressalvada a independência funcional, devem orientar os gestores municipais que cancelem todo e qualquer evento presencial público, planejado ou patrocinado pelo Município, que se destine às tradicionais comemorações juninas e gere aglomerações, independentemente do número de participantes, com ou sem comercialização de ingresso, a exemplo de festas, shows, feiras, quadrilhas e outros eventos similares. 

 

Além disso, foi recomendada a revogação de quaisquer autorizações e alvarás sanitários eventualmente expedidos para a realização de festejos juninos privados que importem em aglomeração de pessoas, com ou sem comercialização de ingresso, em ambientes públicos ou privados de qualquer natureza, independentemente do número de participantes. Na recomendação-geral, a PGJ pede aos promotores que orientem também os prefeitos a não realizar, autorizar ou financiar a realização de festejos juninos com concentração de pessoas e tomem providências a fim de coibi-los, por meio do exercício proporcional do seu poder de polícia.


Cecom/MP

ASPECTOS IMPORTANTES DA REFORMA ADMINISTRATIVA

18:25

Josemar Santana



(Senhor do Bonfim, Bahia, 18 de junho de 2021)


Esperada desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), anunciada na posse do primeiro governo de Lula (1º/1/2003) como sendo necessária ao desenvolvimento do país, entre outras reformas, a exemplo da Previdência, da Tributária, da Política e da Eleitoral, ultrapassou os governos Lula/Dilma/Temer e somente no atual governo do presidente Bolsonaro a Reforma da Previdência foi aprovada e agora, pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 32/2020, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados a proposta de Reforma Administrativa.


A Comissão Especial, presidida pelo Deputado Federal Fernando Monteiro (PP/PE), desde quarta-feira, dia 9/6/2021, depois de ter sido a proposta aprovada pela CCJ-Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em 25 de maio/2021, instalou-se e vai tramitar nas próximas 10 (dez) Sessões para recebimento de propostas de emendas, enquanto o relator, Deputado Artur Oliveira Maia (DEM/BA) terá 40 (quarenta) Sessões para emitir parecer.


A PEC 32/2020 objetiva, na essência, reduzir gastos com pessoal, obtendo maior eficiência dos servidores, segundo avalia o Ministério da Economia, para corrigir as distorções existentes atualmente com gastos que atingem 13,4% do PIB-Produto Interno Bruto (soma de toda a produção mais os serviços gerados no país durante um ano), segundo levantamento realizado em 2018, pela CNI-Confederação Nacional da Indústria, bem maior do que os países integrantes da OCDE-Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, cujos gastos não ultrapassam a 9.9% dos seus PIBs, enquanto exigirá do servidor público maior eficiência no desempenho de suas funções, com avaliações periódicas, permitindo que o funcionalismo fique mais atualizado, favorecendo aqueles servidores que tiverem bom desempenho, ao tempo em que se reduzem custos.


Os principais pontos da Reforma Administrativa em tramitação na Câmara dos Deputados e que busca beneficiar os bons profissionais, modernizar o Estado e acabar com privilégios, sãos os seguintes:


ESTABILIDADE: será restrita a servidores ocupantes de cargos típicos de Estado  (uma definição que virá por Lei Complementar), somente depois do término do vínculo de experiência e de permanecerem por um ano em efetivo exercício com desempenho satisfatório; a demissão é admitida por decisão judicial proferida por órgão colegiado, não mais somente após trânsito em julgado, como ocorre hoje; a demissão poderá ocorrer por insuficiência  de desempenho, a depender de critérios estabelecidos em lei federal ordinária; ocupantes de cargos públicos que já estiverem em exercício quando a PEC for promulgada continuam com a estabilidade, mas serão submetidos à avaliação de desempenho.


CONTRATOS TEMPORÁRIOS:  A PEC permite a contratação, mediante processo seletivo simplificado, de pessoal com vínculo por prazo determinado, com recursos próprios de custeio, nas hipóteses de calamidade, emergência, atividades de caráter sazonal e procedimentos sob demanda.


