O cronograma de matrícula da Rede Estadual abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a matrícula para a Educação Profissional (cursos técnicos de nível médio, cursos de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos - nível fundamental).
20/01/2016 - Transferência de estudantes da Rede Estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2015, ao qual se aplique uma das seguintes situações:
- A Escola não oferece a série subsequente;
- Não renovou sua matricula;
- Mudança de domicílio
21 e 22/01/2016 - Matrícula de Concluintes das series iniciais e finais do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2015, cujas Escolas não oferecem a série subsequente.
MATRÍCULA NOVA: para ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta.
25/01/2016 - Ensino Fundamental;
26 e 27/01/2016 - Ensino Médio;
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- Original do Histórico Escolar ou Atestado de escolaridade, firmado pela Direção da Escola (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias);
- Original e cópia de certidão civil ou RG;
- Original e cópia do CPF (obrigatório para ensino profissional técnico integrado ao ensino médio);
- Original e cópia do comprovante de residência;
SECOM