DECRETO Nº 129/2010
De 07 de outubro de 2010
Institui ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, na forma em que indica.
O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando as comemorações referentes ao dia da Criança e da Padroeira do Brasil,
DECRETA:
Art. 1º – Fica instituído, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2010 (segunda feira);
Art.2º - Os serviços considerados essenciais e emergenciais deverão manter equipes de plantão;
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Senhor do Bonfim, 07 de outubro de 2010
PAULO BATISTA MACHADO
Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim
PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DIA 11
Netto Maravilha
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