Como todas as mudanças, a PEC da Reforma Administrativa vem causando opiniões divergentes, principalmente, por alterar a estabilidade dos servidores, porque os novos servidores, que ingressarem no serviço público após a entrada em vigor da Reforma em tramitação, vão ter maior dificuldade para se instalar na estabilidade tão sonhada da administração pública, responsável pela ineficiência dos desempenhos funcionais que até já criou até máxima de dizerem que “sou concursado e ninguém mexe comigo”.


Nesse sentido, especialistas analisam que há setores públicos que levantam avaliações de eficiência negativa, e que o texto da PEC pode gerar mudanças no quadro de funcionários, porque há órgãos que tem muitas reclamações de atendimento, o que pode fazer com que aquele servidor que não preencha os requisitos, que não atenda as metas, não faça seu trabalho de forma eficiente, não faça com que o órgão atenda as reais necessidades do cidadão, seja demitido, porque não possuem aptidão para ser servidor público. 


CONCURSOS PÚBLICOS: A PEC mantém a exigência de aprovação em concurso público para acesso a empregos permanentes, mas haverá uma segunda etapa para o concurso, na qual o candidato passa por “vínculo de experiência”, que vai determinar a classificação final.


Cargos de liderança – Os “cargos em comissão de livre provimento e exoneração” e as “funções de confiança” previstos atualmente na Constituição serão substituídos por “cargos de liderança e assessoramento”, destinados a atribuições estratégicas, gerenciais ou técnicas.


Limitações de vantagens – Ficam proibidas concessões de: férias em período superior a 30 dias pelo período aquisitivo de um ano; adicionais referentes a tempo de serviço; aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; licença-prêmio; licença-assiduidade ou outra licença decorrente de tempo de serviço; progressão ou promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço e mais.


Depois da análise pela Comissão Especial, a PEC será votada em dois turnos no Plenário da Câmara e exigirá pelo menos 308 votos dos 513 deputados, em cada um deles, para ser aprovado o seu texto.


Concluída a votação, a PEC será enviada ao Senado, onde tramitará e será submetida a duas votações pelo Plenário, devendo receber a aprovação por quórum qualificado. Se aprovado sem alteração no Senado, o texto será promulgado em forma de EMENDA CONSTITUCIONAL em Sessão do Congresso Nacional, isto é, pela reunião conjunta da Câmara e do Senado. Se houver mudança no Senado, do texto aprovado pela Câmara, a proposta retornará à Câmara para avaliação e decisão final, após o que, será promulgada em Sessão do Congresso Nacional.


Outra proposta de reforma que está sendo elaborada pelo governo Bolsonaro é a REFORMA TRIBUTÁRIA, considerada essencial para a modernização do sistema tributário nacional, devendo ser apresentada ao Poder Legislativo em breves dias.


Segundo analistas, se as Reformas necessárias ao desenvolvimento do país tivessem sido apresentadas ainda no Governo de FHC, o Brasil estaria entre os países mais desenvolvidos do mundo, perspectiva que agora se mostra possível, com a disposição do atual governo em elaborar e aprovar essas reformas.


Josemar Santana é jornalista e advogado, especializado em Direito Público, Direito Eleitoral, Direito Criminal, Procuradoria Jurídica, integrante do Escritório Santana Advocacia, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba). Site: www.santanaadv.com / E-mail: josemarsantana@santanaadv.com

19 de junho de 2021

POLICIAL: IDENTIFICADO CORPO DA MULHER ENCONTRADA MORTA COM SINAIS DE ESTUPRO AS MARGENS DA BR 407 EM BONFIM

11:23



Nas primeiras horas deste sábado foi encontrado o corpo da senhora MARILENE GAMA DA SILVA, 41 anos, moradora do COHAB Águas Claras, vítima de possível estupro seguido de estrangulamento, próximo um reboque nas imediações da empresa N2. A vítima foi encontrada com suas vestes arriadas o que leva acredita que tenha sido estuprada antes da morte.


A polícia civil continua investigando para que possa chegar ao autor deste bárbaro crime.  


Blog do Netto Maravilha